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20/09/18 às 17h47 - Atualizado em 14/05/24 às 13h46

Dispensa

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

2023

 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060

Processo: 00393-00000584/2023-79. Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal. Assunto: Ratificação da dispensa de Licitação. Tendo em vista as justificativas que instruem os autos, em que a Subsecretaria de Administração Geral reconheceu a dispensa de Licitação em favor da DEL ESTRUTURAS METÁLICAS, CNPJ sob o nº 12.219.361.0001-02, que tem por objeto a execução de serviços de montagem de suporte metálico para o Painel de TVs da Sala de Situação do SISDIA/SEMA, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e montagem no local, bem como instalação das TVs no painel consoante especifica a Justificativa de dispensa de Licitação, doc. nº (114310678), e a Proposta doc. nº (114608682) o Termo de Referência, doc. nº (112451115). RATIFICO o mencionado ato praticado pela Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, que determinou o referido pagamento, com fulcro no caput do art. 24, Inciso XIII, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 22 de junho de 2023 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a eficácia necessária.

 

GUTEMBERG GOMES 

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

 

Processo SEI: 00393-00000542/2023-38

Objeto: Aquisição via destaque de Ata de Registro de Preços (ARP) de 05 (cinco) unidades de AÇUCAREIRO, Descrição: em aço inoxidável, capacidade de 350g, com tampa e colher, a fim de atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF.

Nota de empenho: 2023NE00126

Valor: R$ 104,00 (cento e quatro reais)

Fornecedor: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

CNPJ: 31.993.633/0001-71

 

 

Processo SEI: 00393-00000527/2023-90

Objeto: Aquisição via destaque de Ata de Registro de Preços (ARP) de 10 (dez) unidades de LIXEIRA, Descrição: confeccionada em polietileno de média densidade (PEMD), com tampa e abertura superior, com capacidade mínima de 52 litros, medindo no mínimo 51,5×40,5×40,5cm, a fim de atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF.

Nota de empenho: 2023NE00139

Valor: 561,10 (quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos)

Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS – ME

CNPJ: 09.138.326/0001-54

 

 

Processo SEI: 00393-00000531/2023-58

Objeto: aquisição via destaque de Ata de Registro de Preços (ARP) de 10 (dez) unidades de COLA, Descrição: PVA, tipo emulsão, para papel, lavável, atóxica, Unidade de Fornecimento: tubo com 500g, a fim de atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF.

Nota de empenho: 2023NE00125

Valor: R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos)

Fornecedor: AAZ COMERCIAL EIRELI – EPP

CNPJ: 15.449.518/0001-84

 

 

Processo SEI: 04039-00000216/2023-01

Objeto: Aquisição de material permanente (TELEVISÃO), alusiva a Ata de Registro de Preços nº 0350/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº: 0059/2022, com validade até 26/12/2023.

Nota de empenho: 2023NE00230

Valor: R$ R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais)

Fornecedor: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 42.689.838/0001-84

 

 

Processo SEI: 00393-00000856/2023-31

Objeto: aquisição de materiais de expediente (caneta marca texto, cola, grampeador e outros), alusiva a Ata de Registro de Preços nº 0106/2023 (Doc Sei nº 116563904), oriunda do Pregão Eletrônico nº 0008/2023, com validade até 21/06/2024.

Nota de Empenho: 2023NE00233

Valor: R$ 238,08 (duzentos e trinta e oito reais e oito centavos)

Fornecedor: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA, referente à

CNPJ: 48.500.314/0001-80

 

 

Processo SEI: 00393-00000831/2023-37

Objeto: aquisição de materiais de informática (Cartucho de Tinta, Pen Drive, Kit de toner e cilindros e outros), alusiva a Ata de Registro de Preços nº 0074/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0076/2022, com validade até 02/06/2024.

Nota de Empenho: 2023NE00236

Valor: R$ 1.333,50 (um mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

Fornecedor: SCORPION INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 04.567.265/0001-27

 

Processo SEI: 00393-00000473/2023-62

Objeto: aquisição de material de consumo copa e cozinha (caneca, coador, talher, copo descartável biodegradável e outros), alusiva a Ata de Registro de Preços nº 0280/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 095/2022, com validade até 02/09/2023.

