Contratos

7/01/19 às 9h10 - Atualizado em 24/11/23 às 12h39

Contratos

Contratos de serviços desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF – Vigentes em 2023

Processo: 00393-00000400/2018-11

Contrato: 36586

Empresa: Sarkis Empreendimentos LTDA.

CNPJ nº: 37.990.978/0001-79

Objeto: Locação do imóvel situado no SBN – Setor Bancário Norte – Quadra 02 – Bloco “K” – 3º Subsolo – Asa Norte, com área total de 1.800 m² e mais 30 vagas de garagem, para uso da sede administrativa da SEMA.

Valor: R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2024

Procedimento: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018.

Processo: 00393-00000312/2019-92

Contrato: 39177

Empresa: Claro S/A

CNPJ nº: 40.432.544/0001-47

Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal.

Valor: R$ R$ 5.345,04

Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024

Procedimento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônicos nº 002/2019.

Processo: 00393-00000816/2022-16

Contrato: 47465

Empresa: Neoenergia Distribuição Brasília S/A

CNPJ nº: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor: R$ 150.000,00 para 24 meses

Vigência: 19/09/2022 a 20/09/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.

Processo: 00393-00001244/2022-84

Contrato: 48200

Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

CNPJ nº: 34.028.316/0007-07

Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais na modalidade nacional e internacional, prestados em regime de monopólio (artigos 9º e 27º da Lei nº 6.538/78), produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços especíﬁcos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor: R$ R$ 19.000,00

Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023

Procedimento: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.

Processo: 00393-00000681/2021-08

Contrato: 48394

Empresa: Fast Indústria e Comércio LTDA

CNPJ nº: 00.771.598/000-12

Objeto: Atender ao objeto do Pregão Eletrônico nº 070/2022, processo 00393-00000681/2021-08, que delineia sobre a aquisição de equipamentos para tratamento de efluentes para o complexo de reciclagem do Distrito Federal, a fim atender às necessidades da SEMA.

Valor: R$ 760.000,00

Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024

Procedimento: Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 02/2023.

Processo: 00393-00000164/2023-92

Contrato: 48636

Empresa: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP

CNPJ nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: Ressocialização e reeducação dos detentos e egressos, objetivando a sua reintegração no mercado de trabalho e na vida social, além de constituir fator importante para evitar a reincidência criminal.

Valor: R$ 87.725,16

Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023.

Processo: 00393-00000375/2023-25

Contrato: 48717

Empresa: Uatumã Turismo e Eventos EIRELI

CNPJ nº: 14.181.341/0001-15

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas).

Valor: R$ 24.000,24

Vigência: 05/04/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023.

Obs: Saldo contratual esgotado. Contrato em fase de rescisão.

Processo: 00393-00000284/2023-90

Contrato: 049310

Empresa: AMC Informática LTDA

CNPJ nº: 62.541.735/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, com sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, fornecimento de suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF.

Valor: R$ 45.700,80 (quarenta e cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos)

Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024

Procedimento: Dispensa de licitação para contratação pelo período de 1 ano, com base no art. 75 da nova Lei de Licitação 14.133/2021, recepcionada pelo Distrito Federal através do Decreto n°44.330/2023. – Contrato Nº 07/2023

Processo: 04039-00000442/2023-83

Contrato: 049880

Empresa: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0049/2023.

Valor: R$ R$23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais)

Vigência: 28/09/2023 a 27/08/2024

Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2023

Processo: 00391-00000045/2021-24

Contrato: 49349

Empresa: Pet Adote

CNPJ: 23.583.697/0001-76

Objeto: Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020

Valor: R$ 163.097,02 (cento e sessenta e três mil e noventa e sete reais e dois centavos)

Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024

Procedimento: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Processo: 00391-00000178/2021-09

Contrato: 049354

Empresa: CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELI

CNPJ: 33.690.829/0001-12

Valor: R$ 232.995,74 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Processo: 00391-00002539/2021-43

