Portarias

2023

Portaria nº 04 – Substitui membros do CONAM/DF
Portaria nº 05 – Substitui membros do SEDES/DF no CONAM/DF
Portaria nº 07 – Nomear membros para Relatoria Compartilhada do Setor Habitacional Jóquei Clube no CONAM/DF

Portaria nº 09 – Substitui membros da CACI no CONAM/DF

Portaria nº 10 – Substitui membros da UnB e CCAN no CONAM/DF

Portaria nº 11 – Substitui membro da CCAN no CONAM/DF

Portaria nº 15 – Substitui membros da CJAI no CONAM/DF

Portaria nº 16 – Substitui membros da CT sobre reuso de água no CONAM/DF

Portaria nº 16 (Retificação) – Corrige instituição na CT sobre reuso de água no CONAM/DF

Portaria nº 21 – Substitui membros da CACI no CONAM/DF

Portaria nº 22 – Substitui membros da SEAGRI e UnB no CONAM/DF

Portaria nº 23 – Substitui membro da SEAGRI no CONAM/DF

2022

Portaria nº 09 – Substitui membros do CONAM/DF
Portaria nº 14 – Substitui membros do CAU/DF no CONAM
Portaria nº 15 – Designa nova composição da CJAI/CONAM
Portaria nº 16 – Substitui membros da CT de Clima/CONAM
Portaria nº 17 – Altera composição do GT de análise de inclusão ou não do LAS
Portaria nº 18 – Constituir GT para minuta de revisão da Resolução nº 03/2006 do CONAM/DF
Portaria nº 21 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 27 – Substituir membros da CAESB na CT de reuso da água do CONAM/DF
Portaria nº 30 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 31 – Constituir GT para revisão da IN nº 05/2022 do IBRAM/DF
Portaria nº 32 – Constituir GT para revisão da Resolução nº 01/2018 do CONAM/DF
Portaria nº 33 – Constituir GT para revisão do licenciamento de obras rodoviárias do CONAM/DF
Portaria nº 36 – Substituir membros da SEDUH no CONAM/DF
Portaria nº 37 – Substituir membros da SO/DF no GT Revisão da Resolução nº 03/2006 do CONAM/DF
Portaria nº 38 – Substituir membros da SO/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 39 – Substituir membros da SO/DF nos GTs e CONAM/DF
Portaria nº 43 – Substituir membros da FAPE/DF nos GTs, CTs, CJAI e CONAM/DF
Portaria nº 44 – Substituir membros da CAU/DF no CONAM/DF
Portaria nº 47 – Substituir membros da CBM/DF no CONAM/DF
Portaria nº 48 – Designa membros para o GT de Fornos de Clinquer no CONAM/DF
Portaria nº 51 – Substituir membros da FUNATURA no CONAM/DF
Portaria nº 52 – Substituir membros do UCB no GT de Revisão da IN nº 005/2022 – IBRAM/DF – CONAM/DF
Portaria nº 54 – Substituir membros da OAB/DF no CONAM/DF
Portaria nº 55 – Substituir membros da OAB/DF na CJAI/ CONAM/DF
Portaria nº 56 – Substituir membros da CACI/DF na CJAI/CONAM/DF
Portaria nº 63 – Substituir membros do IBRAM no GT de Fornos de Clínquer no CONAM/DF
Portaria nº 64 – Substituir membros da ADEMI/DF e SEAGRI no CT de Clima no CONAM/DF

Portaria nº 69 – Substituir membros da FIBRA no CONAM/DF
Portaria nº 75 – Substituir membros do GT Fornos de Clínquer no CONAM/DF

2021

Portaria nº 02 – Substitui membros da FUNATURA no Conam

Portaria nº 03 – Substitui membros da ADASA no Conam

Portaria nº 12 – Substitui membros da SDE no Conam

Portaria nº 16 – Designa membros da Comissão Eleitoral

Portaria nº 21 – Nomeações CONAM

Portaria nº 27 – Nomeações CONAM/ADEMI

Portaria nº 33 – Alterar Nomeações GT-LAS

Portaria nº 36 – Alterar Nomeações Brasília Ambiental

Portaria nº 39 – Designar os membros para compor o GT Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação no DF

Portaria nº 41 – Designar membros para o CT reuso de água para a atividade agrícola e a irrigação no DF

Portaria nº 43 – Alterar Nomeações SEMOB/CT de Clima

Portaria nº 44 – Alterar Nomeações SEDUH/CONAM

Portaria nº 45 – Alterar Nomeações ABES/CONAM

Portaria nº 47 – Alterar Nomeações CAESB/CONAM

Portaria nº 48 – Nomeações GT de Resolução de lançamentos de efluentes

Portaria nº 50 – Alterar Nomeações ADASA/CONAM

2020

Portaria nº 10 – Nomeia membros para a Câmara Técnica Permanente de Compensação Florestal

