Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

Comerciantes interessados em participar do projeto Parque Cultural podem se cadastrar para vender ou alugar produtos nas próximas edições (veja o calendário).

Para isso, a Secretaria do Meio Ambiente publicou dois chamamentos públicos: um voltado para a comercialização por meio de food trucks e outro para carrinhos de pipocas, alimentos orgânicos, artesanais, copos reutilizáveis e brinquedos infláveis.

A inscrição deve ser feita até três dias úteis antes de cada evento — exceto no de 9 de setembro, quando os candidatos disporão de cinco dias úteis.

Para se inscrever, é preciso enviar os documentos exigidos para o endereço eletrônico seger@ibram.df.gov.br ou apresentá-los no protocolo da sede do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), no Setor de Edifícios Públicos Norte, Quadra 511, Bloco C, Térreo do Edifício Bittar.

Na modalidade presencial, o envelope deve conter, escrito no lado externo, os dizeres Edital de Credenciamento — Produtos e Serviços para Parque Cultural. No caso de e-mails, o mesmo texto deve constar do campo Assunto.

Entre os documentos precisam estar:

• Formulário Requerimento de credenciamento (presente nos anexos dos editais)
• Descrição dos produtos ou serviços e os preços que serão cobrados
• Identificação com RG e CPF do representante legal da pessoa jurídica
• Prova de inscrição no CNPJ
• Termo de adesão e compromisso ao Programa Brasília Qualidade no Campo e comprovantes de conformidade com a Lei nº 10.831 (em casos de venda de produtos orgânicos)
• Registro em órgãos sanitários competentes (para produção e processamento de alimentos de origens animal e vegetal)
• Atestado de capacidade técnica ou notas fiscais emitidas que comprovem a execução de serviços de aluguel e/ou venda de copos reutilizáveis ou de brinquedos infláveis
• Cardápio com preços de alimentos e bebidas a serem vendidos, certificado de vistoria de veículo (CVV) e certificado de registro de veículo (CRV) para food trucks

Para cada evento há um limite de até:

• 10 food trucks
• 10 carrinhos de pipoca
• 20 produtores orgânicos
• 10 produtores de alimentos artesanais
• 1 aluguel ou venda de copos reutilizáveis
• 10 brinquedos infláveis

As análises de requerimentos serão divulgadas no site da Secretaria do Meio Ambiente, em data a ser definida.

Os concorrentes poderão pedir recurso pessoalmente, no protocolo da pasta, até dois dias antes das edições do Parque Cultural.

Mais informações nos editais.

Orquestra Sinfônica toca no Parque Cultural deste sábado (19)

O Parque Ecológico Ezechias Heringer recebe, neste sábado (19), o terceiro Parque Cultural. Às 18 horas, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro fará concerto em homenagem aos 20 anos da unidade de conservação do Guará, criada em 13 de janeiro de 1998.

As atividades começam a partir das 8 horas, com exibição de peças teatrais, oficinas de educação ambiental, caminhadas guiadas, recreações infantis e danças coletivas.

Além disso, universidades parceiras estarão presentes com ações de promoção e prevenção de saúde. Haverá também a distribuição de mudas ornamentais e frutíferas do Cerrado.

Apesar de a programação ser gratuita, os organizadores sugerem aos frequentadores levar ao menos 1 quilo de alimento não perecível, agasalhos e/ou tênis para serem doados a pessoas carentes.

Outra orientação é ir a pé ou de bicicleta e levar canga, toalha, banquinho individual e copos para consumo pessoal a fim de evitar o acúmulo de lixo.

O projeto Parque Cultural é uma parceria entre as Secretarias do Meio Ambiente e de Cultura e o Ibram. Ele conta com o apoio das administrações regionais, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e de entidades privadas.

A intenção é valorizar as unidades de conservação do Distrito Federal como áreas de lazer, difusão cultural e conhecimento com estímulo à sustentabilidade. A primeira edição ocorreu em 18 de março, no Parque Asa Delta, no Lago Sul, e a segunda, em 28 de abril, no Parque Ecológico de Águas Claras.