Governo do Distrito Federal
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30/07/20 às 10h17 - Atualizado em 26/08/20 às 14h11

31ª Reunião Ordinária da Câmara Julgadora de Autos de Infração

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31ª Reunião Ordinária da Câmara Julgadora de Autos de Infração
Data: 30 de Julho de 2020 das 14h às 18h
Local: Reunião será realizada por vídeo conferência, em virtude do Decreto Distrital nº 40.546, de 20 de março de 2020, por meio do aplicativo Cisco Webex Meet no link:

https://gdf-virtual.webex.com/gdf-virtual/j.php?MTID=mc0bd737e37ebed26d2addc39d5544f65

* Caso haja interesse, da parte interessada ou de seu representante legal, em fazer sustentação oral durante a reunião, conforme previsto no art. 15, § 1º, do Decreto n.º 38.001/2017 (Regimento Interno do CONAM), é necessário enviar e.mail à Diretoria de Colegiados – conamdf@gmail.com – ou protocolar solicitação junto à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Wagner, 3º subsolo.

Documentos
Convocação: SEI_GDF – 43903591 – Convocação
Pauta: SEI_GDF – 44037224 – Pauta
Ata: ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA-DODF
Processos em pauta
Processo Interessado Procurador
0190-001102/2001 Aço Pronto Comércio de Aço Ltda o mesmo
0391-000030/2015 Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB o mesmo
0391-001850/2014 Marina do Congresso Ltda Andrielly Álvaro Oliveira Silva – OAB/DF 34.460
0391-001236/2015 Alessandro Abreu dos Santos o mesmo
0391-001179/2015 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) Gabriel Bunn Zomer – OAB/DF 51.461
0391-000670/2015 Renato Santos o mesmo
0391-000041/2015 Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF nº 43.909
0391-001407/2015 Cascol Combustíveis Para Veículos Ltda o mesmo
0391-002426/2015 Laeng Engenharia Eireli – ME a mesma
0391-000103/2015 Aluízio da Costa e Silva o mesmo
0391-002330/2015 Elimar Aragão Lima o mesmo
0391-001947/2015 Edson Luiz de Araújo o mesmo
0391-001548/2015 Cascol Combustíveis Para Veículos Ltda Rivelino Braga P. de Souza
0391-000301/2015 Hildivar Miranda O mesmo
0391-002215/2015 Adm. Regional do SIA – RA XXV O mesmo
0391-001615/2015 Associação dos Proprietários do Marina Inn Lucas Mesquita M. Magalhães.

OAB/DF 25999

0391-002501/2015 Cascol Combustíveis Para Veículos Ltda Rivelino Braga P. de Souza
0391-000842/2015 Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap O mesmo
0391-000737/2015 Adm. Regional de Ceilândia – RA IX O mesmo
0391-000650/2015 Agamenon Martins Borges O mesmo
0391-000273/2015 Departamento de Estrada de Rodagem do DF – DER/DF O mesmo
0391-002183/2015 Calos Jose Santana O mesmo
0391-002442/2015 José Newton F. Bezerra Marcone Oliveira Ponto

OAB/DF 27631

0391-002037/2015 Jaciara Moura da Silva Oliveira O mesmo