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Decisões

Decisões
2024
Decisão nº 1, 06 de fevereiro de 2024 – Define a Composição da CJAI 
Decisão nº 2, 06 de fevereiro de 2024 – Aprovar, por Maioria, Julgamento da CJAI
Decisão nº 3, 06 de fevereiro de 2024 – Aprovar, por Maioria, Julgamento da CJAI
Decisão nº 4, 06 de fevereiro de 2024 – Aprovar, por Maioria, Julgamento da CJAI
Decisão nº 5, 06 de fevereiro de 2024 – Altera o inciso II da Decisão 18_2023 – CONAMDF
Decisão nº 6, 27 de fevereiro de 2024 – Concede vistas a ABES – Licencia
Decisão nº 7, 12 de março de 2024 – Aprova o Reserva do Parque
Decisão nº 8, 19 de março de 2024 – Aprova o Licenciamento do Residencial Tamanduá
Decisão nº 9, 09 de abril de 2024 – Concede vistas conjunta sobre minuta de resolução de solo urbano e novos parcelamentos
Decisão nº 10,  09 de abril de 2024 – Prorroga por 120 dias o GT do processo 00393-00000156/2023-46 – CIPLAN
2023

Decisão nº 02/2022 – Define composição da CJAI/CONAM/DF 2023
Decisão nº 03/2023 – Aprovar o Processo SEI 00391-00015567/2017-44 – Condomínio Privê Morada Sul
Decisão nº 04/2023 – Conceder vistas ao Processo SEI 00391-00005009/2018-51 – ABES/DF
Decisão nº 05/2023 – Aprovar o Processo SEI 00391-00005734/2019-19 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 06/2023 – Encaminhar para relatoria compartilhada o Processo SEI 00391-00012569/2017-81 – Setor Habitacional Jóquei Clube

Decisão nº 07/2023 – Aprova o Processo SEI 00391-00012569/2017-81 – Setor Habitacional Jóquei Clube

Decisão nº 08/2023 – Aprova o Processo SEI 00391-00005009/2018-51 – Marco Antônio Leal Bicudo
Decisão nº 09/2023 – Encaminha para a relatoria o Processo SEI 00391-00010707/2018-79 – Residencial Hibisco
Decisão nº 10/2023 – Aprova o relatório final do GT que disciplina o uso do lodo de esgoto
Decisão nº 11/2023 – Prorroga o prazo para a conclusão do GT Resíduos em forno de clínquer 
Decisão nº 12/2023 – Cria GT para relatar o recebimento de resíduos sólidos oriundos de outros Estados
Decisão nº 13/2023 –  Concede vistas conjunta ao licenciamento ambiental do parcelamento de solo urbano denominado Hibisco 
Decisão nº 14/2023 – Cria GT para elaboração do relato de vistas da minuta de resolução que institui a LAU/LAC no DF
Decisão nº 15/2023 – Aprova Licenciamento Ambiental do Residencial Hibisco
Decisão nº 16/2023 – Conceder vistas no processo Residencial Tamanduá
Decisão nº 17, 21 de novembro de 2023 – Aprova calendário de reuniões CONAM 2024
Decisão nº 18, 21 de novembro de 2023 – Cria GT  para estudar e elaborar minuta de Resolução disciplinando as águas pluviais no DF
Decisão nº 19, 21 de novembro de 2023 – Relatoria do Reserva do Parque
2022

