São instrumentos balizadores das ações da Sema na área de resíduos sólidos: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a...
Ações voltadas a soluções para gestão de resíduos sólidos, incluindo resíduos das cadeias da logística reversa, de serviços de saúde,...
Resolução Conama nº 6/1991 - Dispõe sobre o tratamento de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos Resolução Conama...
A coleta seletiva é uma das ferramentas mais importantes para a implantação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política...