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7/01/19 às 8h57 - Atualizado em 18/06/24 às 17h21

Termo de Colaboração / Termo de Fomento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre o Termo de Colaboração celebrado:

 

2024

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2024

Processo: 04039-00000579/2024-19

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO NSTITUTO INCUBADORA.

DO OBJETO: Consiste na realização de um conjunto de eventos alusivos ao Meio Ambiente, proporcionando um encontro do sistema ambiental que celebra o dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, a ser comemorado no dia 05 de junho .

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$R$ 1.297.251,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos. Com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Martins Machado do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 10430

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00150 de 29/05/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0014, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 30 de maio de 2024 e encerrando-se em 30 de julho de 2024.

 

2023

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2023 

Processo: 00393-00000706/2023-27

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OMNI Instituto de Desenvolvimento Social.

DO OBJETO: “Castra DF” consiste na realização de procedimentos de castração de cães e gatos, bem como na ministração de cursos de capacitação/qualificação voltados para o mercado Pet.

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00305, de 02/10/2023, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0285, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de 06(seis) meses, iniciando-se em 06 de outubro de 2023.

 

 

 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 10/2023 

 

Processo: 04039-00000896/2023-54.
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL – SEMA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO INCUBADORA,
DO OBJETO: Este termo tem como  objeto elaborar conteúdo digital sobre a Educação Ambiental e sua importância a fim de disseminar praticas pedagógicas através de videoaulas, vídeos pedagógicos, institucionais e lúdicos, com vistas ao desenvolvimento tecnológico do conteúdo existente, possibilitando aos estudantes e profissionais da educação da rede pública de ensino do Distrito Federal ampliarem o acesso ao Eixo Transversal “Educação para a Sustentabilidade” e todo conteúdo histórico e patrimonial dos parques  do DF.  Com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Martins Machado no âmbito do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 9125 e 9126  (Doc Sei nº 129650657), totalizando  valor de R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos), a ser executado por meio de Termo de Fomento com OSC: INSTITUTO INCUBADORA,  CNPJ  11.028.900/0001-63,
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101,
Nota de Empenho: 2023NE00382 e 2020NE383 emitida em 27/12/2023, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho: 8.541.6210.9121.0019 e 18.541.6210.9121.0020. Fonte de Recurso: 100,
Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA:  de 06 (seis) meses, iniciando-se em 27 de dezembro de 2023 e encerrando-se em 26 de junho de 2024. Data de assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES DE SOUZ​A​, na qualidade de  Secretário de Estado. Pela CONTRATADA:, GISELE ALMEIDA FERNANDES na qualidade de Diretora.

 

 

TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 08/2023 

 

Processo: 00001-00033854/2023-49

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL​,

DO OBJETO: Este termo tem como  objeto a execução de um mapeamento das iniciativas alinhadas à Agenda 2030 e à Carta da Terra, com a posterior publicação de um guia de iniciativas sustentáveis do Lago Norte como produto final, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Fábio Felix, no âmbito do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 6548 (121023047), a ser executado por meio de Termo de Fomento com Associação Civil Alternativa Terrazul (CNPJ: 03.197.372/0001-48)

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101,

Nota de Empenho: 2023NE00380, de 22/12/2023, na modalidade Global,

Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0217 – PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO DF,

 Fonte de Recurso: 100,

Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de  6 (seis) meses, iniciando-se em  22 de dezembro de 2023, e encerrando-se em 22 de de junho de 2024.

 

Processo: 04039-00000684/2023-77

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL – IDRAS​.

DO OBJETO: Melhoria da qualidade de vida da população que vive no entorno do Parque Denner, Parque Setor do “O”, Parque das Corujas e Parque Estrutural, com objetivo de elaborar planejamentos estratégicos, para os quatro Parques identificando as demandas da população e as dificuldades de gestão.

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00358, de 07/12/2023, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18541621091070349, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de 90(noventa) dias, iniciando-se em 07 de dezembro de 2023 e encerrando-se em 05 de março de 2024.

