Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

164ª Reunião Ordinária – CONAM/DF

 

 

Data:

06 de Dezembro de 2022 – Terça-feira ás 08h30min

Local:
A reunião será realizada por video conferência, em virtude dos Decretos Distritais nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e nº 41.913, de 19 de março de 2021, por meio do link:
1.

 

Documentos:

 

Convocação:

 

SEI_GDF – 100384342 – Convocação
Pauta:

 

SEI_GDF – 100384401 – Pauta de Reunião
Proposta GT:
Proposta GT:

Licenciamento ambiental dos Núcleos Urbanos Informais, conforme a Lei Complementar nº 986, de 2021

 

Proposta GT:

Licenciamento e regularização ambiental de assentamentos rurais