A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre os convênios celebrados:
Nº Processo: 00195-00000540/2024-66
Espécie: Convênio nº 02/2024
Assinantes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62, FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 30.105.108/0001-00 e JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, CNPJ nº 03.161.750/0001-33.
Objeto: transferência de recursos do FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL – FUNAM para o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, para execução do Projeto “Avaliação de Metodologias para Recuperação do Cerrado” levando em consideração as diferentes fitofisionomias a serem recuperadas e o uso da área.
Vigência: 60 meses
Convênio nº 2/2024 assinado 158274666
Plano de Trabalho assinado 158275210
Extrato de Publicação no Diário Oficial do DF 158801765
Nº Processo: 00393-00000717/2023-15
Espécie: Convênio nº 01/2024
Assinantes: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, BRASÍLIA AMBIENTAL, CNPJ nº 08.915.353/0001-23, FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, CNPJ nº 02.537.782/0001-28, JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, CNPJ nº 03.161.750/0001-33.
Objeto: estabelecimento de procedimentos, direitos e responsabilidades diante da distribuição de créditos em faturas de energia provenientes da geração de energia solar fotovoltaica gerada em sistema de geração localizado em quatro unidades de conservação – Parque Ecológico de Águas Claras (716 kWp), Parque Ecológico Ezechias Heringer (22,5 kWp), Parque Ecológico do Cortado (57 kWp) e Monumento Natural Dom Bosco (17,1 kWp), para abastecimento de prédios públicos das instituições signatárias deste acordo, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho. O sistema de geração de energia solar fotovoltaica é de propriedade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA. As duas unidades de carregamento de veículos elétricos, instaladas no Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) e no Jardim Botânico de Brasília (JBB), também são de propriedade da SEMA.
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Convênio nº 1/2024 assinado 131937492
Plano de Trabalho assinado 131937686
Extrato de Publicação no Diário Oficial do DF 143376217
Nº Processo: 04031-00001009/2023-81
Espécie: Convênio nº 02/2023
Concedente: FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 30.105.108/0001-00, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62.
Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, CNPJ nº 47.020.286/0001-30.
Objeto: Transferência de recursos do FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL – FUNAM para o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, para execução do Projeto “Caminhos da Restauração: valoração de produtos florestais não madeireiros do Cerrado” que pretende investigar a cadeia econômica das atividades ligadas à restauração do Cerrado, de modo a indicar caminhos para o fomento dessas atividades ligadas à agenda da bioeconomia, em especial a valoração de produtos florestais não madeireiros da região do Bioma Cerrado”.
Valor Total: R$ 409.230,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e trinta reais)
Valor de Contrapartida: Não há contrapartida
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025.
Convênio nº 02/2023 assinado 130159459
Plano de Trabalho assinado 13059902
Extrato de Publicação no Diário Oficial do DF 130362522
Nº Processo: 00391-00008288/2023-72
Espécie: Convênio nº 01/2023
Concedente: FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 30.105.108/0001-00, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62.
Convenente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08.915.353/0001-23.
Objeto: Transferência de recursos do FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL – FUNAM para o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – Brasília Ambiental, para contratação de serviços técnicos especializados para atuar nas análises e validações das informações ambientais declaradas no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Valor de Contrapartida: R$26.400,00 em horas de serviço dos analistas do Brasília Ambiental.
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
Convênio nº 01/2023 127755447
Plano de Trabalho assinado 127765890
Extrato da Publicação no Diário Oficial do DF 129102300
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 01/2023 CAR/FUNAM 130788636
Nº Processo: 00393-00001135/2021-86
Espécie: PLATAFORMA+BRASIL nº 910332/2021
Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62.
Objeto: Construção de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a adequação das instalações elétricas da unidade de beneficiamento de resíduos plásticos no Complexo Integrado de Reciclagem, essenciais para a eficiência e produtividade, para aumentar o aproveitamento da fração de recicláveis no DF e agregar valor com a transformação do resíduos recicláveis em matéria prima (insumos).
Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 28/12/2024.
Nº Processo: 00393-00001493/2019-74
Espécie: Convênio nº 000013/2020, PLATAFORMA+BRASIL nº 901013/2020
Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62.
Objeto: Gestão integrada sustentável de resíduos sólidos, promovendo a agregação de valor à cadeia produtiva da reciclagem com a inclusão social, produtiva e econômica dos catadores de materiais recicláveis.
Valor Total: R$ 3.877.551,02
Valor de Contrapartida: R$ 77.551,02
Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2023.
Nº Processo: 0020-000128/2013
Espécie: Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0402.1.
Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Convenente: Governo do Distrito Federal
Objeto: Concede ao Distrito Federal, como beneficiário deste Contrato, colaboração financeira não reembonsável no âmbito do BNDES Fundo Social, destinada a promover a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis, bem como gerar benefícios ambientais, a partir de um modelo integrado de gestão de resíduos sólidos no DF, observando o disposto na Cláusula Segunda e no Quadro de usos e Fontes do Projeto aprovado pelo BNDES
Vigência: 07/2024
Processo: 00393-00001493/2019-74
Espécie: Convênio nº 000013/2020, PLATAFORMA+BRASIL nº 901013/2020
Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 26.444.059/0001-62.
Objeto: Gestão integrada sustentável de resíduos sólidos, promovendo a agregação de valor à cadeia produtiva da reciclagem com a inclusão social, produtiva e econômica dos catadores de materiais recicláveis.
Valor Total: R$ 3.877.551,02
Valor de Contrapartida: R$ 77.551,02
Vigência: 28/12/2020 a 28/06/2022.
Processo: 00112-00013594/2018-16
Convênio: 02/2016
Segundo Termo Aditivo ao Convênio
Empresa: Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOCACAP
Objeto: Redução do percentual de 19,238% do valor inicialmente contratado para construção de dois centros de triagem e reciclagem de resíduos sólidos e uma central de comercialização de materiais recicláveis, localizado no pátio ferroviário de Brasília.
Valor: R$ 18.812.269,39
Vigência: 05/09/2020 à 04/09/2021
Procedimento: Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e a Instrução Normativa nº 001/2015 da CGDF
Processo: 00112-00013594/2018-16
Contrato: 02/2016
Empresa: Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOCACAP
Objeto: Construção de dois centros de triagem e reciclagem de resíduos sólidos e uma central de comercialização de materiais recicláveis, localizado no pátio ferroviário de Brasília.
Valor: R$ 20.037.789,65
Vigência: 08/09/2019 à 07/09/2020
Procedimento: Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e a Instrução Normativa nº 001/2015 da CGDF
Acompanhamento de concursos
Concurso Educadores
N° Processo- 391.000.038/2017
Homologação- Nº 248 Pg. 74 de 29. 12. 2017
Objeto- Premiar iniciativas educacionais de boas práticas em meio ambiente.
Concurso Rural
N° Processo- 391.000.040/2017
Homologação- Nº 248 Pg. 74 de 29. 12. 2017
Objeto- Premiar iniciativas educacionais de boas práticas em meio ambiente.
Concursos Urbana
Nº Processo- 391.000.039/2017
Homologação- N° 248 Pg. 74 de 29. 12. 2017
Objeto- Premiar iniciativas educacionais de boas práticas em meio ambiente.
Concurso Empresarial
Nº Processo- 391.000.041/2017
Homologação- N° 248 Pg. 74 de 29. 12. 2017
Objeto- Premiar iniciativas educacionais de boas práticas em meio ambiente.
001/2016
N° Processo- 393.000.223/2015
Empresa- Emater
Objeto- Execução do Programa de Assistência à Inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR dos imóveis rurais localizados na APA da Bacia do Rio Descoberto (DF) e aos que tiverem até 4(quatro) módulos fiscais em todo o Distrito Federal.
002/2016
N° Processo- 393.000.037/2016
Empresa- Senai
Objeto- Formação de 150 (cento e cinquenta) profissionais na área de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos por meio de 6 (seis) cursos de formação profissional, com duração de 200 (duzentas) horas/aulas, com 25 (vinte e cinco) alunos cada turma.
001/2015
N° Processo -393.000.115/2015
Empresa- Instituto oca do sol
Objeto- Execução da Festa da Primavera nas festividades da virada socioambiental 2015.
003/2015
N°Processo- 393.000.112/2015
Empresa- Associação recicle a vida
Objeto- Execução do projeto Águas Claras Sustentável nas festividades da virada socio ambiental 2015.
004/2015
N° Processo- 393.000.111/2015
Empresa- Instituto levanta brasil
Objeto- Execução do projeto Reciclo Sonância nas festividades da virada socioambienal 2015.
005/2015
N°Processo- 393.000.110/2015
Empresa- Centro desportivo e social eu pratico
Objeto- Execução do Circuito Socio-Ambiental nas festividades da virada socioambiental 2015.
006/2015
Nº Processo- 393.000.121/2015
Empresa- Organização não governamental programando o futuro
Objeto- Execução do projeto Festa Metal Reciclado nas festividades da virada socioambiental 2015.
