Governo do Distrito Federal
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Secretário

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, José Sarney Filho é advogado e foi por duas vezes ministro do Meio Ambiente. Ingressou na vida política como deputado estadual, pelo Maranhão, para em seguida chegar à Câmara dos Deputados, onde sempre esteve à frente das discussões socioambientais mais importantes, por melhor qualidade de vida para a população e pelo desenvolvimento sustentável do país.

 

Durante a Constituinte de 1988 participou da elaboração do capítulo 225 da Carta Magna, que traçou as diretrizes da Política Ambiental no País, ao lado de grandes especialistas no tema. Como coordenador do Grupo Parlamentar para Estudos da População, foi um dos autores dos dispositivos que tratam do planejamento familiar no Brasil.

 

Partiu dele a proposta de criação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Lá, como presidente ou membro do colegiado em várias legislaturas, liderou a discussão de temas, depois transformados em leis, como a Política Nacional do Clima, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei de Crimes Ambientais e a lei que instituiu a Educação Ambiental nas Escolas.

 

Sarney Filho também inovou, ao criar a Frente Parlamentar Ambientalista, inaugurando uma parceria com a sociedade civil, que hoje tem papel relevante no Legislativo Federal e nos estados. Seu desempenho fez com que passasse a figurar, nos últimos 10 anos, como articulador político na lista dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional. O ranking anual é feito pelo respeitado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

 

Em 2015, último ano em que foi avaliado antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente entrou para a lista ainda mais restrita dos 20 principais formuladores do Parlamento. Segundo o DIAP, os formuladores são os parlamentares mais produtivos, responsáveis pela maior parte da produção legislativa. Têm como características o saber, a qualidade intelectual e a especialização, e são eles que estabelecem o debate, a dinâmica e a agenda do Congresso.

 

Mesmo diante do contingenciamento orçamentário dos últimos anos, o Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho de Sarney Filho e sua equipe, reduziu o desmatamento na Amazônia Legal, que vinha crescendo havia 3 anos, com o fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental. Fomentou uma economia verde, com a valorização da floresta em pé. Criou e ampliou unidades de conservação, e investiu no aprimoramento da gestão dessas áreas, qualificando o turismo nos parques nacionais, licenciando florestas para o manejo sustentável de madeira, e estimulando as atividades extrativistas e os produtos da sociobiodiversidade.

 

Incentivou as fontes limpas e renováveis de energia, e desenvolveu iniciativas para a proteção e recomposição da vegetação nativa, o aumento da qualidade e da quantidade de água disponível para os diversos usos e o combate à mudança do clima. Tratou as questões socioambientais de forma abrangente e transversal, integrando e aprimorando as políticas públicas voltadas para a área.

 

Desde o início de sua vida pública, Sarney Filho cultiva o diálogo com todos os setores da sociedade, apostando na prática democrática para a solução dos problemas. Com sociedade civil, setor produtivo, academia, Parlamento, Governo Federal, estados e municípios, busca articular os esforços necessários para colocar a política ambiental brasileira na trilha da sustentabilidade, compatibilizando as potencialidades econômicas do País com o imperativo de proteção do patrimônio natural.