Governo do Distrito Federal
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33ª Reunião Ordinária da Câmara Julgadora de Autos de Infração

33ª Reunião Ordinária da Câmara Julgadora de Autos de Infração
Data:  24 DE SETEMBRO DE 2020 (quinta-feira)
Local: Reunião será realizada por vídeo conferência, em virtude do Decreto Distrital nº 40.546, de 20 de março de 2020, por meio do aplicativo Cisco Webex Meet no link:Reunião será realizada por vídeo conferência, em virtude do Decreto Distrital nº 40.546, de 20 de março de 2020, por meio do aplicativo Cisco Webex Meet no link:https://gdf-virtual.webex.com/gdf-virtual-pt/j.php?MTID=m9b269924b0caf1c983b98136a03eef50

* Caso haja interesse, da parte interessada ou de seu representante legal, em fazer sustentação oral durante a reunião, conforme previsto no art. 15, § 1º, do Decreto n.º 38.001/2017 (Regimento Interno do CONAM), é necessário enviar e.mail à Diretoria de Colegiados – conamdf@gmail.com – ou protocolar solicitação junto à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Wagner, 3º subsolo.

Documentos
Convocação: SEI_GDF – 47126284 – Convocação
Pauta: SEI_GDF – 47205886 – Pauta
Ata: ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CJAI DODF
Processos em pauta
Processo Interessado Procurador
0190-001102/2001 Aço Pronto Comércio de Aço Ltda o mesmo
0391-001850/2014 Marina do Congresso Ltda Andrielly Álvaro Oliveira Silva – OAB/DF 34.460
0391-001236/2015 Alessandro Abreu dos Santos o mesmo
0391-001179/2015 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) Gabriel Bunn Zomer – OAB/DF 51.461
0391-000670/2015 Renato Santos o mesmo
0391-000301/2015 Hildivar Miranda o mesmo
0391-002442/2015  José Newton F. Bezerra Marcone Oliveira Ponto OAB/DF 27.631
0391-001923/2015 Expresso São José Adriel Rocha Lopes
0391-002465/2016 Nidia Gertrudes Marengo de Padua Eugênio Paccelo de Morais Bomtempo OAB/DF 19.465
0391-001674/2016 Leonardo Moreira Melo Silva  o mesmo
0391-000927/2016 Carlos Anacleto Braga Teixeira o mesmo
0391-001026/2016

Processo Relacionado 00401-00014822/2019-82

Valéria Vasconcelos Rodrigues de Morais Defensor Público do Distrito Federal conforme processo 00401-00014822/2019-82
0391-001181/2012 Antonio Wilson Ximenes – Me (Bar e Restaurante do Ximenes) o mesmo
0391-002181/2016 Agropecuária Brauna Ltda Juliana Rodrigues de Farias Brauna
0391-000011/2016

(0112-005424/2015)

Novacap Fernando Pinheiro do Vale Lopes OAB/DF 43.909
0391-000812/2015 José Bezerra de Oliveira o mesmo
0391-001895/2016 Eduardo Silva Cavalcante Patrícia Rodrigues Tolentino OAB/DF 42.934
0391-001418/2016 Francisca Pereira da Silva o mesmo
0391-002390/2016 Luiz Fernando de Souza o mesmo
0391-000784/2016 José Vital Paulo o mesmo
0391-001500/2016 Francisco Honorato de Araújo o mesmo
0391-001729/2016 José Paulino Neto o mesmo
0391-001661/2016 Condomínio Jardim Botânico V Gerson Freire júnior OAB/DF 8.487