22/02/25 às 22h43 - Atualizado em 12/05/25 às 15h30

29ª Reunião Ordinária da Câmara Julgadora de Autos de Infração

 
Data: 28 de Maio de 2020 – Quinta-feira – Das 14h às 18h
Local: Plataforma vídeo conferência
1.
 Documentos:
Convocação:
 SEI_GDF – 40659911 – Convocação
Pauta:
 SEI_GDF – 40603650 – Pauta
Ata:
 ATA 29ª REUNIÃO DODF
2.
 Processos em pauta:
Processo Interessado Procurador
0391-000134/2010 MG Comércio de Alimentos Ltda – Miauqmia O mesmo
0391-000692/2010 Almir Soares da Cruz Eduardo de Barrios Pereira – OAB/DF 13.529
0391-001627/2015 Departamento de Estradas de Rodagem – DER Elson dos Santos Ronna Procuradoria J jurídica – OAB/DF 21.5S2
0391-001631/2013 CONCRECON Concreto e Construções Ltda Paulo Borges R. da Cunha – Proprietário
0391-001561/2014 (00110-00002714/2019-97) Recurso relacionado Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal O mesmo
0391-000280/2015 Companhia de Urbanização da Nova Capital (NOVACAP) Fernanda Pinheiro do Vale Lopes

Diretoria Jurídica – NOVACAP OAB/DF nº 43.909
0391-000160/2015 Cascol Combustíveis Para Veículos Ltda Rivelino Braga P. de Sousa
0391-001179/2015 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) Gabriel Bunn Zomer – OAB/DF 51.461
0391-002992/2015 Pinella Café Comercial de Alimentos Ltda ME Fabrício Rodovalho Furtado -OAB/DF – 33.785
0391-002420/2015 Lemos Construções Transportes Areia e Cascalho Ltda Paula Romão de Oliveira França
0391-000159/2015 Votorantim Cimentos S.A Iris Zimmer Coelho da Fonseca – OAB/SP n° 309.648
0391-001174/2015 JM Terraplenagem e Construções Ltda Augusto S. Honorato Abreu – OAB/DF 50.170
0391-001241/2015 Kits Utilidades Domésticas e Materiais Construção Michele Castro de Araújo
0391-001021/2013 Fundo Habitacional do Exército G.C.E. S/A
0391-001476/2015 Almir Soares da Cruz o mesmo
0391-001085/2013 Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP o mesmo
0391-000048/2013 Norma da Silva Pimentel André Luiz de Freitas Araújo e Mário Gilberto de Oliveira – OAB/DF 4.785
0391-001850/2014 Marina do Congresso Ltda Andrielly Álvaro de Oliveira Filho – OAB/DF 34.4460
0391-001847/2014 Departamento de Estradas de Rodagem do DF Joaquim Guedes – Gerente da GEMAF/PROJUR/DER/DF
0391-000017/2014 Novacap Fernanda Pinheiro do Vale Lopes – OAB/DF 43.909
0391-001647/2012 Viplan – Viação Planalto Ltda