Governo do Distrito Federal
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4/06/19 às 12h15 - Atualizado em 9/07/19 às 11h01

Resoluções CONAM-DF 2014

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2014

 

Resolução 01 – Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)

 

Resolução 02 – Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal. (alterada pela Resolução 01/2018)

 

Resolução 03 – Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do DF. (alterada pela Resolução 10/2017)

 

Resolução 04 – Altera Resolução CONAM 01/2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental. (alterada pela Resolução 11/2017)