Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal

Foi celebrado, em março de 2019, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre 20 instituições (governo e sociedade civil) para a criação do Programa Produtor de Água no Descoberto, que tem como objetivo orientar e incentivar práticas de uso sustentável dos recursos naturais, tais como:

• o uso do solo e da água na agricultura;
• a proteção de áreas conservadas e representativas das tipologias do Cerrado;
• o incentivo da atividade rural sustentável, como estratégia importante para a manutenção dos processos ecológicos da água, assegurando a perpetuidade da vocação rural na região; e
• a promoção da adequação e da regularização ambiental de propriedades rurais, entre outras formas de proteção da água na bacia.

O arranjo institucional busca obter sinergia, potencializando ações na Bacia Hidrográfica do Rio Descoberto e evitando, ao mesmo tempo, a superposição de esforços, na gestão compartilhada da água.

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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU

Coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), o programa reúne 18 Instituições (governo e sociedade civil) e visa a integração de esforços entre as partes para o desenvolvimento de instrumentos e metodologia para a implementação do Projeto. O Produtor de Água do Pipiripau foca principalmente no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos agricultores da região, bem como na definição de marcos legais para a solução dos conflitos de uso da água, especialmente entre abastecimento humano e irrigação.
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