66ª Reunião Extraordinária – CONAM/DF – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

15/07/19 às 9h56 - Atualizado em 15/07/19 às 10h13

Data:	20 de Dezembro de 2017
Local:	SEPN 511, EDIFÍCIO BITTAR III, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SALA DE REUNIÃO 4º ANDAR
1.	Documentos
Convocação:	CONVOCAÇÃO 66ª RE
Pauta:	PAUTA DA 66ª RE
2.	Arquivos de apoio para a reunião
	Apresentacao da Câmara Técnica de revisão das resoluções CONAM Minuta de Resolução nº 2 CONAM LAS Minuta de Resolução CONAM Nº 09_2017 – AA Minuta de Resolução CONAM DLA nº 10_2017 – Revisada pelo Raul AJL Minuta de Resolução CONAM Nº 11_2017 – DCAA – Revisada pelo Raul AJL
3.	Atos Deliberativos
Ata:	Ata 66ª Reunião Extraordinária
Resolução:	08 – Constituir Grupo de Trabalho – GT, para analisar a solicitação da Empresa Stericycle, de anuência do CONAM/DF para recebimento de resíduos industriais e de saúde de outros Estados da federação para tratamento na unidade Stericycle da Ceilândia/DF
	09 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental
	10 – Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do Distrito Federal
	11 – Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, nas modalidades facultativa e compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (anexo 02 desta resolução foi alterado pela Resolução 02/2018)