Chamamento Público
O Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - Conam/DF está com chamada pública aberta para organização ambientalista da sociedade civil que desejem integrar o Conselho.
Os procedimentos gerais estão estabelecidos no Decreto 38.001 de 7 de fevereiro de 2017 e na Resolução 05 de 25 de julho de 2017 do Conam/DF .
A vaga que se encontra vacante no Conam/DF é uma das três vagas remetidas pelo inciso IV, do § 2º do Art. 4º do referido Decreto, que trata das três organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, formalmente constituídas há pelo menos 2 anos, com sede e atuação no Distrito Federal e que tenham como missão institucional a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Atualmente o Conam/DF possui duas instituições que contemplam essas vagas, mas ainda resta uma vaga a ser preenchida, a da Organização Ambientalista nos termos do Art. 2º da Resolução nº 05 de 25 de julho de 2017 do Conam/DF, que a define.
As organizações ambientalistas da sociedade civil interessadas devem observar, principalmente, o que está estabelecido nos Artigos 2º e 3º da Resolução 05/2017 do Conam/DF, sem prejuízo dos demais regramentos, que orientam quais instituições estão aptas à candidatura e os procedimentos a serem seguidos para envio da documentação.
As organizações poderão enviar a documentação, devidamente preenchida e assinada, para o e-mail: conamdf@gmail.com , que serão analisados pelos conselheiros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal.
Download – Formulário de cadastramento
