A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre o Termo de Colaboração celebrado:
2024
TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2024
Processo: 04039-00000579/2024-19
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO NSTITUTO INCUBADORA.
DO OBJETO: Consiste na realização de um conjunto de eventos alusivos ao Meio Ambiente, proporcionando um encontro do sistema ambiental que celebra o dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, a ser comemorado no dia 05 de junho.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 1.297.251,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Martins Machado do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 10430
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00150 de 29/05/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0014, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 30 de maio de 2024 e encerrando-se em 30 de julho de 2024.
PROCEDIMENTOS:
Prestação de Contas – Relatório OSC (Doc. SEI nº 152281081) – em análise
FINANCEIRO:
1º REPASSE, no valor de R$ 908.075,91 (novecentos e oito mil setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) – Doc. SEI nº 142582285
2º REPASSE, no valor de R$ 389.175,39 (trezentos e oitenta e nove mil centos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) – Doc. SEI nº 143389049
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TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 02/2024
Processo: 04039-00000992/2024-83
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): JAGUARACAMBÉ– ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ Nº 43.218.308/0001-10
OBJETO: Parceria na realização de pesquisas visando a identificação de agentes causadores de doenças infecciosas, incluindo aquelas de caráter zoonótico, em carnívoros do Cerrado, conforme Plano de trabalho (Doc. SEI nº 154257263)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00404 de 26/11/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0302; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 545.000,00, proveniente da emenda parlamentar nº 00145.01 do Dep. Chico Vigilante.
Nota de Empenho 2024NE00405 de 26/11/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0302; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 001145.01do Dep. Chico Vigilante.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses (de 27/11/2024 à 27/11/2025), podendo ser prorrogado.
PROCEDIMENTOS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO – revisão de cláusulas contratuais.
FINANCEIRO:
REPASSE – valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)
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TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 03/2024
Processo: 04039-00002239/2024-22
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E A OSC INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA.
DO OBJETO: objeto a parceria na realização do evento “Natal dos Catadores de Recicláveis do Distrito Federal”, voltado para a valorização e integração social dos catadores e suas famílias, através de uma programação natalina diversificada que inclui feira de artesanato, área infantil e programação cultural. O escopo deste trabalho é valorizar a contribuição dos catadores no processo de reciclagem, bem como reforçar a inclusão social e promover a sustentabilidade ambiental, conforme disposto no Plano de Trabalho – Doc. SEI nº 158015879.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 499.166,81 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00441, 2024NE00442, 2024NE00443 e 2024NE00444, de 10/12/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0411, 13.392.6219.9075.0354, 13.392.6219.9075.0355 e 13.392.6219.9075.0351, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) dias, iniciando-se em 11 de dezembro de 2024
PROCEDIMENTO:
FINANCEIRO:
1º REPASSE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Doc. SEI nº 158440607
2º REPASSE, no valor de R$ 199.166,81 (cento e noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) – Doc. SEI nº 158440752
3º REPASSE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Doc. SEI nº 158440813
4º REPASSE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Doc. SEI nº 158440877
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TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024
PROCESSO Nº 04039-00001736/2024-11
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ Nº 04.093.667/0001-37
OBJETO: Parceria no Projeto “CASTRA – DF”, que consiste nos serviços de castração e exames gratuitos de cães e gatos, tanto de rua quanto domiciliares, nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho – Doc. SEI nº 158363139; 163800750.
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 3.100.000,00 (três milhões cem mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00509 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9107.0304; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00187.01 do Dep. Ricardo Vale.
Nota de Empenho 2024NE00511 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0303; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00316.06 do Dep. Daniel Donizet.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses
PROCEDIMENTO:
FINANCEIRO:
PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais)
SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024
PROCESSO Nº 04039-00001070/2024-93
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): EKIP NATURAMA – GRUPO VIDA ACOLHIDA
CNPJ Nº 56.884.372/0001-82
OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Vida Acolhida – Adoção Consciente”, conforme Plano de Trabalho (Doc. SEI nº 158973423)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00507 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9107.0304; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00187.01 do Dep. Ricardo Vale.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses.
PROCEDIMENTO:
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 – Retificar o valor total da parceria para R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) – Doc. SEI nº 159978552.
SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMETNO Nº 05/2025 – Retificar as Cláusulas Primeira, Nona e Décima Quarta, conforme Despacho ̶ SEPAN/SUBAN (Doc. SEI nº 161002586) – Doc. SEI nº 162554985
FINANCEIRO:
PRIMEIRO REPASSE – valor R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
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TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024
PROCESSO Nº 04039-00001865/2024-00
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA
CNPJ Nº 03.604.378/0001-92
OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Circuito Reciclo”, voltado para a promoção da educação ambiental e conscientização da comunidade quanto ao consumo consciente de água e o descarte de resíduo sólidos, conforme Plano de Trabalho (Doc. SEI nº 158998355)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00514 de 30/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0404; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 05065.01 da Dep. Paula Belmonte.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024
VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses, até 30/09/2025
PROCEDIMENTO:
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 – Retificar o valor total da parceria para R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) – Doc. SEI nº 160091898.
