Em desevolvimento….
PROCESSO: 04039-00000111/2025-13
CONTRATO: 10/2024
REGISTRO SIGGO: 053414
EMPRESA: APOIO – LOGÍSTICA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 04.494.594/0001-95
OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, conforme Autorização de Adesão nº 97/2024-SCG/SEEC
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 87.742,00 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2025
PROCESSO: 04039-00000298/2023-85
CONTRATO: 09/2024
REGISTRO SIGGO: 053413
EMPRESA: T & T PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ nº: 46.091.133/0001-11
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de prestação de serviço, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação), e conforme Autorização de Adesão nº 98/2024-SCG/SEEC
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 166.253,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2025
PROCESSO: 04039-00000073/2024-18
CONTRATO: 08/2024
REGISTRO SIGGO: 053271
EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ nº: 04.602.789/0001-01
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de aquisição de computadores desktop completos (com monitor, teclado e mouse), juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 11 ou superior Pro pré-instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de no mínimo 36 (trinta e seis) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF, conforme especificado no Termo de Referência
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 682.497,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 16 de dezembro de 2025
PROCESSO: 04039-00000295/2024-22
CONTRATO: 07/2024
REGISTRO SIGGO: 052593
EMPRESA: PHENÍCIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 01.019.181/0001-60
OBJETO: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na EP/N 511, Bloco B – CEP 70.750-542, com área de 2.841,19 metros quadrados, para uso da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, conforme Estudo Técnico Preliminar (Doc. SEI nº 138540006) e Edital (Doc. SEI nº 138541086), constante no Processo SEI Nº 04039-00000617/2024-33, e a Proposta da Locadora (Doc. SEI nº 151216251).
VALOR: valor total inicial do Contrato incluído o custo do condomínio é de R$ 1.943.373,96 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), para 12 meses
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 08 de outubro de 2028, sendo que seus efeitos financeiros só terão início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel.
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2024 – onde se lê: R$ 1.703.373,84 (um milhão, setecentos e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), leia-se: R$ 1.943.373,96 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO: 04039-00001293/2024-51
CONTRATO: 06/2024
REGISTRO SIGGO: 052231
EMPRESA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
CNPJ nº: 06.955.770/0001-74
OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), consoante especificam o Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023-COLIC/SCG/SECONT/SEPLAD-DF (Doc. SEI nº 146951848), da Ata de Registro de Preços nº 185/2023 (Doc. SEI nº 121482678) da da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata (Doc. SEI nº 147168484)
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para 24 (vinte e quatro) meses
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 16 de agosto de 2026
PROCESSO: 04039-00001022/2024-03
CONTRATO: 05/2024
REGISTRO SIGGO: 051891
EMPRESA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 67.393.181/0001-34
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de solução geoespacial com aquisição, atualização, treinamentos e suporte especializado de licenças do software ArcGIS (Environmental Systems Research lnstitute – ESRI) por 12 meses para uma plataforma de análises geoespaciais, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala, com objetivo de subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento e acompanhamento da Politica Distrital de Meio Ambiente, assim como no auxílio de prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal. Esta contratação visa a continuidade e o aprimoramento dos serviços já fornecidos ao Distrito Federal pelo Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA). Ancorado na plataforma ESRI, líder mundial em sistemas de informações geográficas, o projeto propõe uma expansão significativa e atualização do parque de licenças de software, além de serviços avançados para inteligência geográfica. Esta expansão incluirá configuração e instalação do sistema, treinamentos abrangentes e suporte técnico especializado para otimizar o geoprocessamento. conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos (Doc. SEI nº 144589003), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (Doc. SEI nº 143587052) e a Proposta Comercial (Doc. SEI nº 145041219), visando atender plenamente às demandas necessárias para o monitoramento ambiental e territorial através do SISDIA, sob a liderança diligente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 2.270.615,36 (dois milhões, duzentos e setenta mil seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 05 de julho de 2025
PROCESSO: 04039-00000327/2024-90
CONTRATO: 04/2024
REGISTRO SIGGO: 051872
EMPRESA: SULSOFT – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
CNPJ nº: 73.571.994/0001-70
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de solução geoespacial com atualização, aquisição e subscrição de licenças do software ENVI da empresa NV5 Geospatial Solutions, Inc. (“NV5 Geospatial”) por 12 meses, prestação de serviços suporte técnico especializado, para fortalecer uma plataforma robusta de análises de imagens de satélite, monitoramento e integração de dados geográficos em larga escala para subsidiar gestores e técnicos nas ações de planejamento, prevenção e combate aos ilícitos ambientais na Distrito Federal em suas áreas especialmente protegidas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (Doc. SEI nº 135096455) e a Proposta (Doc. SEI nº 143951128),
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais), para 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 09 de julho de 2025
PROCESSO: 04039-00000058/2024-61
CONTRATO: 03/2024
REGISTRO SIGGO: 051809
EMPRESA: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ nº: 32.913.188/0001-55
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de serviço de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos monocromáticas e policromáticas e scanners, a serem contratados por grupo, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, roletes, cartucho, bastões, cilindros, fusores), orientação de utilização e sistema de bilhetagem, contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA estabelecidos, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0039/2023, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, deste contrato juntamente com a documentação e proposta(s) de preços apresentada(s) pelo(s) licitante(s).
