Acordos de Cooperação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre a celebração dos Acordos de Cooperação:
2023
Processo: 00393-00000182/2021-11
Acordo de Cooperação Técnica: 01/2023
Organização da Sociedade Civil: Instituto Gestão Brasil
Objeto: Cessão da Plataforma PGRS Digital® Gestão Pública visando modernizar a gestão dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no Distrito Federal.
Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.
Vigência: 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2028
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Plano de Trabalho: Plano de Trabalho PGRS Digital
Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação PGRS Digital
Processo: 00391-00001280/2022-02
Acordo de Cooperação Técnica: 01/2022
Organização da Sociedade Civil: Instituto Perene
Objeto:Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá – 75 hectares
Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.
Financiador: CARGILL AGRÍCOLA S/A.
Vigência: 30 de junho de 2023 à 30 junho de 2024
2022
Processo: 00391-00001280/2022-02
Acordo de Cooperação Técnica: 01/2022
Organização da Sociedade Civil: Instituto Perene
Objeto: Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá – 75 hectares
Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.
Financiador: CARGILL AGRÍCOLA S/A.
Vigência: 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023
2021
Processo: 00393-00000410/2021-44
Acordo de Cooperação Técnica: 01/2021
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS.
Objeto: união de esforços para estruturação e implementação de sistema de logística reversa por meio do recolhimento de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo, gerados por usuários (consumidores, pessoas físicas) no Distrito Federal, bem como sua destinação final ambientalmente adequada, em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e no Decreto Federal nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Valor da parceria: Este instrumento não envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura.
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Plano de Trabalho: Plano de Trabalho
Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação
Plano de Trabalho: Download
