Código UASG 150101 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL
A SEMA não dispõe de Comissão de Licitação para realização dos procedimentos licitatórios necessários à sua finalidade institucional, valendo-se da Secretaria de Estado de Economia para realização dos procedimentos por meio da Secretaria Executiva de Planejamento.
A Secretaria responsabiliza-se por contratações realizadas por meio de dispensa de licitação, adesão à ata de registro de preços ou inexigibilidade de licitação.