Plano Plurianual

15/01/19 às 14h31 - Atualizado em 24/05/23 às 11h17

Plano Plurianual

O Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA – 2020-2023, com as informações pertinentes às ações e programas do Governo do Distrito Federal, está disponível na íntegra no sítio institucional da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-2020-2023/

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Aninal do Distrito Federal, no âmbito do PPA, está inserida no Programa Temático 6210 – Meio Ambiente e contribui diretamente com os Objetivos 0150 – Conservação e Proteção da Fauna; 0151 – Melhoria da Qualidade Ambiental; 0152 – Enfrentamento das Causas e dos Efeitos da Mudança do Clima no DF; 0153 – Conservação e Recuperação do Cerrado; 0158 – Gestão Integrada dos Riscos Ecológicos e Socioeconômicos; 0159 – Disponibilidade Hídrica e Universalização do Acesso à Água de Qualidade e 0160 – Gestão Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos.

Metas 2020 – 2023
M571 – Elaborar lista distrital de espécies exóticas invasoras da fauna
M600 – Implementar planos de ação distritais para espécies da fauna ameaçadas de extinção
M560 – Regulamentar os cinco mais relevantes marcos regulatórios afetos e/ou correlatos ao licenciamento ambiental/autorização de empreendimentos/atividades urbanas e rurais
M562 – Implementar o plano distrital de controle de emissões atmosféricas
M563 – Normatizar protocolos interinstitucionais de atuação para os cinco mais relevantes procedimentos de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos ambientais
M491 – Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos do Governo do Distrito Federal
M576 – Aperfeiçoar o marco regulatório de enfrentamento às mudanças climáticas no Distrito Federal
M578 – Neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados pelo GDF
M579 – Implantar 3 usinas de energia fotovoltaica em órgãos públicos do GDF.
M580 – Implantar, progressivamente, 4 infraestruturas verdes que se constituam em sumidouros de carbono.
M581 – Substituição progressiva de 10% ao ano do uso de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis não fósseis no transporte público.
M598 – Implantar 2 corredores ecológicos.
M790 – Implementar 5 modelos de gestão ambiental integrados.
M478 – Implementar o Zoneamento Ecológico Econômico- ZEE-DF (Lei Distrital nº 6269/2018) e os atos normativos necessários à regulamentação.
M479 – Implantar 3 módulos especializados do Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA/DF.
M746 – Produzir e publicar o atlas ecológico e socioeconômico do Distrito Federal.
M747 – Elaborar o painel de indicadores do ZEE-DF, Lei Distrital nº 6269/2019.
M458 – Reduzir em 10% o consumo de água de prédios públicos do GDF com a implementação do POUPA DF.
M459 – Promover o engajamento individual e coletivo da população do DF por meio de 10 campanhas/treinamentos anuais de educação ambiental.
M575 – Fomentar a implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e de sistemas de reuso de águas cinzas em edificações unifamiliares, multifamiliares e comerciais, em 8 regiões administrativas do Distrito Federal.
M789 – Promover eficiência no uso e na distribuição da água em três bacias hidrográficas por meio de 3.279 intervenções.
M573 – Construir uma plataforma integrada para gestão, monitoramento e avaliação dos objetivos, metas, Programas e Ações do Plano Distrital de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PDGIRS) para tomada de decisões no âmbito da gestão de resíduos sólidos no DF.
M574 – Realizar diagnósticos/estudos técnicos para regulamentar as cadeias da logística reversa de pneus, eletroeletrônicos, lâmpadas e embalagens em geral (vidro).
M632 – Implementar 3 instalações para triagem, recuperação e comercialização de materiais recicláveis.
M739 – Capacitar e assessorar 1600 catadores de materiais recicláveis.

Foram estabelecidos os seguintes indicadores vinculados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal:

Indicadores 2020 – 2023
Denominação do Indicador	Unidade de Medida	Periodi-cidade	Índices desejados
Denominação do Indicador	Unidade de Medida	Periodi-cidade	2020	2021	2022	2023
Compras públicas sustentáveis	%	Anual	10	15	20	25
Emissões distritais relevantes de gases de efeito estufa	%	Bianual	75	50	25	0
Área recuperada em unidades de conservação	%	Anual	25	50	75	100
Área queimada em unidades de conservação	Hectare	Anual	2.950,65	2.950,65	2.950,65	2.950,65
Percentual de aplicação dos recursos de compensação ambiental e florestal	%	Anual	25	50	75	100
Áreas prioritárias do cerrado conservadas	Hectare	Anual	422.725	422.725	422.725	422.725
Quantidade de acessos às informações do SISDIA	Unidade	Anual	170.000	200.000	230.000	250.000
Disponibilidade hídrica por pessoa	m³	Anual	1,01	1,02	1,03	1,04
Sensibilização dos órgãos da administração pública direta e indireta do DF quanto à separação e destinação correta dos resíduos sólidos nas repartições públicas	%	Anual	25	50	75	100