Nota de Empenho: 2023NE00237

Valor: de R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais)

Fornecedor: AAZ COMERCIAL EIRELI – EPP

CNPJ: 15.449.518/0001-84

 

 

Processo SEI: 04039-00000224/2023-49

Objeto: Aquisição de material de consumo copa e cozinha (caneca, coador, talher, copo descartável biodegradável e outros), alusiva a Ata de Registro de Preços nº 0278/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº: 0095/2022, com validade até 02/09/2023.

Nota de Empenho: 2023NE00244

Valor: R$ 103,80 (cento e três reais e oitenta centavos)

Fornecedor: SANDU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI-ME

CNPJ: 19.806.688/0001-20

 

 

Processo SEI: 04039-00000210/2023-25

Objeto: Aquisição via destaque de Ata de Registro de Preços (ARP) de material de expediente (CANETA ESFEROGRÁFICA), a fim de atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF.

Nota de Empenho: 2023NE00260

Valor: R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)

Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.048.323/0001-02

 

 

 

RELATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2023

 

Trata-se da Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializado de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, com sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, fornecimento de suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (114595393), com o valor total estimado de R$ 48.504,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais), sendo R$ 24.435,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) para o ano de 2023, e R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para o ano de 2024,(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos).

Edneuza de Queiroz Pereira
Diretora Administrativa

Considerando as informações constantes nos autos e no Relatório acima, com base na competência estabelecida na delegação de competência prevista nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, e, com fulcro no 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 , AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação nº 01/2023.

Gutemberg Gomes
Secretario de Estado

 

2020

 

 

 

Nº do Processo – 00393-00000915/2020-28

Objeto – Aquisição, em caráter emergencial, de itens para combate ao COVID-19, como máscara descartável, álcool gel 70% e termômetro digital.

Em andamento

 

Nº do Processo – 00393-00000859/2020-21

Credor – Moresi Tecnologia – ME

CNPJ – 20.433.597/0001-75

Objeto – Aquisição de periférico de TI (teclado para PC com fio, na cor preta, padrão ABNT2, teclas tipo ilha e HD eterno portátil, tamanho 2,5¨, interface USB 3.0 ou superior, capacidade 02TB, taxa de transferência mínima 4,8GB/s).

Valor – R$ 6.000,00

 


 

2019

 

Nº do Processo – 00393-00000871/2019-01

Credor – CD Paula Serviços de Telecomunicações e Eletricidade Ltda

CNPJ – 06.172.369/0001-68

Objeto – Aquisição, com serviço de instalação, de equipamento denominado Filtro Capacitivo Trifásico.

Valor – R$ 6.500,00

 

Nº do Processo – 00393-00001196/2019-29

Credor – CD Paula Serviços de Telecomunicações e Eletricidade Ltda

CNPJ – 06.172.369/0001-68

Objeto – Aquisição de materiais de manutenção (adaptador DVI-D/DisplayPort, localizador de cabos, alicate de clipagem, etiquetadora, alicate bico fino, alicate de corte e alicate universal).

Valor – R$ 6.790,00

 

Nº do Processo – 00393-00001367/2019-10

Credor – Rayane Mendonça Barbosa

CNPJ – 35.317.492/0001-28

Objeto – Aquisição de café torado e moído, tipo arábico, grãos selecionados, 1ª qualidade, puro, sem misturas, embalado à vácuo, pacote com 500gm.

Valor – R$ 4.170,00

 


 

2018

 

Nº do Processo – 00393-00000708/2018-59

Credor – SMART Mudanças e Transportes Inteligentes

CNPJ – 23.490.819/0001-80

Objeto – Contratação de empresa especializada em serviços de mudança, por metro cúbico, na modalidade “porta a porta”, com serviços de desmontagem e embalagem na origem.

