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7/01/19 às 8h54 - Atualizado em 11/06/24 às 18h14

Acordos de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre a celebração dos Acordos de Cooperação:

 


2023

Processo: 00393-00000182/2021-11
Acordo de Cooperação Técnica: 01/2023
Organização da Sociedade Civil: Instituto Gestão Brasil
Objeto: Cessão da Plataforma PGRS Digital® Gestão Pública visando modernizar a gestão dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no Distrito Federal.
Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.
Vigência: 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2028
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Plano de Trabalho: Plano de Trabalho PGRS Digital
Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação PGRS Digital

 

Processo: 00391-00001280/2022-02

Acordo de Cooperação Técnica: 01/2022
Organização da Sociedade Civil:
Instituto Perene
Objeto:
Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá – 75 hectares

Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.

Financiador: CARGILL AGRÍCOLA S/A.

Vigência: 30 de junho de 2023 à 30 junho de 2024

Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01-2023
Plano de trabalho II: Plano de Trabalho II
2022

Processo: 00391-00001280/2022-02

Acordo de Cooperação Técnica: 01/2022
Organização da Sociedade Civil:
 Instituto Perene
Objeto: 
Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá – 75 hectares

Valor da parceria: não envolve transferência de recursos públicos.

Financiador: CARGILL AGRÍCOLA S/A.

Vigência: 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023

Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Plano de Trabalho:  Download
Acordo de Cooperação:  Download