| Data: | 15 de Julho de 2014 (1ª sessão)
22 de Julho de 2014 (2ª sessão)
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| Local: | Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF. SEPN, 511, Bloco C, 4° andar, Sala de Reuniões SEMA
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| 1.
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Documentos
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| Convocação: |
CONVOCAÇÃO 49ª R.E – 2ª SESSÃO
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| Pauta: |
PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15-07-2014 – 1ª SESSÃO
PAUTA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22-07-2014 – 2ª SESSÃO
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| 2. |
Arquivos de apoio para a reunião
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| Minuta 1 RESOLUÇÃO AA
Minuta 2 RESOLUÇÃO LAS republicado
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| 3. |
Atos Deliberativos |
| Ata: |
Ata da 49ª reunião |
| Resoluções: | Resolução 01 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)
Resolução 02 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal. (alterada pela Resolução 01/2018) Resolução 03 – Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do DF. (alterada pela Resolução 10/2017) Resolução 04 – Altera Resolução CONAM 01/2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (alterada pela Resolução 11/2017)
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