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Resoluções CRH

 

Resoluções do CRH
2024

 

Resolução nº 01 – Aprova os Relatórios de Autoavaliação e de Autodeclaração do Segundo Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – Progestão II, período de avaliação 2023, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 116, de 20 de junho de 2024.

Resolução nº 02 –  Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Distrito Federal.

Resolução nº 03Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Distrito Federal.

2023

Resolução nº 01 – Aprova os relatórios de Autoavaliação e de Autodeclaração do segundo ciclo do Progestão II, período de avaliação 2022

 

Resolução nº 02 – Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022

2022

Resolução nº 01 – Atualiza a Base Hidrográfica Oficial do DF

Resolução nº 02 – Aprova os relatórios de Autoavaliação e de Autodeclaração do segundo ciclo do Progestão II
Resolução nº 03 – Aprova o Relatório Anual de Certificação do período 2021 do PROCOMITÊS
Resolução nº 04 – Aprova agenda de temas prioritários do CRH
2021

Resolução nº 01 – Aprova o Plano Plurianual de Capacitação

Resolução nº 02 – Prorroga os prazos instituídos no art. 1º da Resolução nº 03/2019 CRH/DF
Resolução nº 03 – Aprova relatório de autoavaliação das metas 2020 do segundo ciclo do progestão
2020

Resolução nº 01 – Aprova Progestão

Resolução nº 02 – Cria o programa de fortalecimento dos Pró-Comitês

Resolução nº 03 – Constitui Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

Resolução nº 04 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba no DF (PRH PARANAÍBA-DF).

Resolução nº 05 – Altera o art 2º da Resolução 03 que criou o Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

Resolução nº 06 – Aprova relatório anual de metas do Pró-Comitês.
Resolução nº 07 – Aprova os mecanismos de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no DF.
Errata Resolução nº 07 – Aprova os mecanismos de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no DF
Resolução nº 08 – Aprova os Quadros de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – Progestão 2º Ciclo, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências.
2019

Resolução nº 01 – Aprova autoavaliação do PROGESTÃO.

Resolução nº 02 – Cria GT Sistema Recursos Hídricos DF.

Resolução nº 03 – Altera a nº 03-2018.

2018

Resolução nº 01 – Aprova Relatório do PROGESTÃO 2018.

Resolução nº 02 – Quadro de Indicadores e Metas.

Resolução nº 03 – Prorroga prazo GT ENQUADRAMENTO.

2017

Resolução nº 01 – Aprova a Autoavaliação das Metas do Distrito Federal para o Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução nº 02 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho para realizar estudo preliminar das Normas Gerais de Outorgas e consolidar proposta para apresentar a Câmara Técnica Permanente de Assessoramento-CTPA do CRH.

2016

Resolução nº 01 – Aprova as alterações do inciso II, Art. 4º e o Caput do At. 6º da Resolução nº 02/2014 do CRH/DF e dá encaminhamentos.

Resolução nº 02 – Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências. – Formulário de Metas.

Resolução nº 03 – Aprova a proposta de alocação de recursos do PROGESTÃO.

2015

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a constituição de Câmara Técnica do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução nº 02 – Aprova adoção de base hidrográfica oficial a ser utilizada por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá encaminhamentos.

2014

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a proposta de enquadramento de cursos d’água de domínio da União no Distrito Federal originada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba.

Resolução nº 02 – Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes, e dá encaminhamentos.

2012

Resolução nº 01 – Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal – PGIRH.

2010

Resolução nº 01 – Constitui a CTPA.