Portaria nº 22 – Designa membros para a Câmara Julgadora de Autos de Infração

Portaria nº 23 – Designa membros para a Câmara Técnica do Clima

Portaria nº 25 – Designa membros para CT Clima

Portaria nº 26 – Substitui membro da CACI na CJAI

Portaria nº 28 – Designa membros para o Conam por Portaria 21, que corresponde ao documento

Portaria nº 30 – Substitui membros da SDE no Conam

Portaria nº 33 – Substitui membros da PMDF na CJAI

Portaria nº 43 – Substitui membros da SEE no Conam

Portaria nº 45 – Substitui membros da UCB no CONAM

Portaria nº 48 – Substitui membros da OAB/DF no Conam

Portaria nº 49 – Designa nova composição da CJAI

Portaria nº 50 – Designa membros para o GT LAS

Portaria nº 54 – Substitui membros da CACI no Conselho de Meio Ambiente do DF

Portaria nº 55 – Substitui membros da CACI na Câmara Julgadora de Autos de Infração do CONAM

Portaria nº 56 – Substitui membros da CACI na Câmara Técnica de Compensação Florestal

2019

Portaria nº 01 – Designa membros do CONAM

Portaria nº 06 – Substitui representante da CACI no CONAM

Portaria nº 07 – Designa membros da CJAI-2019

Portaria nº 15 – Substitui membros no CONAM

Portaria nº 20 – Designa membros do GT Licenciamento Ambiental do Quinhão

Portaria nº 21 – Designa membros da OAB para CJAI

Portaria nº 22 – Designa membros do CONAM

Portaria nº 30 – Substitui membros no CONAM

Portaria nº 34 – Designa membros da Câmara Técnica de Resíduos

Portaria nº 43 – Substitui conselheiros OAB no Conam

Portaria nº 44 – Substitui membros da OAB CJAI

Portaria nº 47 – Substituição membros do CONAM (forum e SE)

Portaria nº 52 – Substitui membros da FAPE no Conam

Portaria nº 53 – Substitui membros da FAPE na CJAI

Portaria nº 57 – Substitui membros no CONAM

Portaria nº 58 – Substitui membros GT agronegócio

Portaria nº 62 – Substitui membros CONAM

Portaria nº 72 – Designa Conselheiros do Conam

2018

Portaria nº 01 – Nomeia membros para GT Stericycle

Portaria nº 02 – Altera portaria 01/2018 – Stericycle

Portaria nº 03 – Nomeia membros para CONAM

Portaria n° 04 – Nomeia membros para CONAM

Portaria nº 05 – Nomeia membros para CONAM

Portaria nº 06 – Nomeia membros para GT de Podas de Árvores

Portaria nº 07 – Homologa eleições CONAM

Portaria nº 08 – Nomeia membros CT licenciamento de Postos de Combustíveis

Portaria n° 09 – Nomeia membros do CONAM

Portaria n° 10 – Nomeia membros do CONAM

Portaria nº 11 – Designa membros da CJAI

Portaria nº 12 – Designa membros do CONAM

Portaria nº 71 Substitui membros da SEMA e FAPE na CTPA

Portaria nº 72 – Nomeia membros da CT Agronegócio

Portaria nº 87 – Substitui membros da SEPLAG no CONAM

Portaria nº 96 – Nomeia membros para CONAM – CCAS

Portaria nº 106 – Designa membros CONAM – Agefis

Portaria nº 123 – Designa membros da comissão acompanhamento condicionantes Arniqueiras

2017

Portaria nº 21 – Nomeia membros para CT Revisão Resoluções 1,2,3 e 4 – CONAM

Portaria nº 22 – Nomeia membros para GT de Eleições do CONAM

Portaria nº 23 – Nomeia membros para CJAI/CONAM

Portaria nº 43 – Nomeia membros do GT de Podas e Árvores

Portaria nº 44 – Nomeia membros para o CONAM

Portaria nº 56 – Nomeia membros para o CONAM

Portaria nº 62 – Prorroga prazo CT Revisão Resoluções 1,2,3 e 4/CONAM

Portaria nº 93 – Nomeia membros para o CONAM

Portaria nº 94 – Nomeia membros para CJAI/CONAM

Portaria nº 95 – Prorroga prazo do CT Revisão das Resoluções 1,2,3 e 4/CONAM

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

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