FINANCEIRO:
REPASSE – valor R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) – Doc. SEI nº 160440728
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TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024
PROCESSO Nº 04039-00001725/2024-23
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ALTERNATIVA TERRAZUL
CNPJ Nº 03.197.372/0001-48
OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Agenda 2030 Lago Norte”, voltado para o fortalecimento das Juventudes no diagnóstico participativo e implantação da Agenda 2030 na Região Administrativa do Lago Norte, conforme Plano de Trabalho (Doc. SEI nº nº 159163921)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00532 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0306; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00424.01 do Dep. Fábio Félix.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024
VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses.
PROCEDIMENTO:
FINANCEIRO:
REPASSE – valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Doc. SEI nº 163760634
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TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024
PROCESSO Nº 04039-00001821/2024-71
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO DESPONTA BRASIL
CNPJ Nº 17.227.826/0001-90
OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Raízes do Amanhã: Espécies Nativas de Valor Econômico”, voltado para a capacitação de pequenos produtores rurais, agricultores, comunidades locais e estudantes por meio de oficinas praticas, para o uso e manejo sustentável de espécies nativas, com valor econômico, incentivando seu cultivo e desenvolvimento de produtos derivados, conforme plano de Trabalho (Doc. SEI nº nº 159581463)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00536 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0049; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 05036.01do Dep. Joaquim Roriz Neto.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024
VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses.
PROCEDIMENTO:
FINANCEIRO:
REPASSE – valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Doc. SEI nº 162357937
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TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024
PROCESSO Nº 04039-00000731/2024-63
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS – ISES
CNPJ Nº 28.606.007/0001-70
OBJETO: Parceria na realização do projeto LAZER PET STOP – Brasília Amiga dos Animais, para a promoção do bem-estar animal de Pets e também de seus Tutores, além da promoção da causa animal e da adoção responsável. Proporcionando atividades de lazer e interação com o meio ambiente para o público em geral, conforme Plano de Trabalho (Doc. SEI nº 158354250)
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nota de Empenho 2024NE00547 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0303; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00316.01 do Dep. Daniel Donizete
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024
VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses
PROCEDIMENTO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO – Sub-rogação – Doc. SEI nº 161257871
FINANCEIRO:
1º REPASSE – valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Doc. SEI nº 162832758
2º REPASSE – valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Doc. SEI nº 163414887
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021
PROCESSO Nº 00391-00003271/2021-67
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 – BRASÍLIA AMBIENTAL (Doc. SEI nº 66881183)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS – ANCLIVEPA/SP
CNPJ Nº 45.877.305/0001-14
OBJETO: Parceria para operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, internação, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos. Os serviços serão prestados, de forma gratuita à população, em imóvel localizado no Parque Ecológico do Cortado – Taguatinga/DF.
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 43.252.870,00 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL:
Nota de Empenho 2021NE00952 de 30/11/2021, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9088.0004; Fontes de Recursos: 100, 157, 220 e 183; Natureza da Despesa: 33.50.41 e 44.50,42; valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
VIGÊNCIA: até 29 de novembro de 2026
PROCEDIMENTO:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-BRASÍLIA AMBIENTAL – sanear a informação quanto a Instrução Normativa, atualizar o Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso (Doc. SEI nº 97532653)
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-SEMA – atualização do Cronograma de Desembolso (Doc. SEI nº 129905280)
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – TORNADO SEM EFEITO (Doc. SEI nº 139017012)
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso, bem como substituir o responsável pelo acompanhamento da parceria (Doc. SEI nº 139006130).
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Cronograma de Desembolso e do Plano Financeiro (Doc. SEI nº 160698125)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Doc. SEI nº 118465470)
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sanear o primeiro termo aditivo quanto a sub-rogação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Doc. SEI nº 120958336)
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF para a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do DF (Doc. SEI nº 160993363)
FINANCEIRO
PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais
SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 6.036.433,76 (seis milhões, trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)
TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 1.086.739,60 (um milhão, oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
QUARTO REPASSE – valor de R$ 1.156.775,90 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos
QUINTO REPASSE – valor de R$ 2.724.024,10 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil vinte e quatro reais e dez centavos)
SEXTO REPASSE – valor de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais)
SÉTIMO REPASSE – valor de R$ 2.778.936,38 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)
OITAVO REPASSE – valor de R$ 930.063,62 (novecentos e trinta mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)
NONO REPASSE – valor de R$ 1.903.256,54 (um milhão, novecentos e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
DÉCIMO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)
DÉCIMO PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 66.679,84 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
DÉCIMO SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 2.754.655,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
DÉCIMO TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022 (Doc. SEI nº 118806402) – Parecer Técnico 6 (Aprovado sem ressalva) – Doc. SEI nº 110295225
DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 (Doc. SEI nº 138533635) – Parecer Técnico 3 (Aprovado com ressalva) – Doc. SEI nº 138535978 e 139501110
DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 (Doc. SEI nº 160295885) – Parecer Técnico 2 (Aprovado sem ressalva) Doc. SEI nº 160187928