Valor – R$ 7.900,00

 

Nº do Processo – 00393-00000574/2018-76

Credor – Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

CNPJ – 33.683.111/0001-07

Objeto – Contratação de prestação de seriços de certificação/emissão e suporte técnico de certificado digital, e-CPF A3 com token incluso e 3 anos de validade para pessoas físicas, providas no âmbito da infraestrutura de chaves públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Valor – R$ 383,00

 

Nº do Processo – 00393-00000568/2018-19

Credor – Maria Carolina Santana e Silva

CNPJ – 26.134.975/0001-04

Objeto – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagramação do documento final do Plano de Educação Ambiental.

Valor – R$ 2.000,00

 

Nº do Processo – 00393-00000400/2018-11

Credor – Sarkis Empreendimentos Ltda

CNPJ – 37.990.678/0001-79

Objeto – Locação de imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, 3º Piso Inferior, Asa Norte, com área de 1.500m² e mais 30 vagas de garagem, para uso da sede administrativa da SEMA/DF.

Valor – R$ 1.872.000,00

 

Nº do Processo – 0393-000124/2016

Credor – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

CNPJ – 61.198.164/0001-60

Objeto – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial.

Valor – R$ 6.321,30

 


 

2017

 

 

Nº Processo- 00000-0393000124/2016
Empresa- Porto seguro cia de seguros gerais
Objeto- Custear despesas com prestação de serviços de seguros de veículos, com garantia básica aos veículos pertecentes à frota oficial da SEMA/DF, com finalidade de indenização pelos danos causados aos veículos oficiais, inclusive danos ao vidro, ao motorista, aos passageiros e a terceiros envolvidos em ocorrências de acidentes ou sinistros, para duas mitsubishi L200pick-up triton 3.2D, cabine dupla, diesel, 4 portas, ano fabr./mod. 2012/2013, placas JJL6787 e JJL6917, para periodo de 365 dias.

 

 

Nº Processo- 00000-0391000137/2017-00
Empresa- Centaurus_maquinas e equipamentos_esc ltda
Objeto- 1 – Manutenção de relógio datador IRCE série 07, tombamento 989901, proposta folha 15.
2 – Manutenção de relógio datador IRCE série 07, tombamento 989900, proposta folha 15.

 

 

Nº Processo- 00000-0393000108/2016-00
Empresa- Flavia iliada furtado coelho de oliveira
Objeto- Custear despesas com contratação de um profissional da área de comunicação social para desenvolvimento de pesquisas e realizações de entrevistas de profundidade, conforme termo de referência. Esta nota de empenho substitui a NE 2017NE00004.

 

 

NºProcesso- 00000-0393000003/2017-00
Empresa- SERPRO – Serv. Federal de proc. De Dados
Objeto- Realização de serviços de certificação/emissao e suporte técnico de certificado digital, e-CNPJ, tipo A3, providos no âmbito da infraestrutura de cjaves públicas brasileiras 9ICP-brasil com a finalidade de atender a SEMA. Tudo com base no TR às folhas 3/5.

 

 

Nº Processo- 00000-0393000121/2017-00
Empresa- SAFE – Supply it & suprimentos LTDA – EPP
Objeto- Atender despesas com aquisição de material de consumo – Pen drive: Capacidade e memória de 8GB; Caracterísiticas adicionais: Interface USB 2.0 ou superior, compatível com sistema operacional Microsoft windows 7 professional, Microsoft Windows 8.0, LINUX (Kernel 2.4 ou versões superiores. Cód. do item: 33.90.30.17.03.0117.000009-01 – para serem distribuídos aos palestrantes e entidades presentes no evento do 1° Fórum de clima do DF – conf. Solicitado e autorizado nos autos.

 

 

Nº Processo- 00000-0393000001/2016-00
Empresa- Fundação de amparo ao trabalhador preso – funap
Objeto- Destinado a contratação da fundação de amparo ao trabalhador preso – funap, para prestação de serviços de mão de obra relacionada às atividades de recepcionista, sercretária (o), manutenção e conservação predial e serviços gerais a serem executados por até 05 (cinco) sentenciados – nível i, na secretaria de estado do meio ambiente do distrito federal – sema.

 


 

2016

 

 

Nº Processo- 393-000015/2016
Empresa- Serpro Serb.Federal de Proc. de Dados
Objeto- Valor que se empenha para atender despesas com contratação de empresa para fornecimento de um certificado digital, tipo: E-CNPJ A1, conforme autorizado nos autos.

