O Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA – 2020-2023, com as informações pertinentes às ações e programas do Governo do Distrito Federal, está disponível na íntegra no sítio institucional da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-2020-2023/
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Aninal do Distrito Federal, no âmbito do PPA, está inserida no Programa Temático 6210 – Meio Ambiente e contribui diretamente com os Objetivos 0150 – Conservação e Proteção da Fauna; 0151 – Melhoria da Qualidade Ambiental; 0152 – Enfrentamento das Causas e dos Efeitos da Mudança do Clima no DF; 0153 – Conservação e Recuperação do Cerrado; 0158 – Gestão Integrada dos Riscos Ecológicos e Socioeconômicos; 0159 – Disponibilidade Hídrica e Universalização do Acesso à Água de Qualidade e 0160 – Gestão Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos.
Metas 2020 – 2023 |
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M571 – Elaborar lista distrital de espécies exóticas invasoras da fauna |
M600 – Implementar planos de ação distritais para espécies da fauna ameaçadas de extinção |
M560 – Regulamentar os cinco mais relevantes marcos regulatórios afetos e/ou correlatos ao licenciamento ambiental/autorização de empreendimentos/atividades urbanas e rurais |
M562 – Implementar o plano distrital de controle de emissões atmosféricas |
M563 – Normatizar protocolos interinstitucionais de atuação para os cinco mais relevantes procedimentos de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos ambientais |
M491 – Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos do Governo do Distrito Federal |
M576 – Aperfeiçoar o marco regulatório de enfrentamento às mudanças climáticas no Distrito Federal |
M578 – Neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados pelo GDF |
M579 – Implantar 3 usinas de energia fotovoltaica em órgãos públicos do GDF. |
M580 – Implantar, progressivamente, 4 infraestruturas verdes que se constituam em sumidouros de carbono. |
M581 – Substituição progressiva de 10% ao ano do uso de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis não fósseis no transporte público. |
M598 – Implantar 2 corredores ecológicos. |
M790 – Implementar 5 modelos de gestão ambiental integrados. |
M478 – Implementar o Zoneamento Ecológico Econômico- ZEE-DF (Lei Distrital nº 6269/2018) e os atos normativos necessários à regulamentação. |
M479 – Implantar 3 módulos especializados do Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA/DF. |
M746 – Produzir e publicar o atlas ecológico e socioeconômico do Distrito Federal. |
M747 – Elaborar o painel de indicadores do ZEE-DF, Lei Distrital nº 6269/2019. |
M458 – Reduzir em 10% o consumo de água de prédios públicos do GDF com a implementação do POUPA DF. |
M459 – Promover o engajamento individual e coletivo da população do DF por meio de 10 campanhas/treinamentos anuais de educação ambiental. |
M575 – Fomentar a implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e de sistemas de reuso de águas cinzas em edificações unifamiliares, multifamiliares e comerciais, em 8 regiões administrativas do Distrito Federal. |
M789 – Promover eficiência no uso e na distribuição da água em três bacias hidrográficas por meio de 3.279 intervenções. |
M573 – Construir uma plataforma integrada para gestão, monitoramento e avaliação dos objetivos, metas, Programas e Ações do Plano Distrital de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PDGIRS) para tomada de decisões no âmbito da gestão de resíduos sólidos no DF. |
M574 – Realizar diagnósticos/estudos técnicos para regulamentar as cadeias da logística reversa de pneus, eletroeletrônicos, lâmpadas e embalagens em geral (vidro). |
M632 – Implementar 3 instalações para triagem, recuperação e comercialização de materiais recicláveis. |
M739 – Capacitar e assessorar 1600 catadores de materiais recicláveis. |
Foram estabelecidos os seguintes indicadores vinculados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal:
Indicadores 2020 – 2023 | ||||||
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Denominação do Indicador | Unidade de Medida |
Periodi-cidade | Índices desejados | |||
2020 | 2021 | 2022 | 2023 | |||
Compras públicas sustentáveis | % | Anual | 10 | 15 | 20 | 25 |
Emissões distritais relevantes de gases de efeito estufa | % | Bianual | 75 | 50 | 25 | 0 |
Área recuperada em unidades de conservação | % | Anual | 25 | 50 | 75 | 100 |
Área queimada em unidades de conservação | Hectare | Anual | 2.950,65 | 2.950,65 | 2.950,65 | 2.950,65 |
Percentual de aplicação dos recursos de compensação ambiental e florestal | % | Anual | 25 | 50 | 75 | 100 |
Áreas prioritárias do cerrado conservadas | Hectare | Anual | 422.725 | 422.725 | 422.725 | 422.725 |
Quantidade de acessos às informações do SISDIA | Unidade | Anual | 170.000 | 200.000 | 230.000 | 250.000 |
Disponibilidade hídrica por pessoa | m³ | Anual | 1,01 | 1,02 | 1,03 | 1,04 |
Sensibilização dos órgãos da administração pública direta e indireta do DF quanto à separação e destinação correta dos resíduos sólidos nas repartições públicas | % | Anual | 25 | 50 | 75 | 100 |
Plano Plurianual
Plano Plurianual
Plano Plurianual
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Metas e indicadores PPA SEMA
Objetivos, metas e indicadores PPA SEMA
Plano Plurianual
Plano Plurianual
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