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 125.730,24 (cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 25 de junho de 2028
PROCESSO: 04039-00000744/2024-32
CONTRATO: 02/2024
REGISTRO SIGGO: 051785
EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ nº: 07.797.967/0001-95
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinaturas de acesso a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), para 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 20 de junho de 2025
PROCESSO: 04039-00000203/2024-12
CONTRATO: 01/2024
REGISTRO SIGGO: 051251
EMPRESA: G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ nº: 08.744.139/0001-51
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoristas executivos, em caráter permanente, habilitados com carteira categoria D, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, para condução de veículos da frota oficial, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (Doc. SEI nº 135716512), o Termo de Referência (Doc. SEI nº 133462272), e a Proposta Comercial (Doc. SEI nº 136200346).
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 172.062,48 (cento e setenta e dois mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para 12 (doze) meses; e, o valor atual do Contrato é de R$ 184.264,32 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 01 de abril de 2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 01/2024 – repactuação contratual.
PROCESSO: 04039-00001376/2024-40
CONTRATO: Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica – Grupo B
REGISTRO SIGGO: 052452
EMPRESA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
CNPJ nº: 07.522.669/0001-92
OBJETO: O Contrato tem por objeto a Contratação de serviço de distribuição de energia para a SEMA
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 103.452,03 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: prazo indeterminado (artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)
PROCESSO: 04039-00002103/2024-12
CONTRATO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos
REGISTRO SIGGO: 053098
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ nº: 34.028.316/0007-07
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF.
VALOR: valor anual do Contrato é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 28 de dezembro de 2029
Processo: 04039-00000508/2023-35
Contrato: nº 10/2023
Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ nº: 21.306.287/0001-52
Objeto: Aquisição de mobiliários (mesas), novos e em primeiro uso, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 15/2023, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a documentação e proposta(s) de preços apresentada(s) pelo(s) licitante(s).
Valor: R$11.000,00 (onze mil reais
Vigência: O contrato terá vigência desde a sua última assinatura até 120 (cento e vinte) dias
Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2022, da Ata de Registro de Preços nº 06/2023 , do Termo de Referência, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, da Lei nº 10.520/2002, além de outras normas aplicáveis à espécie.
Processo: 04039-00000442/2023-83
Contrato: 049880
Empresa: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
CNPJ: 06.955.770/0001-74
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas) conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, especificado no Edital de Pregão Eletrônico n. º 0049/2023.
Valor: R$ R$23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais)
Vigência: 28/09/2023 a 27/08/2024
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2023
Processo: 00393-00000284/2023-90
Contrato: 049310
Empresa: AMC Informática LTDA
CNPJ nº: 62.541.735/0001-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, com sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, fornecimento de suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF.
Valor: R$ 45.700,80 (quarenta e cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos)
Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024
Procedimento: Dispensa de licitação para contratação pelo período de 1 ano, com base no art. 75 da nova Lei de Licitação 14.133/2021, recepcionada pelo Distrito Federal através do Decreto n°44.330/2023. – Contrato Nº 07/2023
Processo: 00393-00000584/2023-79
Contrato: 06/2023
Empresa: DEL ESTRUTURAS METÁLICAS
CNPJ nº: 12.219.361/0001-02
Objeto: a execução de serviços de montagem de suporte metálico para o Painel de TVs da Sala de Situação do SISDIA/SEMA, incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e montagem no local, bem como instalação das TVs no painel consoante especifica a Justificativa de dispensa de Licitação.
Valor: R$ 2.800,00
Vigência: 30 (trinta) dias após a assinatura
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023
Processo: 00393-00000375/2023-25
Contrato: 48717
Empresa: Uatumã Turismo e Eventos EIRELI
CNPJ nº: 14.181.341/0001-15
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas).