Contrato: 049351

Empresa: JL VETERINÁRIA E PETSHOP EIRELLI ME

CNPJ: 27.647.606/0001-70

Valor: R$ 815.485,08 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 15/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

Processo: 00391-00001197/2021-44

Contrato: 0049350

Empresa: CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA

CNPJ: 05.301.184/0001-43

Valor: R$ 698.987,22 (seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos)

Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024

Procedimento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA

2021

N° Processo –00393-00000918/2020-61

Contrato- Contrato: 01/2021 SIGGO: 044149

Empresa– IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº : 67.393.181/0001-34

Objeto- ampliação (expansão e upgrade) do parque de licenças de softwares e serviços para inteligência geográfica da plataforma ArcGIS/ESRI (Environmental Systems Research Institute), incluindo serviços de configuração e instalação do sistema, suporte técnico para melhoria do geoprocessamento, implantação das bases necessárias ao suporte ao Portal do SISDIA, atividades de gestão e monitoramento ambiental-territorial e o compartilhamento de dados e informações entre órgãos distritais, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, com vistas ao atendimento dos recursos requeridos para o monitoramento ambiental territorial do Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA- DF).

Valor- R$ R$ 1.375.828,49

Vigência- 29/07/2021 a 28/07/2023

Procedimento: Inexigibilidade de licitação

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Prorrogação de vigência contratual – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2020 a 12/07/2022

Procedimento – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2018

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa CLARO S/A

Objeto Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)

Valor R$ 5.345,04

Vigência 28/05/2021 a 28/05/2023

Procedimento Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

Processo – 00393-00000836/2019-83

Contrato – 9912468570 SIGGO: 039687

Empresa – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

Objeto – Prestação de serviços e venda de produtos (Caixa Postal)

Valor – R$ 19.000,00

Vigência – 21/12/2020 a 21/12/2021

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-001.346/2018-/2013

Contrato – Contrato: 03/2018 SIGGO: 037223

Empresa – CEB Distribuição S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92

Objeto – Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor- R$ 300.000,00 para 24 meses

Vigência – 18/09/2020 a 18/09/2022

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000180/2018-18

Contrato – Contrato nº 01/2018 SIGGO: 036415

Empresa – AMC Informática Ltda CNPJ nº 62.541.735/0001-80

Objeto – Prestação de serviços de Outsourcing de impressão (07 impressoras).

Valor – R$ 182.803,20 para 48 meses.

Vigência – 04/07/2018 a 04/07/2022

Procedimento – Adesão a Ata resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017/SEPLAG/DF

2020

Processo 00393-00000384/2019-30

Contrato 01/2019 SIGGO: 038800

Empresa Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP

Objeto- Prorrogação de vigência contratual – Fornecimento de mão de obra de até 5 (cinco) reeducandos

Valor R$ 79.902,72

Vigência 21/03/2020 a 21/03/2021

Procedimento: Primeiro Termo Aditivo ao 01/2019

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Prorrogação de vigência contratual – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2020 a 12/07/2022

Procedimento – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2018

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa – CLARO S/A

Objeto – Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal

Valor – R$ 5.345,04

Vigência – 29/05/2020 a 29/05/2021

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

2019

Processo – 00393-00000384/2019-30

Contrato – 01/2019 SIGGO: 038800

Empresa – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP

Objeto – Fornecimento de mão de obra de até 5 (cinco) reeducandos

Valor – R$ 79.902,72

Vigência – 21/03/2019 a 21/03/2020

Procedimento – Dispensa de Licitação com base no inciso XIII do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000312/2019-92

Contrato – 02/2019 SIGGO: 039177

Empresa – CLARO S/A

Objeto – Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal

Valor – R$ 5.345,04

Vigência – 29/05/2019 a 29/05/2021

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPOG e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2018

Processo – 00393-00000836/2019-83

Contrato – 9912468570 SIGGO: 039687

Empresa – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT

Objeto – Prestação de serviços e venda de produtos (Caixa Postal)

Valor – R$ 19.000,00

Vigência – 21/08/2019 a 21/08/2020

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

2018

Processo- 00393-000.607/2018-88

Contrato- 9912442048 SIGGO: 036228

Empresa- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT CNPJ nº 34.028.316/0007-07

Objeto- Prestação de serviços e venda de produtos, incluindo 01 caixa postal.

