22/02/25 às 23h13 - Atualizado em 12/05/25 às 15h33

9ª Reunião Extraordinária da CJAI

 
Data: 18 de Junho de 2020 – Quinta-feira, das 14h às 18h
Local: A reunião será realizada por vídeo conferência por meio do aplicativo webex.meetno link https://meetingsamer9.webex.com/meetingsamer9-pt/j.php?MTID=m9619ecffd41ac0371ad06501e6fd97a6
1.
 Documentos:
Convocação:
 SEI_GDF – 41249383 – Convocação
Pauta:
 SEI_GDF – 41248864 – Pauta
Ata:
 ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DODF

Retificação Ata 9ª RE
2.
 Processos em pauta:
Processo Interessado Procurador
0391-000134/2010 MG Comércio de Alimentos Ltda – Miauqmia O mesmo
0391-001561/2014 (00110-00002714/2019-97) Recurso relacionado Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal O mesmo
0391-000280/2015 Companhia de Urbanização da Nova Capital (NOVACAP) Fernanda Pinheiro do Vale Lopes

Diretoria Jurídica – NOVACAP OAB/DF nº 43.909
0391-001179/2015 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) Gabriel Bunn Zomer – OAB/DF 51.461
0391-002992/2015 Pinella Café Comercial de Alimentos Ltda ME Fabrício Rodovalho Furtado -OAB/DF – 33.785
0391-001241/2015 Kits Utilidades Domésticas e Materiais Construção Michele Castro de Araújo
0391-001476/2015 Almir Soares da Cruz o mesmo
0391-001085/2013 Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o mesmo
0391-001850/2014 Marina do Congresso Ltda Andrielly Álvaro Oliveira Silva – OAB/DF 34.460
0391-001847/2014 Departamento de Estradas de Rodagem do DF Joaquim Guedes – Gerente da GEMAF/PROJUR/DER/DF
0391-000017/2014 Novacap Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909
0391-001647/2012 Viplan – Viação Planalto Ltda Sebastião Paulino Silva – OAB/DF 5.963

Processos a serem distribuídos

Processo Interessado Procurador
0190-001102/2001 AÇO PRONTO COMÉRCIO DE AÇO LTDA

(obs: já foi julgado pelo CONAM é revisão de julgamento)

 o mesmo
0391-000833/2015 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL Elson dos Santos Ronna – OAB/DF 21.582
0391-000936/2015 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF Elson dos Santos Ronna – OAB/DF 21.582
0391-000041/2015 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909
0391-001407/2015 CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA O mesmo
0391-002426/2015 LAENG ENGENHARIA EIRELI-ME O mesmo
0391-000103/2015 ALUIZIO DA COSTA E SILVA Dr. Aluízio da Costa e Silva – CRM DF 763
0391-002330/2015 ELIMAR ARAGÃO LIMA O mesmo
0391-000030/2015 CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF O mesmo
0391-001236/2015 ALESSANDRO ABREU DOS SANTOS O mesmo
0391-001947/2015 EDSON LUIZ DE ARAÚJO O mesmo
0391-000670/2015 RENATO SANTOS O mesmo