09/05/25 às 13h19 - Atualizado em 12/05/25 às 14h13

Base Jurídica

Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da SEMA/DF

 

 

Florestas e Cerrado

 

Poluição Atmosférica

 

Assessoria Jurídico-Legislativa

 

Unidades de Conservação

 

Poluição Sonora

 

Política Ambiental e Sistema Distrital de Meio Ambiente

 

Ordenamento Territorial

 

Recursos Hídricos

 

Licenciamento Ambiental

 

Mudanças Climáticas

 

Informação Ambiental

 

Crimes e Infrações Administrativas

 

Educação Ambiental

 

Resíduos Sólidos