 

 

Nº Processo- 393-000025/2016
Empresa-Athalaia grafica e papelaria LTDA
Objeto- Valor que se empenha para atender despesas com Contratação de empresa especializada em confecção de blocos de anotações para apoio ao evento – Seminário “Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF”, conforme especificação no Projeto Básico e proposta e autorizado nos autos. CNPJ: 26.444.059/0001-62.

 

 

Nº Processo- 393-000033/2016
Empresa-NP capacitação e soluções tencológicas LTDA
Objeto- Contratação de serviço de ferramento de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para subsidiar os processos de compras e contratação e serviços.

 

 

Nº Processo- 393-000030/2016
Empresa- Régia comércio de informática LTDA
Objeto- 1 – Projetor sistema de projeção 3LCD de 3 chips. Metódo de projeção frontal/ retroprojeção/ preso ao teto, brilho em cores 3500 LUMENS. 2 – Tela de projeção – 1,80 x 1,80 c/tripé 4:3. 3 Notebook – Intel core I5, sistema operacional Windows, Tamanho 15,6, memória Ram 8GB DDR3 disco de 1TB.

 

 

NºProcesso- 393-000056/2016
Empresa- Empório leste comércio de genêros ALIM. E EMB. LTDA
Objeto- Garrafa térmica: com tampa de pressão, material aço inoxidável, capacidade 1 l.Garrafa térmica: com tampa de pressão, material aço inoxidável, capacidade 1,9 l.Bandeja:diâmetro 33 cm, formato redondo, material aço inoxidável.Colher: material cabo e corpo aço inoxidável, tipo café.

 

 

Nº Processo- 393-000085/2016
Empresa- Global malharia e confecções LTDA – ME
Objeto- Tecido meia malha (PV), Item 1, especificação folhas 37. Emulsão (resistente água) acompanhada do sensibilizante com 100 ml para cada litro de emulsão. item 2, folhas 37.

 

 

N° Processo- 393-000100/2016
Empresa- Samambaia turismo EIRELI – ME
Objeto- Locação de ônibus urbano sem ar condicionado, com combustivel, quilometragem livre, seguro total com motorista, com capacidade mínima de 42 passageiros.

 

 

N° Processo- 393-000142/2016
Empresa- Athalaia gráfica e papelaria LTDA
Objeto- FOLDER-Formato: 28,7x20cm – papel reciclado- cores 4×4. Acabamento: duas dobras iguais FOLHETO-Formato:28,7x20cm-palpel couchê fosco. Cores: 4×4. Prazo de entrega previsto no TR.

 

 

Nº Processo- 393-000061/2016
Empresa- Goiasmaster comercial LTDA – ME
Objeto- FILTRO/REFIL P/ PURIFICADOR de água refrigerado FR-600 com blister da marca IBBL, com sistema de tripla filtragem, com eficiência na redução de partículas=Classe III > 5um a< 15 um; eficiência p/ redução de cloro livre = classe I > 75% p/ 3000 litros; para ser utilizado com água potável, de acordo c/ portaria 1468MS; e que atenda a norma NBR 14908;dimensões aprox..c/ embal. 7x12x32cm,peso aprox.: 0,30kg. Conforme Termo de Referência.

 


 

2015

Nº Processo- 393-000033/2015
Empresa- Maria Iza da Silva
Objeto- Custear despesas com fornecimento de equipamentos e serviços de promoções e execução de eventos para comemoração ao dia mundial da água.

 

 

N° Processo- 393-000217/2015
Empresa- Estilo Saude Comercio de Alimentos LTDA – ME
Objeto- Valor que se empenha para contratação de empresa especializada em fornecimento de Coffee Breeak, para o evento a ser realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF, denominada I conferência Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás – CORSAP- DF/GO.

 

 

Nº Processo- 393-000014/2015
Empresa- Serpro – Serv. Federal de Proc. de Dados
Objeto- Atender despesa com contratação de empresa para fornecimento de 01 certificado digital, Tipo: A1, conforme autorizado nos autos.