Governo do Distrito Federal
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26/11/15 às 11h06 - Atualizado em 30/10/18 às 11h48

André Lima assina adesão do DF ao Observatório das Águas

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Brasília, 26/11/2015 – O Distrito Federal aderiu nesta quarta-feira, 25, ao Observatório das Águas, durante o XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. O documento de adesão foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente do DF (Sema-DF), André Lima.

De acordo com o termo de adesão assinado pelo secretário, a Rede de Governança das Águas reúne representantes do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e indivíduos. O movimento reconhece a necessidade de monitorar o desempenho dos sistemas nacional e estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.

A aspiração da rede, afirma, “é colaborar para que a gestão das águas mantenha os seus princípios de gestão descentralizada e participativa dos diferentes segmentos”.

A instituição existe para garantir o bom funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e, assim, assegurar a boa qualidade da água. Faz isso pela troca de informações para viabilizar a gestão integrada dos recursos hídricos nacionais. Garante o apoio a tomada de decisões e apoia o debate qualificado sobre o tema.

Na prática, significa verificar questões como: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à água? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?

Os participantes do observatório – mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde universidades, secretarias de Estado de Meio Ambiente, comitês de bacias hidrográficas, instituições privadas, organizações não governamentais e órgãos gestores – trabalham na produção do Relatório Zero do Observatório que avaliará o Singreh, responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água. O documento ainda analisará a situação dos comitês de bacia brasileiros.

Com informações do WWF-Brasil

 

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