 

 


2022
  1. TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 11/2022 

Processo: 00393-00001097/2022-42

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DESPONTA BRASIL

DO OBJETO: 5ª Edição da Semana Lixo Zero 2022 – Humanizando e Dignificando os Serviços de Reciclagem em parceria com a Cooperativa de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis Recicle a Vida, a ser realizada presencialmente entre os dias 13 a 17 de março de 2023 na própria Cooperativa, tendo uma programação variada ao longo da semana e se prolongando até o mês de outubro de 2023, com oficinas sociais profissionalizantes para os catadores(as), seus familiares e comunidade convidada.

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00322, de 26/12/2022, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0208, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de 10(dez) meses, iniciando-se em 30 de dezembro de 2022 e encerrando-se em 30 de outubro de 2023.

Procedimento: Primeiro termo aditivo – prorrogação de prazo até 30 de julho de 2024.

 

 

  1. TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 04/2022 

Processo: 00393-00000314/2022-87

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO (MCJB).

DO OBJETO: Viveiro de Mudas medicinais, que trata-se de um projeto de conscientização ambiental para crianças e adultos, voltado para a adoção de hábitos mais naturais para pessoas que tenham interesse em aprender mais sobre a utilização das plantas medicinais com finalidade terapêutica, ao mesmo tempo que aprendem como plantar e produzir mudas. A ideia faz parte de uma estratégia maior de tornar a comunidade mais atuante no Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico – CPS, espaço que foi construído para a comunidade e para a realização de práticas sustentáveis.

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00238, de 26/12/2022, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0009, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41

VIGÊNCIA: de 07(sete) meses, iniciando-se em 22 de setembro de 2022 e encerrando-se em 20 de março de 2023.

 

  1. TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 03/2022 

Processo: 00393-00000419/2022-36

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL – BRASIL.

DO OBJETO: a realização de pesquisa com o objetivo de descrever agentes causadores de doenças infecciosas, inclusive de caráter zoonótico, como as bactérias da ordem das Rickttsiales e os protozoários das ordens Piroplasmida e Trypanosomatidae em carnívoros. Esses agentes podem causar doenças como febre maculosa brasileira, babesiose e tripanossomíase, podendo colocar em risco as espécies de carnívoros do cerrado, inclusive as ameaçadas de extinção, como, o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), raposinha-do-campo (Lycalopex vetulus), cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus), gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus), e jaguarundi (Puma yagouaroundi). O trabalho será desenvolvido em três unidades de conservação do DF: (1) Estação Ecológica de Águas Emendadas, (2) Parque Nacional de Brasília e (3) Área de Proteção Ambiental da Cafuringa. Os dados obtidos podem fornecer informações importantes para a discussão e criação de estratégias eficazes para manejos de conservação de espécies.

VALOR DO TERMO DE FOMENTO:  R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00230, e de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00231 emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário., na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0011 e 18.541.6210.9121.0013, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 200.000,00) e 445041 (R$ 300.000,00)

VIGÊNCIA: de 07(sete) meses, iniciando-se em 22 de setembro de 2022 e encerrando-se em 20 de março de 2023.

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 12/2022
Processo: 00393- 00000274/2022-73
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL-BRASIL.
DO OBJETO: o engajamento comunitário da população da Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII) na temática da Agenda 2030 e da Carta da Terra a partir da realização de uma Jornada de aprendizagem pelos ODS e da constituição da Comissão Local dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesse território de forma a colaborar com o conseguimento dos objetivos e metas da Agenda 2030 que o Distrito Federal se comprometeu.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00323, de 27/12/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0132, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data da sua assinatura. Data de assinatura: 28/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JOSÉ SARNEY FILHO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: SILVIO ROCHA SANT’ANA, na qualidade de Presidente.