Valor: R$ 24.000,24
Vigência: 05/04/2024
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023
Obs: Saldo contratual esgotado. Contrato em fase de rescisão
PROCESSO: 00393-00000164/2023-92
CONTRATO: 04/2023
REGISTRO SIGGO: 048636
EMPRESA: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP/DF
CNPJ nº: 03.495.108/0001-90
OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 03 (três) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (Doc. SEI nº 107226779) e na Proposta (Doc. SEI nº 105373675)
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 87.725,16 (oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), para 12 (doze) meses; e, o valor atual do Contrato é de R$ 92.001,96 (noventa e dois mil um reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 20 de março de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2023 – prorrogação contratual para o período de 19/03/2024 à 20/03/2025, e repactuação, conforme art. 29 da Lei nº 7.210, de 1984
Processo: 00393-00000629/2021-43
Contrato: 03/2023
Empresa: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ nº: 29.127.216/0001-02
Objeto: que versa sobre a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de linha de moagem, lavagem, secagem e extrusão de polipropileno – PP e polietileno alta densidade – PEAD
Valor: R$ 2.135.000,00
Vigência: O contrato terá vigência 17/01/2023 á 25/09/2023
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023
Processo: 00393-00000681/2021-08
Contrato: 48394
Empresa: Fast Indústria e Comércio LTDA
CNPJ nº: 00.771.598/000-12
Objeto: Atender ao objeto do Pregão Eletrônico nº 070/2022, processo 00393-00000681/2021-08, que delineia sobre a aquisição de equipamentos para tratamento de efluentes para o complexo de reciclagem do Distrito Federal, a fim atender às necessidades da SEMA.
Valor: R$ 760.000,00
Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024
Procedimento: Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 02/2023
Processo: 00393-00001244/2022-84
Contrato: 9912592583
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ nº: 34.028.316/0007-07
Objeto: que versa sobre a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de linha de moagem, lavagem, secagem e extrusão de polipropileno – PP e polietileno alta densidade – PEAD
Valor: R$ 19.000,00
Vigência: 12 meses – 30/12/2023 até 29/12/2024.
Procedimento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônicos nº 9912592583
Processo: 00393-00000816/2022-16
Contrato: 47465
Empresa: Neoenergia Distribuição Brasília S/A
CNPJ nº: 07.522.669/0001-92
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na identificação que atende as instalações da sede da SEMA/DF
Valor: R$ 150.000,00 para 24 meses
Vigência: 19/09/2022 a 20/09/2024
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo: 00393-00001244/2022-84
Contrato: 48200
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT
CNPJ nº: 34.028.316/0007-07
Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais na modalidade nacional e internacional, prestados em regime de monopólio (artigos 9º e 27º da Lei nº 6.538/78), produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Valor: R$ R$ 19.000,00
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023
Procedimento: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Processo: 00391-00002539/2021-43
Contrato: 049351
Empresa: JL VETERINÁRIA E PETSHOP EIRELLI ME
CNPJ: 27.647.606/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020
Valor: R$ 815.485,08 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024
Procedimento: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 15/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA
PROCESSO: 00391-00000178/2021-09
CONTRATO: 14/2021
REGISTRO SIGGO: 049354
EMPRESA: CENTRO VETERINÁRIO DR. JUZO EIRELLI
CNPJ nº: 33.690.829/0001-12
OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020 (Doc. SEI nº 47957292).
VALOR: valor total inicial do Contrato é de R$ 232.995,74 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos); valor total atual do Contrato R$ 233.531,63 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de agosto de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2021 – onde se lê: QN 404 Conjunto D Lote 5/6, Samambaia Norte – Samambaia/DF (Doc. SEI nº 69176273); leia-se: QS 606, conjunto C, lote 3, Samambaia Norte, Samambaia/DF.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 – Sub-Rogação do Contrato, transferindo, assim, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal bem como a fiscalização do instrumento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 – prorrogação contratual para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, e reajuste contratual.
QUINTO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 – Sub-Rogação do Contrato, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal
Processo: 00391-00001197/2021-44
Contrato: 0049350
Empresa: CENTRO VETERINÁRIO DO GAMA
CNPJ: 05.301.184/0001-43
Objeto: Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020
Valor: R$ 698.987,22 (seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos)
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024
Procedimento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA
Quarto Termo Aditivo
Processo: 00391-00000045/2021-24
Contrato: 49349
Empresa: Pet Adote
CNPJ: 23.583.697/0001-76
Objeto: Prestação de serviços de castração de caninos e felinos (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e o Edital de Credenciamento n.º 12/2020
Valor: R$ 163.097,02 (cento e sessenta e três mil e noventa e sete reais e dois centavos)
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024
Procedimento: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2021 – Contrato sub-rogado para a SEMA
Quinto Termo Aditivo
Processo: 00393-00000918/2020-61
Contrato: Contrato: 01/2021 SIGGO: 044149
Empresa: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº : 67.393.181/0001-34
Objeto: ampliação (expansão e upgrade) do parque de licenças de softwares e serviços para inteligência geográfica da plataforma ArcGIS/ESRI (Environmental Systems Research Institute), incluindo serviços de configuração e instalação do sistema, suporte técnico para melhoria do geoprocessamento, implantação das bases necessárias ao suporte ao Portal do SISDIA, atividades de gestão e monitoramento ambiental-territorial e o compartilhamento de dados e informações entre órgãos distritais, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos, com vistas ao atendimento dos recursos requeridos para o monitoramento ambiental territorial do Sistema Distrital de Informações Ambientais – SISDIA, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA- DF).
