Governo do Distrito Federal
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2/08/17 às 12h04 - Atualizado em 30/10/18 às 11h15

JBr: Cerrado perde área equivalente a três vezes o território do DF

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Do Jornal de Brasília

Perda de 1,9 milhão de hectares em dois anos expõe falhas nas leis e na compensação ambiental

Um dos símbolos da capital está correndo riscos em todo o Brasil. O Cerrado perdeu 1,9 milhão de hectares entre julho de 2013 e agosto de 2015. A área é equivalente a mais de três vezes o território do Distrito Federal. No mesmo período, a Amazônia, que tem maior proteção legal, teve um desmatamento proporcional a um quinto do que foi registrado no bioma característico de Brasília.

O Código Florestal, de 2012, prevê que os imóveis rurais na Amazônia precisam preservar 80% da áreas. Quando se trata do Cerrado, o percentual de preservação cai para 20%. Presente em 24% do território nacional, o bioma é tido como a savana mais rica do mundo e é responsável por 5% da biodiversidade do planeta. Os dados são do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O Centro-Oeste foi menos atingido pelo desmatamento recente por conta do processo de povoação e atividade agrícola intensa. A região com maior impacto nos últimos anos foi o Matopiba, que abrange parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre a vegetação do Cerrado retirada nos últimos anos o Matopiba respondeu 62,5% desse total. O local é tido como nova fronteira agrícola, onde as terras ainda não tiveram valorização no preço e, portanto, seriam promissoras para investidores e para a atividade agropecuária.

Só no papel

Os especialistas apontam que a falta de mecanismos de compensação ambiental é uma das causas do problema. O capítulo 10 do Código Florestal, que prevê regulamentação dessas indenizações por parte dos produtores rurais, ainda é só teoria. Para Tiago Reis, pesquisador do Ipam, a mudança na legislação ambiental é pouco provável, mas o mercado precisa agir para barrar os produtos provenientes de áreas desmatadas de maneira abusiva.

“Essa expansão desordenada é um processo insustentável, do ponto de vista da qualidade ambiental e produtivo. A incidência de maior controle e fiscalização da Amazônia e a moratória da soja proveniente de áreas desmatadas dificulta maiores abusos nas terras amazônicas. No Cerrado, os consumidores precisam se mobilizar e exigir que as empresas comprem produção agropecuária apenas de áreas exploradas sem abuso”, diz.

Fórmula precisa mudar, admite GDF

O combate à grilagem de terras é tido como uma das principais maneiras de impedir o avanço do desmatamento. Apesar de reconhecer que a área preservada do Distrito Federal é menor do que os 50% estipulados em lei, o Governo de Brasília planeja ações que tornarão a compensação ambiental mais eficiente. De acordo com Raul Telles, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, as ferramentas existentes para que as construtoras restaurem áreas depois de obras que necessitem desmatamento possuem falhas.

“Pela técnica atual, a compensação é feita pelo plantio de mudas. O sucesso dessa compensação é aferido pelas mudas que morrem. Nas regras atuais, quase todos deram errado. Estabeleceremos parâmetros objetivos para que o Ibram ateste o sucesso de uma área de restauração, uma coisa inédita. Haverá novas formas de compensação, como plantio direto de sementes e outras técnicas”, prometeu. A mudança está prevista para setembro e deve ser feita por decreto.

O prazo é o mesmo para outras iniciativas, como o lançamento de um mapa de áreas prioritárias para compensação ambiental e o edital de um projeto de financiamento de iniciativas que recuperem terras próximas de nascentes.

Danos

Segundo Eleazar Volpato, mestre em Engenharia Ambiental da UnB, os danos provocados pelo desmatamento serão sentidos mesmo pelas populações que ocupam áreas distantes de onde a vegetação for retirada. Além da conveniência em desmatar o bioma típico das regiões Centro-oeste, Nordeste e Sudeste, a proteção legal é menor. “O Cerrado está mais próximo do mercado produtor, além da questão climática mais vantajosa. A localização geográfica da infraestrutura de portos e mercados também traz vantagens. Isso torna o Cerrado mais viável economicamente”, avaliou.

Apesar da maior capacidade de recuperação sem intervenção humana, o Cerrado enfrenta dificuldades climáticas para que a vegetação brote. “Muitas espécies não resistem à seca. Se existe uma grande área desmatada, os indivíduos que forneceriam sementes e polinização seriam insuficientes para trazer uma regeneração em curto prazo. Também influencia bastante o maior risco de incêndio. Na Amazônia chove o ano todo e as queimadas são raras. No Cerrado, não”, completou.

Queimadas

Neste ano, o Corpo de Bombeiros do DF já atendeu a 1.459 ocorrências relativas a queimadas. No total, a área atingida ultrapassa 1,5 mil hectares.
Julho foi o mês com mais área devastada, somando 1.121,20 hectares, e 1.058 ocorrências. Em seguida está junho, com 228,40 hectares consumidos e 305 chamados.

Comparados os mesmos dois meses do ano passado, as queimadas tiveram queda. Em julho de 2016, foram 1.672 ocorrências e 5.997.51 hectares. Em junho daquele ano, 1028 atendimentos e 1.277.13 hectares destruídos.

Leia a matéria original:

Jornal de Brasília: Desmatamento: Cerrado perde área equivalente a três vezes território do DF

Leia mais:

G1: Em dois anos, cerrado perdeu o equivalente a três vezes a área do DF

Cerrado perdeu 1,9 milhão de hectares em dois anos. Foto: Ariadne Marçal/Jornal de Brasília.