 

Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Financiador: Fundo Único de Meio Ambiente
Valor inicial: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Termo Aditivo Prazo: 01/2020
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Valor Final: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela paga: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Valor da 2ª Parcela paga: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)
Valor da 3ª Parcela paga: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Valor da 4ª Parcela (aditivo) paga: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Valor da 5ª Parcela (aditivo) paga: R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Valor da 6ª Parcela (aditivo) paga: R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)
Valor da 7ª Parcela (aditivo) paga: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2019 à 06/02/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Prestação de Contas: entregue pela OSC em 6 de junho de 2022. O parecer aprovando as contas já foi emitido pela Comissão de Gestão da Parceria em e homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação em dezembro de 2022, dentro do prazo regulamentado pelo Decreto 37.843/2017. Aguardando análise no âmbito do Conselho de Administração do Fundo Único de Meio Ambiente prevista para ocorrer na primeira reunião do CAF de 2023.

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Processo: 00393-00001453/2019-22
Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos. Dentro do período de 12 meses, pretende-se: i) completar um ciclo anual de coleta de dados de monitoramento de capivaras e carrapatos; ii) investigar a presença de bactérias causadoras de febre maculosa em carrapatos presentes na orla do Lago Paranoá; iii) realizar oficinas sobre as capivaras, os carrapatos e a convivência com seres humanos, para parque educadores do GDF e funcionários de clubes da orla do Lago Paranoá; e iv) produzir um livro digital sobre as capivaras, dedicado ao público infantil e uma cartilha informativa para adultos.

Valor inicial: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)

Termo Aditivo de prazo e Financeiro: Junho de 2022

Prazo: 1/07/2021 a 1/11/2022

Financeiro: 57.769,87 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos)

Valor Final: R$ 309.673,87 (trezentos e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Prestação de contas: Prestação de contas, apresentado.
Vigência: 07/2021 a 11/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 


 

2021

Termo de Fomento (MROSC) nº 06/2021 e Plano de Trabalho (Link)

Processo Sei nº: 00393-00000715/2021-56

Entidade: INSTITUTO PERENE

CNPJ: 08.598.053/0002-49

Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Prazo: 30/12/2021 a 30/01/2023.

Objeto: O projeto VALOR FERCAL – Comunidade Produtiva tem como objeto principal estimular a compreensão sustentável de gerar e proteger o valor da Fercal, enquanto comunidade estratégica rural inserida no DF, executando de forma informativa e educativa soluções ambientais para os habitantes rurais. É objetivo também do projeto, promover uma cadeia socioprodutiva sustentável para melhorar desde a produção dos alimentos até a comercialização dos produtos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

Termo Aditivo (Link) que prorrogou a vigência até 30/01/2023.

 

Termo de Fomento (MROSC) nº 04/2021 (Link)

Processo Sei nº: 00393-00000361/2021-40

Entidade: CENTRO INTERNACIONAL DE ÁGUA E TRANSDISCIPLINARIDADE – CIRAT

CNPJ:  28.922.721/0001-78

Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Prazo: 20/12/2021 a 20/08/2022. Prorrogado até 20/04/2023 pelo Apostilamento nº 02. Prorrogação do prazo de análise da prestação de contas do Termo de Fomento (MROSC) nº 04/2021 e do Termo de Apostilamento nº 02/2022 por 70 dias, conforme PORTARIA Nº 101, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Objeto:  Promoção da segurança hídrica e alimentar do Distrito Federal por meio da implantação de 3,3 hectares de agroflorestas nas Bacias do rio Descoberto e Paranoá. Serão 10 áreas que terão 0,3 hectares que terão seu estudo de área e implantação feitos no ano de 2021, contribuindo para o fomento a agricultura sustentável no Distrito Federal.

Plano de Trabalho (Link), atualizado pelo Plano de Trabalho (Link) e com a Justificativa aos Ajustes (Link).

Apostilamento nº 02 (Link).

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, referente à prorrogação do prazo de análise da prestação de contas  (Link).