Valor- R$ 4.000,00

Vigência- 08/05/2018 a 07/05/2019.

Procedimento- Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-000.400/2018-/2011

Contrato – Contrato: 02/2018 SIGGO: 036586

Empresa – Sarkis Empreendimentos Ltda. CNPJ nº : 37.990.978/0001-79

Objeto – Aluguel do imóvel para a instalação e funcionamento da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00 para 24 meses

Vigência – 12/07/2018 a 12/07/2020

Procedimento – Dispensa de Licitação, com base no inciso X, do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei º8.666/93

Processo – 00393-001.346/2018-/2013

Contrato – Contrato: 03/2018 SIGGO: 037223

Empresa – CEB Distribuição S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92

Objeto – Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF.

Valor – R$ 300.000,00 para 24 meses

Vigência – 18/09/2018 a 18/09/2020

Procedimento – Inexigibilidade de Licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93

Processo – 00393-00000180/2018-18

Contrato – Contrato nº 01/2018 SIGGO: 036415

Empresa – AMC Informática Ltda CNPJ nº 62.541.735/0001-80

Objeto – Prestação de serviços de Outsourcing de impressão (07 impressoras).

Valor – R$ 182.803,20 para 48 meses.

Vigência – 04/07/2018 a 04/07/2022

Procedimento – Adesão a Ata resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017/SEPLAG/DF

2017

Processo- 0393-000.050/2016

Contrato- Contrato: 01/2017 SIGGO: 034426

Empresa- Michelle Midori Morimura CPF nº 046.856.934-00

Objeto- Prestação de serviços de elaboração do Plano Distrital de Educação Ambiental/PEA-DF.

Valor- R$ 31.500,00

Vigência- 01/03/2017 a 01/08/2017 – 5 meses. Houve uma reformulação no prazo do Programa, e devido a isto, o contrato foi rescindido em 21/10/2017.

Procedimento- Convite nº 001/2016/SEMA

Processo- 0393-000.001/2016

Contrato- Contrato: 02/2017 SIGGO: 034420

Empresa- Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso/FUNAP/DF CNPJ nº 03.495.108/0001-90

Objeto- Prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra de até 5 (cinco) reeducandos.

Valor- R$ 91.193,40 Valor após a prorrogação:R$ 92.496,00

Vigência- 21/03/2017 a 21/03/2018 Prorrogação:21/03/2018 a 21/03/2019

Procedimento- Dispensa de Licitação com base no inciso XIII do artigo 24 c/c artigo 26, da Lei nº 8.666/93.

Processo- 0393-000.119/2016
Contrato- Contrato: 03/2017 SIGGO: 034742

Empresa- Positivo Informática S/A CNPJ nº 81.243.735/0019-77

Objeto- Aquisição de 40 microcomputadores Positivo.

Valor- R$ 137.680,00

Vigência- 18/05/2017 a 18/07/2021 50 meses contando a garantia contratual

Procedimento- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SEF/DF e Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2016

Processo – 0393-000.031/2017

Contrato – Contrato: 011/2017 SIGGO: 034768

Empresa – Exemplus Comunicação e Marketing Ltda. CNPJ nº 72.638.372/0001-59

Objeto – Prestação de serviços de organização de eventos.

Valor – R$ 42.559,00

Vigência – 01/06/2017 a 31/12/2017

Procedimento – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2016/SEC/DF e Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2016.

Processo – 0393-000.031/2017

Contrato – Contrato: 012/2017 SIGGO: 034741

Empresa – Gráfica e Editora Executiva Ltda –EPP CNPJ nº 37.090.164/00011-67

Objeto – Prestação de serviços de organização de eventos.

Valor – R$ 73.726,00

Vigência – 01/06/2017 a 31/12/2017