Governo do Distrito Federal
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5/03/21 às 2h24 - Atualizado em 5/03/21 às 3h23

Secretário de Meio Ambiente defende políticas públicas para a conservação do Cerrado

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Ele participou de encerramento de curso sobre a Carta da Terra e o Cerrado

 

 

O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, acredita que é possível direcionar normas e políticas públicas para a sustentabilidade, quando há vontade política, capacidade técnica e participação social. Ele participou, na noite desta quarta-feira, (04/03), do webinário de encerramento do Curso Vivencial Ead “Carta da Terra e os Biomas Brasileiros – Edição Cerrado”, promovido pela organização não-governamental Alternativa Terra Azul.

 

“Com isso, é favorecida a manutenção da integridade dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, como os mananciais de água e as boas condições de conservação do solo, prevendo o incentivo ao pagamento por estes serviços aos proprietários que os conservarem”, afirmou.

 

O curso teve como objetivo potencializar e difundir o conhecimento e o debate acerca das mudanças climáticas, biomas brasileiros e a relação com o Cerrado, guiado pelos princípios da Carta da Terra.

 

De acordo com Sarney Filho, o Governo do Distrito Federal, avançou com a sanção em 2019, pelo governador Ibaneis Rocha, de lei de autoria do deputado Leandro Grass que estabelece regras para promover o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização das atividades socioeconômicas públicas e privadas, com a capacidade de suporte das áreas naturais de Cerrado.

 

Em 2020, o deputado aprimorou a lei, a partir de contribuições técnicas da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto Brasília Ambiental e da sociedade civil.

 

De acordo com ele, a Lei ajuda na proteção dos remanescentes de vegetação nativa e na recuperação de áreas degradadas, fortalecendo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação.

 

O secretário defendeu, ainda, o estabelecimento, no Cerrado, da moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne, como formas de preservar o bioma, considerado já extinto por alguns especialistas.

 

Para Sarney Filho, a medida representa uma necessidade tanto socioambiental como econômica, “visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”.

 

Ex-ministro do meio ambiente, ele acredita que é possível crescer sem aumentar a degradação. “Mais do que isso: não só é possível, mas é a única forma razoável de conduzir o desenvolvimento do País. Sem o Cerrado, não teremos água. Sem água, não se produz, nada cresce, nada vive”, afirma.

 

Declaração de Princípios – Para o titular da Sema, mais do que nunca, os ensinamentos da Carta são necessários para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. “Como declaração de princípios éticos e fundamentais, essa declaração, elaborada por pessoas de todo o mundo, é atemporal, servindo de guia para as mais diferentes circunstâncias”, disse.

 

Ainda segundo ele, a Carta da Terra oferta a possibilidade do fortalecimento da democracia, da valorização da diversidade, dda cultura da paz e o zelo pelos direitos humanos. “O documento tem caráter educativo, de fazer refletir sobre o que queremos, as alternativas que se abrem à nossa frente, e levar à compreensão de que caminhos virtuosos precisam necessariamente ser calcados pela solidariedade entre as pessoas e o respeito ao meio ambiente”.

 

Participaram também do webnário, a presidente da Associação Civil Terrazul, Ana Laíse Alves, o diretor presidente da Fundação Grupo Esquel Brasil, Sílvio Rocha Sant’Ana, o deputado distrital, Leandro Grass, o escritor e estudioso do Cerrado, Altair Sales, a consultora, Rose Marie Inojosa, o educador popular e porta-voz nacional do partido Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista, a educadora Daniela Carvalho Plaggio.

 

 

Carta da Terra – Tem como missão promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz, pressupondo a ação consciente, espontânea, natural e orgânica de milhões de pessoas no mundo todo.

 

Em 1992, em um evento paralelo da cúpula da Terra Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, a primeira versão da Carta da Terra foi elaborada. Após uma ampla discussão da minuta inicial em todos os continentes por milhares de pessoas durante mais de oito anos, a Carta da Terra foi lançada no ano 2000 no Palácio da Paz em Haia, capital da Holanda.

 

Assessoria de Comunicação

Secretaria do Meio Ambiente