Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

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Resoluções CRH

 

Resoluções do CRH
2023

Resolução nº 01 – Aprova os relatórios de Autoavaliação e de Autodeclaração do segundo ciclo do Progestão II, período de avaliação 2022

2022

Resolução nº 01 – Atualiza a Base Hidrográfica Oficial do DF

Resolução nº 02 – Aprova os relatórios de Autoavaliação e de Autodeclaração do segundo ciclo do Progestão II
Resolução nº 03 – Aprova o Relatório Anual de Certificação do período 2021 do PROCOMITÊS
Resolução nº 04 – Aprova agenda de temas prioritários do CRH
2021

Resolução nº 01 – Aprova o Plano Plurianual de Capacitação

Resolução nº 02 – Prorroga os prazos instituídos no art. 1º da Resolução nº 03/2019 CRH/DF
Resolução nº 03 – Aprova relatório de autoavaliação das metas 2020 do segundo ciclo do progestão
2020

Resolução nº 01 – Aprova Progestão

Resolução nº 02 – Cria o programa de fortalecimento dos Pró-Comitês

Resolução nº 03 – Constitui Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

Resolução nº 04 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba no DF (PRH PARANAÍBA-DF).

Resolução nº 05 – Altera o art 2º da Resolução 03 que criou o Grupo de Trabalho – GT para acompanhamento e proposição de ações ao enfrentamento do Covid-19, no que se refere aos recursos hídricos no Distrito Federal

Resolução nº 06 – Aprova relatório anual de metas do Pró-Comitês.
Resolução nº 07 – Aprova os mecanismos de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no DF.
Errata Resolução nº 07 – Aprova os mecanismos de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no DF
Resolução nº 08 – Aprova os Quadros de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – Progestão 2º Ciclo, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências.
2019

Resolução nº 01 – Aprova autoavaliação do PROGESTÃO.

Resolução nº 02 – Cria GT Sistema Recursos Hídricos DF.

Resolução nº 03 – Altera a nº 03-2018.

2018

Resolução nº 01 – Aprova Relatório do PROGESTÃO 2018.

Resolução nº 02 – Quadro de Indicadores e Metas.

Resolução nº 03 – Prorroga prazo GT ENQUADRAMENTO.

2017

Resolução nº 01 – Aprova a Autoavaliação das Metas do Distrito Federal para o Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução nº 02 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho para realizar estudo preliminar das Normas Gerais de Outorgas e consolidar proposta para apresentar a Câmara Técnica Permanente de Assessoramento-CTPA do CRH.

2016

Resolução nº 01 – Aprova as alterações do inciso II, Art. 4º e o Caput do At. 6º da Resolução nº 02/2014 do CRH/DF e dá encaminhamentos.

Resolução nº 02 – Aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO, no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências. – Formulário de Metas.

Resolução nº 03 – Aprova a proposta de alocação de recursos do PROGESTÃO.

2015

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a constituição de Câmara Técnica do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Resolução nº 02 – Aprova adoção de base hidrográfica oficial a ser utilizada por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá encaminhamentos.

2014

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a proposta de enquadramento de cursos d’água de domínio da União no Distrito Federal originada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba.

Resolução nº 02 – Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes, e dá encaminhamentos.

2012

Resolução nº 01 – Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal – PGIRH.

2010

Resolução nº 01 – Constitui a CTPA.