Valor: R$ R$ 1.375.828,49
Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2023
Procedimento: Inexigibilidade de licitação
Processo: 00393-00000874/2020-70
Contrato: 01/2020
Empresa: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
CNPJ nº: 00.677.870/0005-23
Objeto: objeto a aquisição de Desktop Workstation Geoprocessamento/CAD com 02 monitores dos (item 03), abaixo discriminado, conforme descrição detalhada constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 0078/2020 – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, na Ata de Registro de Preços 0217/2020 e na proposta que passam a integrar o presente Termo.
Valor: R$ 290.472,00
Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses para o GRUPO/LOTE 01; e de 36 (trinta e seis meses) PARA O GRUPO/LOTE 02.
Procedimento: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2020
PROCESSO: 00393-00000312/2019-92
CONTRATO: 02/2019
REGISTRO SIGGO: 039177
EMPRESA: CLARO S/A
CNPJ nº: 40.432.544/001-47
OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado- STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), consoante especifica na Ata de Registro de Preços (Doc. SEI nº 18905348), Proposta (Doc. SEI nº 20399296), termo de Referencia (Doc. SEI nº 21892975) e edital (Doc. SEI nº 18937847).
VALOR: valor inicial do Contrato é de R$ 5.345,04 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), para 24 (vinte e quatro) meses; e, o valor atual do Contrato é de R$ 2.974,70 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), para 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 28 de maio de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2019 – prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 28/05/2021 à 28/05/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019 – prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/05/202023 à 28/05/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019 – prorrogação excepcional por até 12 (doze) meses, de 29/05/2024 à 28/05/2025, e reajuste contratual
PROCESSO: 00393-00000400/2018-11
CONTRATO: 02/2018
REGISTRO SIGGO: 036586
EMPRESA: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº: 37.990.678/0001-79
OBJETO: Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado no SBN – Setor Bancário Norte – Quadra 02 – Bloco “K” – 3º Subsolo – Asa Norte, com área útil de 1.500 m² (um mil e quinhentos metros quadrados) e mais 30 (trinta) vagas de garagem, para uso da sede administrativa da SEMA, conforme especifica o Termo de Referência (Doc. SEI nº 7879736), a Justificativa de Dispensa de Licitação (Doc. SEI nº 9804119) e a Proposta (Doc. SEI nº 8520265), juntamente com os demais documentos que instruem os autos, passando a integrarem o presente Termo de Contrato.
Parágrafo Único: A LOCADORA cederá a título gratuito (sem ônus ao Locatário, salvo taxas condominiais e/ou tributos), área útil de mais 300 m² (trezentos metros quadrados) ao espaço ora locado, totalizando área útil aproximada de 1.800 m² (um mil e oitocentos metros quadrado) no 3º Subsolo do imóvel.
VALOR: valor inicial do Contrato de locação é de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais) e taxa de condomínio é de R$ 188.136,00 (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e seis reais), para 24 (vinte e quatro) meses; e, o valor atual do Contrato de locação é de R$ 969.068,04 (novecentos e sessenta e nove mil, sessenta e oito reais e quatro centavos), e valor da taxa de condomínio é de R$ 233.308,56 (duzentos e trinta e três mil trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 12 de julho de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 12/07/2020 a 12/07/2022, e reajuste contratual conforme cláusula Quarta do Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – Alteração contratual para inclusão do item VII na Cláusula Nona do Contrato
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – Alteração contratual para caracterizar a locação de imóveis como simples disponibilização de um bem e não como a prestação de um serviço, de acordo com a Lei Complementar nº 116, de 2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 13/07/2022 a 12/07/2024, e reajuste contratual conforme cláusula Quarta do Contrato
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2018 – prorrogação contratual por 12 (doze) meses, de 13/07/2024 a 12/07/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 02/2018 – reajuste contratual
SEXTO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO nº 02/2018 – Sub-rogação do Contrato para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
