Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

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7/01/19 às 8h57 - Atualizado em 12/09/23 às 14h24

Termos de Colaboração

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre o Termo de Colaboração celebrado:

 

2022
Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Financiador: Fundo Único de Meio Ambiente
Valor inicial: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Termo Aditivo Prazo: 01/2020
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Valor Final: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela paga: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Valor da 2ª Parcela paga: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)
Valor da 3ª Parcela paga: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Valor da 4ª Parcela (aditivo) paga: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Valor da 5ª Parcela (aditivo) paga: R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Valor da 6ª Parcela (aditivo) paga: R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)
Valor da 7ª Parcela (aditivo) paga: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2019 à 06/02/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Prestação de Contas: entregue pela OSC em 6 de junho de 2022. O parecer aprovando as contas já foi emitido pela Comissão de Gestão da Parceria em e homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação em dezembro de 2022, dentro do prazo regulamentado pelo Decreto 37.843/2017. Aguardando análise no âmbito do Conselho de Administração do Fundo Único de Meio Ambiente prevista para ocorrer na primeira reunião do CAF de 2023.

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Processo: 00393-00001453/2019-22
Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos. Dentro do período de 12 meses, pretende-se: i) completar um ciclo anual de coleta de dados de monitoramento de capivaras e carrapatos; ii) investigar a presença de bactérias causadoras de febre maculosa em carrapatos presentes na orla do Lago Paranoá; iii) realizar oficinas sobre as capivaras, os carrapatos e a convivência com seres humanos, para parque educadores do GDF e funcionários de clubes da orla do Lago Paranoá; e iv) produzir um livro digital sobre as capivaras, dedicado ao público infantil e uma cartilha informativa para adultos.

Valor inicial: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)

Termo Aditivo de prazo e Financeiro: Junho de 2022

Prazo: 1/07/2021 a 1/11/2022

Financeiro: 57.769,87 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos)

Valor Final: R$ 309.673,87 (trezentos e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Prestação de contas: Prestação de contas, apresentado.
Vigência: 07/2021 a 11/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 

 

2021
Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Financiador: Fundo Único de Meio Ambiente
Valor inicial: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Termo Aditivo Prazo: 01/2020
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Valor Final: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela paga: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Valor da 2ª Parcela paga: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)
Valor da 3ª Parcela paga: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Valor da 4ª Parcela (aditivo) paga: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Valor da 5ª Parcela (aditivo) paga: R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Valor da 6ª Parcela (aditivo) paga: R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)
 
Valor da 7ª Parcela (aditivo) paga: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2019 à 02/12/2020
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Prestação de Contas: entregue pela OSC em 6 de junho de 2022. O parecer aprovando as contas já foi emitido pela Comissão de Gestão da Parceria em e homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação em dezembro de 2022, dentro do prazo regulamentado pelo Decreto 37.843/2017. Aguardando análise no âmbito do Conselho de Administração do Fundo Único de Meio Ambiente prevista para ocorrer na primeira reunião do CAF de 2023.

 

 

 

2021

Processo: 00393-00001453/2019-22

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Pesquisa Identificação e Monitoramento da População de Capivaras na Orla do Lago Paranoá – Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos.
Valor Total: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)

Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 90 dias após o término da parceria.
Vigência: 07/2021 a 06/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2

 

 

Processo: 00393-00000225/2020-79

Termo de Fornecimento: 02/2020

Objeto: Apoio à realização do Festival Carta da Terra .

Valor: R$ 248.052,12 (duzentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e doze centavos).

Vigência: Da data da sua assinatura até 11/04/2021.

 

 

Processo: 00393-00000073/2020-12

Termo de Apostilamento

Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho vigente e prorrogação de ofício da vigência da parceria até fevereiro de 2022, sem aditivo financeiro.

Valor Total: R$R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)

Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. Prestação de contas final entregue pela OSC no dia 6/6/2022, em análise da Comissão de Gestão da Parceria.

Vigência: 06/12/2019 à 06/02/2022

Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016

 

2020

Processo: 00393-00000073/2020-12
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto:  Aditivo financeiro no valor de R$ 452.710,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) para viabilizar o acréscimo de 5 novas Metas, Etapas ou Fases especificadas no Plano de Trabalho III, que será executado concomitantemente ao Plano de Trabalho II, que passou a vigorar com o Termo Aditivo 001/2020 (de prazo).

Valor Total: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)

Valor da 2ª Parcela: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)

Valor da 3ª Parcela: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)

Valor da 4ª Parcela (aditivo): R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)

Valor da 5ª Parcela (aditivo): R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).

Valor da 6ª Parcela (aditivo): R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)

Valor da 7ª Parcela (aditivo): R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

Vigência: 06/12/2019 à 06/12/2021
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 

2019

Processo: 00393-00001088/2019-56
Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Valor Total: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Valor da 1ª Parcela: 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Vigência: 06/12/2019 à 02/12/2020
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.

 

Lei de Acesso à informação