O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, chamou a atenção para a necessidade de políticas públicas que garantam a preservação do bioma Cerrado, conhecido como “berço das águas” brasileiras. Como titular da pasta, ele disse que tem fomentado o incentivo à proteção das nascentes por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e de outras ações.
O secretário participou, na noite desta quinta-feira, (10/09), de uma live sobre o Papel da Legislação e dos Agentes Públicos na Conservação do Cerrado.
A conversa aconteceu no canal do Instituto Cerrados, no You Tube, no âmbito do projeto Elos do Cerrado. Participaram também, o advogado de Política Públicas do WWF-Brasil, Marcelo Elvira, a engenheira agrônoma, Tatiany Barata, o assessor jurídico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Guilherme Eidt e o ambientalista e fundador da Fundação Mais Cerrado, Bruno Mello.
O evento integra a programação do Dia Nacional do Cerrado , 11 de setembro.
A Sema coordena a implantação de SAFS mecanizados nas Bacias do Paranoá e do Descoberto, com a meta de contribuir para a segurança hídrica do Distrito Federal. Ao todo, 20 hectares de SAF foram consolidados em 2020.
Sarney Filho lembrou que como experiências-piloto, a implantação dos SAFs deve ganhar em escala. Ele defendeu, ainda, a criação de uma força-tarefa junto ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a criar um Projeto de Lei que assegure a proteção do Cerrado.
Para ele, a criação de Unidades de Conservação (UCs) e de Corredores Ecológicos deve ser incentivada. “É necessário, ainda, que o desmatamento do cerrado seja monitorado e fiscalizado com instrumentos e informações acessíveis e de fácil entendimento para toda a sociedade”. O que facilitaria, na sua opinião, o engajamento da população na cobrança pela proteção do bioma e coibiria, ainda, abusos por parte do setor produtivo.
Como deputado federal, Sarney Filho criou a Frente Parlamentar Ambientalista, garantindo a participação de representantes da sociedade civil na instância. Também apresentou o PL 25/2015, sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
“Como o PL foi arquivado e não está mais em tramitação, o seu conteúdo poderia ser atualizado e abraçado por parlamentares sensíveis à causa e apoiados pela sociedade civil”, disse.
De acordo com ele, o objetivo não é engessar a prestação de serviços ambientais do bioma mas apontar caminhos para a proteção dos mesmos, “prestados a todo o Brasil, para além do próprio Cerrado”, afirmou.
Os demais participantes chamaram a atenção para o risco de crise hídrica caso as nascentes do Cerrado, que dão origem à maioria das bacias hidrográficas que abastecem o país, não sejam protegidas. “Apenas 3% do território do Cerrado é protegido por Lei e temos que aumentar esse percentual”, defendeu Guilherme Eidt.
Segundo Marcelo Elvira, a questão dos recursos hídricos deve ser uma prioridade em novos instrumentos jurídicos que abarquem o bioma. “Precisamos pensar a água no Cerrado, conhecido como caixa d´água do Brasil”, afirmou.
O ambientalista Bruno Mello concorda com o que chama de “especialidade” do Cerrado, ou seja, sua ligação com a segurança hídrica nacional. “Para além da ganância econômica, precisamos ter ganância por garantir a vida e os nossos recursos naturais”, disse.
A engenheira Tatiany Barata, servidora do Senado Federal, pesquisou o teor de projetos e outros instrumentos jurídicos em tramitação no Congresso Nacional e alertou que, quando tratam de direitos difusos, eles aumentaram de número nos últimos anos. “Mas quando envolve a propriedade privada, a tendência é pelo enfraquecimento da proteção ao bioma”.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
