Decisão nº 13, 25 de junho de 2024 – Aprovar, por unanimidade, o Julgamento da CJAI que anula o Processo 00391-00003265_2022-91
Decisão nº 16, 20 de agosto de 2024 – Aprovar, por unanimidade, o Julgamento da CJAI que anula o Processo 0391-000321/2017
Decisão nº 18, 20 de agosto de 2024 – Aprovar, por unanimidade, o Julgamento da CJAI que anula o Processo 391-000364/2017
Decisão nº 20, 20 de agosto de 2024 – Aprovar, por unanimidade, o Julgamento da CJAI que anula o Processo 0391-000164/2017
Decisão nº 02/2022 – Define composição da CJAI/CONAM/DF 2023
Decisão nº 03/2023 – Aprovar o Processo SEI 00391-00015567/2017-44 – Condomínio Privê Morada Sul
Decisão nº 04/2023 – Conceder vistas ao Processo SEI 00391-00005009/2018-51 – ABES/DF
Decisão nº 05/2023 – Aprovar o Processo SEI 00391-00005734/2019-19 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 06/2023 – Encaminhar para relatoria compartilhada o Processo SEI 00391-00012569/2017-81 – Setor Habitacional Jóquei Clube
Decisão nº 07/2023 – Aprova o Processo SEI 00391-00012569/2017-81 – Setor Habitacional Jóquei Clube
Decisão nº 01/2022 – Aprova processo 00391-00007645/2020-51 – COPERMUSA
Decisão nº 02/2022 – Define composição da CJAI/CONAM 2022
Decisão nº 03/2022 – Constitui GT para estudar e apresentar ao plenário minuta de resolução para licenciamento ambiental para coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer
Decisão nº 04/2022 – Devolução do processo 00391-00015567-2017-44 ao IBRAM/DF para sanar irregularidades
Decisão nº 05/2022 – Constitui GT para revisão da IN nº 05/2022 do IBRAM/DF
Decisão nº 06/2022 – Constitui GT para revisão da Resolução nº 01/2018 do CONAM/DF
Decisão nº 07/2022 – Constitui GT para analisar proposta do IBRAM/DF sobre licenciamento de obras rodoviárias no DF
Decisão nº 08/2022 – Encaminhar para relatoria da UnB o processo referente ao EIA/RIMA do BRT SUDOESTE do CONAM/DF
Decisão nº 09/2022 – Encaminhar para relatoria do Fórum de ONGs o processo referente ao novo parcelamento de solo urbano do Residencial Tamanduá do CONAM/DF
Decisão nº 10/2022 – Aprovar o processo nº 00391-00012266-2018-40 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 11/2022 – Aprovar o processo nº 0391-000641-2014 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 12/2022 – Aprovar o processo nº 0391-000326-2017 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 13/2022 – Aprovar o processo nº 00391-00006021-2018 da CJAI/CONAM/DF
Decisão nº 14/2022 – Aprovar a continuidade do processo de licenciamento ambiental do Sistema de Transporte Coletivo BRT – Corredor Eixo Sudoeste
Decisão nº 15/2022 – Aprovar o encerramento do GT de revisão do anexo 1 da Resolução nº 01/2018 – CONAM/DF
Decisão nº 16/2022 – Aprovar calendário anual de reuniões ordinárias do CONAM/DF para o ano de 2023
Decisão nº 17/2022 – Aprovar o relatório final do GT IN nº 05/2022 – IBRAM/DF
Decisão nº 18/2022 – Encaminha para o Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado a Moção do SINDUSCON-DF e da ADEMI DF
Decisão nº 14/2021 – Devolve ao IBRAM o Processo nº 0391-0021842015 referente à dispensa de licenciamento ambiental.
Decisão nº 15/2021 – Constituir GT para minuta de revisão da Resolução CONAM 03/2006, que disciplina o uso do lodo de esgoto.
Decisão nº 16/2021 – Encaminhar para relatoria da SODF o processo 00391-000074652020-51 referente ao Licenciamento ambiental da COOPERMUSA
Decisão nº 17/2021 – Aprovar o relatório SEI nº 70866834, constante do processo 00391000173882017-41 que se manifesta favorável ao LAS, da solicitação feita pela PCDF
Decisão nº 18/2021 – Encaminhar para relatoria da OAB o processo 00391-000155672017-44 referente ao Licenciamento ambiental corretivo do Condomínio Privê Morada Sul
Decisão nº 19/2021 – Constituir GT para estudar minuta de Resolução sobre Padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais.