 

Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Financiador: Fundo Único de Meio Ambiente
Valor inicial: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Termo Aditivo Prazo: 01/2020
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Valor Final: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela paga: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Valor da 2ª Parcela paga: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)
Valor da 3ª Parcela paga: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Valor da 4ª Parcela (aditivo) paga: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Valor da 5ª Parcela (aditivo) paga: R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Valor da 6ª Parcela (aditivo) paga: R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)
Valor da 7ª Parcela (aditivo) paga: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2019 à 02/12/2020
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Prestação de Contas: entregue pela OSC em 6 de junho de 2022. O parecer aprovando as contas já foi emitido pela Comissão de Gestão da Parceria em e homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação em dezembro de 2022, dentro do prazo regulamentado pelo Decreto 37.843/2017. Aguardando análise no âmbito do Conselho de Administração do Fundo Único de Meio Ambiente prevista para ocorrer na primeira reunião do CAF de 2023.

 

 

 


2021

TERMO DE COLABORAÇÃO (MROSC) Nº 01/2021 

Processo: 00391-00003271/2021-67

DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS – ANCLIVEPA-SP.

DO OBJETO: objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o BRASÍLIA AMBIENTAL, operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, internação, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos. Os serviços serão prestados, de forma gratuita à população, em imóvel localizado no Parque Ecológico do Cortado – Taguatinga/DF, pelo período de 60 meses.

VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO:  R$ 43.252.870,00 (quarenta e três milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21208, Nota de Empenho: 2021NE00952 – IBRAM/DF, emitida em 30/11/2021, sob o evento nº 400097, na modalidade ORDINÁRIO, sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9088.0004, Fonte de Recurso: 100, 157, 220 e 183, Natureza da Despesa: 33.50.41 E 44.50.42

VIGÊNCIA: de 60(sessenta) meses, iniciando-se em 30 de novembro de 2021.

Procedimento: Primeiro termo aditivo de Sub-Rogação do Termo de Colaboração – prorrogação de prazo até 30 de julho de 2024. Clausula Segunda – Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Colaboração nº 01/2021 (75147069), que por sua vez tem por finalidade a operacionalização do Serviço Veterinário Público – HVeP, transferindo todos os direitos e obrigações do SUB-ROGANTE para o SUB-ROGADO.

 

Processo: 00393-00001453/2019-22

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Pesquisa Identificação e Monitoramento da População de Capivaras na Orla do Lago Paranoá – Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos.
Valor Total: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)

Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 90 dias após o término da parceria.
Vigência: 07/2021 a 06/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2

 

 

Processo: 00393-00000225/2020-79

Termo de Fornecimento: 02/2020

Objeto: Apoio à realização do Festival Carta da Terra .

Valor: R$ 248.052,12 (duzentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e doze centavos).

Vigência: Da data da sua assinatura até 11/04/2021.

 

 

Processo: 00393-00000073/2020-12

Termo de Apostilamento

Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho vigente e prorrogação de ofício da vigência da parceria até fevereiro de 2022, sem aditivo financeiro.

Valor Total: R$R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)

Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. Prestação de contas final entregue pela OSC no dia 6/6/2022, em análise da Comissão de Gestão da Parceria.

Vigência: 06/12/2019 à 06/02/2022

Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016

 


2020

Processo: 00393-00000073/2020-12
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto:  Aditivo financeiro no valor de R$ 452.710,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) para viabilizar o acréscimo de 5 novas Metas, Etapas ou Fases especificadas no Plano de Trabalho III, que será executado concomitantemente ao Plano de Trabalho II, que passou a vigorar com o Termo Aditivo 001/2020 (de prazo).

Valor Total: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)

Valor da 2ª Parcela: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)

Valor da 3ª Parcela: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)

Valor da 4ª Parcela (aditivo): R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)

Valor da 5ª Parcela (aditivo): R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).

Valor da 6ª Parcela (aditivo): R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)

Valor da 7ª Parcela (aditivo): R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

Vigência: 06/12/2019 à 06/12/2021
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 


2019

Processo: 00393-00001088/2019-56
Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Valor Total: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Valor da 1ª Parcela: 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Vigência: 06/12/2019 à 02/12/2020
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.