Decisão nº 01/2022 – Aprova processo 00391-00007645/2020-51 – COPERMUSA
Decisão nº 02/2022 – Define composição da CJAI/CONAM 2022
Decisão nº 03/2022 – Constitui GT para estudar e apresentar ao plenário minuta de resolução para licenciamento ambiental para coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer
Decisão nº 04/2022 – Devolução do processo 00391-00015567-2017-44 ao IBRAM/DF para sanar irregularidades
Decisão nº 05/2022 – Constitui GT para revisão da IN nº 05/2022 do IBRAM/DF
Decisão nº 06/2022 – Constitui GT para revisão da Resolução nº 01/2018 do CONAM/DF
Decisão nº 07/2022 – Constitui GT para analisar proposta do IBRAM/DF sobre licenciamento de obras rodoviárias no DF
Decisão nº 08/2022 – Encaminhar para relatoria da UnB o processo referente ao EIA/RIMA do BRT SUDOESTE do CONAM/DF
Decisão nº 09/2022 – Encaminhar para relatoria do Fórum de ONGs o processo referente ao novo parcelamento de solo urbano do Residencial Tamanduá do CONAM/DF
Decisão nº 10/2022 – Aprovar o processo nº 00391-00012266-2018-40 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 11/2022 – Aprovar o processo nº 0391-000641-2014 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 12/2022 – Aprovar o processo nº 0391-000326-2017 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 13/2022 – Aprovar o processo nº 00391-00006021-2018 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 14/2022 – Aprovar a continuidade do processo de licenciamento ambiental do Sistema de Transporte Coletivo BRT – Corredor Eixo Sudoeste
Decisão nº 15/2022 – Aprovar o encerramento do GT de revisão do anexo 1 da Resolução nº 01/2018 – CONAM/DF
Decisão nº 16/2022 – Aprovar calendário anual de reuniões ordinárias do CONAM/DF para o ano de 2023
Decisão nº 17/2022 – Aprovar o relatório final do GT IN nº 05/2022 – IBRAM/DF
Decisão nº 18/2022 – Encaminha para o Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado a Moção do SINDUSCON-DF e da ADEMI DF

2021
Decisão nº 01/2021 – Prorroga o mandato das instituições representantes da sociedade civil
Decisão nº 02/2021 – Cria Comissão Eleitoral
Decisão nº 03/2021 – Aprova o calendário anual das reuniões ordinárias
Decisão nº 04/2021 – Nega o pleito da AMAGISTER
Decisão nº 05/2021 – Referente à dispensa de licenciamento ambiental
Decisão nº 06/2021 – Encaminha os processos ao GT-LAS
Decisão nº 07/2021 – Aprovar o Auto de Infração da Marina do Congresso
Decisão nº 08/2021 – Aprovar representantes do CONAM para Conselho da Fundação Jardim Zoológico
Decisão nº 09/2021 – Altera objeto e composição do GT LAS
Decisão nº 10/2021 – Encaminhar processo de licença ambientalpara relatoria do Sinduscon/DF
Decisão nº 11/2021 – Aprovar o Auto de Infração de Leandro Salomão Herculano
Decisão nº 12/2021 – Aprovar o Auto de Infração contra Condomínio Residencial Asa Branca
Decisão nº 13/2021 – Constituir GT para estududar a gestão compartilhada das Unidades de Conservação no DF

Decisão nº 14/2021 – Devolve ao IBRAM o Processo nº 0391-0021842015 referente à dispensa de licenciamento ambiental.
Decisão nº 15/2021 – Constituir GT para minuta de revisão da Resolução CONAM 03/2006, que disciplina o uso do lodo de esgoto.

Decisão nº 16/2021 – Encaminhar para relatoria da SODF o processo 00391-000074652020-51 referente ao Licenciamento ambiental da COOPERMUSA

Decisão nº 17/2021 – Aprovar o relatório SEI nº 70866834, constante do processo 00391000173882017-41 que se manifesta favorável ao LAS, da solicitação feita pela PCDF

Decisão nº 18/2021 – Encaminhar para relatoria da OAB o processo 00391-000155672017-44 referente ao Licenciamento ambiental corretivo do Condomínio Privê Morada Sul

Decisão nº 19/2021 – Constituir GT para estudar minuta de Resolução sobre Padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais.

Decisão nº 20/2021 – Aprova calendário anual das reuniões ordinárias
Decisão nº 21/2021 – Antônio Carlos Osório
Decisão nº 22/2021 – Ruth Roriz de Paula

2020
Decisão nº 01/2020 – Define a composição da CJAI 2020-2021
Decisão nº 02/2020 – Cria GT análise de inclusão ou não no LAs
Decisão nº 03/2020 – Aprova voto do relato referente ao licenciamento ambiental da empresa Pedreiras
2019