Decisão nº 20/2021 – Aprova calendário anual das reuniões ordinárias
Decisão nº 21/2021 – Antônio Carlos Osório
Decisão nº 22/2021 – Ruth Roriz de Paula
Decisão nº 01/2019 – Constitui CJAI
Decisão nº 02/2019 – Cria GT Licenciamento do Quinhão
Decisão nº 03/2019 – Cria GT Licenciamento Cond Verde
Decisão nº 04/2019 – Indeferimento pedido da Sterycicle
Decisão nº 05/2019 – Constituir CT Residuos do solo
Decisão nº 06/2019 – Aprova Parcelamento Cond. Verde
Decisão nº 07/2019 – Aprova Quinhão 16
Decisão nº 08/2019 – Cria GT Atualização do RI
Decisão nº 09/2019 – Retornar o processo nº 00391-00009703-2018-48 ao IBRAMDF
Decisão nº 10/2019 – GRM Reformadora e Comércio de Pneus Eirel – ME
Decisão 01 – 2018 – CONAM Prorroga prazo CT podas
Decisão 02 – 2018 – Prorroga prazo CT Resoluções
Decisão 03 – 2018 – CONAM Dispensa Eleição CONAM
Decisão 04 – 2018 – Cria CT Licenciamento Ambiental Postos Comubustíves
Decisão 05 – 2018 – Aprova entrada da Agefis no CONAM
Decisão 06 – 2018 – Aprova Parcelameno Belvedere
Decisão 07 – 2018 – Altera Dec 02 – prorroga CT resoluções
Decisão 08 – 2018 – Aprova Arniqueiras e cria comissão
Decisão 09 – 2018 – Composição da CJAI
Decisão 10 – 2018 – Aprova entrada CCAS
Decisão 11 – 2018 – Altera composição GT Condicionantes
Decisão 12 – 2018 – Aprova parecer 101 e 1072018-Ibram
Decisão 13 – 2018 – Aprova Parecer do Kartódromo
Decisão 14 – Aprova a Moção 01-2018 – Mosaico das UCs
Decisão 01 – 2015 – Califórnia Empreendimentos
Decisão 02 – 2015 – Auto Shopiping Derivados de Petróleo
Decisão 04 – 2015 – Adalberto Barbosa Marques Vera-ME (Adega da Cachaça)
Decisão 05 – 2015 – MG Comércio de Alimentos Ltda (MiauqueMia)
Decisão 06 – 2015 – Posto Combust 214 sul
Decisão 07 – 2015 – Auto Posto Avenida LTDA
Decisão 08 – 2015 – Luiz Antonio de Lima
Decisão 09 – 2015 – MDF Móveis Ltda
Decisão 10 – 2015 – Raimundo Alves Guerreiro
Decisão 11 – 2015 – Brasiterra
Decisão 12 – 2015 – Piero rosmo
Decisão 13 – 2015 – Francisca Izinei
Decisão 14 – 2015_- VERA LÚCIA DE ALMEIDA MORALES
Decisão 16 – 2015 – POSTO JAGUAR LTDA
Decisão 17 – 2015 – AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA
Decisão nº 01/2014 – Infraero
Decisão nº 02/2014 – Auto Posto Avenida
Decisão nº 03/2014 – DER/DF
Decisão nº 04/2014 – Clube Unidade Vizinhança
Decisão nº 05/2014 – Instituto Euro Americano
Decisão nº 01/2013 – Aprova EIA/RIMA para Licenciamento Aterro Sanitário de Samambaia
Decisão nº 02/2013 – Condomínio Privê La Font
Retificação Decisão nº 02 – LA FONT
Decisão nº 01/2011– Mário Pacini AI 1227
Decisão nº 02/2011– Condomínio Alto da Boa Vista AI 0287
Decisão nº 03/2011 – Instituto Euroamericana AI 0915
Decisão nº 04/2011 – Elon Gomes de Almeida
Decisão nº 05/2011 – Âncora Engenharia Ltda AI 6188
Decisão nº 06/2011 – Antônio Matias AI 1359
Decisão nº 07/2011 – Viação Planalto Ltda AI 1278
Decisão nº 08/2011 – Auto Posto Gasol Ltda AI 1611
Decisão nº 09/2011 – Look Painéis AI 0010
Decisão nº 10/2011 – Tribunal de Contas da União AI 0703
Decisão nº 11/2011 – Laticínio Araguaia Ind e Com Ltda AI 1202
Decisão nº 12/2011 – Sindicato dos Servidores Públicos Federais AI 6491
Decisão nº 13/2011 – Esperidião Rocha Beleiro AI 0254
Decisão nº 14/2011 – Casas Bahia Comercial Ltda AI 0501