Decisão nº 01/2019 – Constitui CJAI

Decisão nº 02/2019 – Cria GT Licenciamento do Quinhão

Decisão nº 03/2019 – Cria GT Licenciamento Cond Verde

Decisão nº 04/2019 – Indeferimento pedido da Sterycicle

Decisão nº 05/2019 – Constituir CT Residuos do solo

Decisão nº 06/2019 – Aprova Parcelamento Cond. Verde

Decisão nº 07/2019 – Aprova Quinhão 16

Decisão nº 08/2019 – Cria GT Atualização do RI

Decisão nº 09/2019 – Retornar o processo nº 00391-00009703-2018-48 ao IBRAMDF

Decisão nº 10/2019 – GRM Reformadora e Comércio de Pneus Eirel – ME

2018

Decisão 01 – 2018 – CONAM Prorroga prazo CT podas

Decisão 02 – 2018 – Prorroga prazo CT Resoluções

Decisão 03 – 2018 – CONAM Dispensa Eleição CONAM

Decisão 04 – 2018 – Cria CT Licenciamento Ambiental Postos Comubustíves

Decisão 05 – 2018 – Aprova entrada da Agefis no CONAM

Decisão 06 – 2018 – Aprova Parcelameno Belvedere

Decisão 07 – 2018 – Altera Dec 02 – prorroga CT resoluções

Decisão 08 – 2018 – Aprova Arniqueiras e cria comissão

Decisão 09 – 2018 – Composição da CJAI

Decisão 10 – 2018 – Aprova entrada CCAS

Decisão 11 – 2018 – Altera composição GT Condicionantes

Decisão 12 – 2018 – Aprova parecer 101 e 1072018-Ibram

Decisão 13 – 2018 – Aprova Parecer do Kartódromo

Decisão 14 – Aprova a Moção 01-2018 – Mosaico das UCs

 

2015

Decisão 01 – 2015 – Califórnia Empreendimentos

Decisão 02 – 2015 – Auto Shopiping Derivados de Petróleo

Decisão 03 – 2015 – CAESB

Decisão 04 – 2015 – Adalberto Barbosa Marques Vera-ME (Adega da Cachaça)

Decisão 05 – 2015 – MG Comércio de Alimentos Ltda (MiauqueMia)

Decisão 06 – 2015 – Posto Combust 214 sul

Decisão 07 – 2015 – Auto Posto Avenida LTDA

Decisão 08 – 2015 – Luiz Antonio de Lima

Decisão 09 – 2015 – MDF Móveis Ltda

Decisão 10 – 2015 – Raimundo Alves Guerreiro

Decisão 11 – 2015 – Brasiterra

Decisão 12 – 2015 – Piero rosmo

Decisão 13 – 2015 – Francisca Izinei

Decisão 14 – 2015_- VERA LÚCIA DE ALMEIDA MORALES

Decisão 15 – 2015 – EMBRAPA

Decisão 16 – 2015 – POSTO JAGUAR LTDA

Decisão 17 – 2015 – AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA

2014

Decisão nº 01/2014 – Infraero

Decisão nº 02/2014 – Auto Posto Avenida

Decisão nº 03/2014 – DER/DF

Decisão nº 04/2014 – Clube Unidade Vizinhança

Decisão nº 05/2014 – Instituto Euro Americano

 

2013

Decisão nº 01/2013 – Aprova EIA/RIMA para Licenciamento Aterro Sanitário de Samambaia

Decisão nº 02/2013 – Condomínio Privê La Font

Retificação Decisão nº 02 – LA FONT

 

2011

Decisão nº 01/2011– Mário Pacini AI 1227
Decisão nº 02/2011– Condomínio Alto da Boa Vista AI 0287
Decisão nº 03/2011 – Instituto Euroamericana AI 0915
Decisão nº 04/2011 – Elon Gomes de Almeida
Decisão nº 05/2011 – Âncora Engenharia Ltda AI 6188
Decisão nº 06/2011 – Antônio Matias AI 1359
Decisão nº 07/2011 – Viação Planalto Ltda AI 1278
Decisão nº 08/2011 – Auto Posto Gasol Ltda AI 1611

Decisão nº 09/2011 – Look Painéis AI 0010

Decisão nº 10/2011 – Tribunal de Contas da União AI 0703

Decisão nº 11/2011 – Laticínio Araguaia Ind e Com Ltda AI 1202

Decisão nº 12/2011 – Sindicato dos Servidores Públicos Federais AI 6491

Decisão nº 13/2011 – Esperidião Rocha Beleiro AI 0254

Decisão nº 14/2011 – Casas Bahia Comercial Ltda AI 0501