Zoneamento Ecológico Econômico foi case no seminário internacional Águas Pela Paz e mostrou a importância da articulação entre todos os segmentos sociais incluindo governos local e federal
Brasília (13-1-18) – O anteprojeto de lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Distrito Federal foi o case de articulação e negociação sobre as águas, apresentado durante o seminário internacional Água e Transdisciplinaridade – Águas pela Paz, realizado na quinta-feira (11) e sexta-feira (12). A apresentação foi feita pela subsecretária de Planejamento e Monitoramento (Suplam), Maria Silvia Rossi.
O painel teve como proposta refletir sobre a integração de interesses em torno da água como forma de resolução não violenta dos conflitos – fortalecendo a cultura da paz. Maria Silvia salientou que o ZEE foi construído com a participação da sociedade civil e
Maria Silvia, à esquerda, no painel sobre resolução de conflitos pela paz. Foto James Allen/Sema
seus diversos segmentos e interesses, articulado com os diversos setores do governo federal e o de Brasília. O anteprojeto está agora na Casa Civil e aguarda o envio do projeto de lei para a Câmara Legislativa do DF.
“Abordamos a água em suas diversas dimensões, além do conceito específico de recursos hídricos”, pontuou a subsecretária, que exerce também a função de coordenadora técnica da comissão que coordena esse debate. Nos estudos elaborados com base nos riscos e a infraestrutura ecológica e na água, é possível utilizar esse conhecimento e realizar a ocupação do território com melhores resultados para o ambiente e para a população, explicou.
“Para esse zoneamento, a água é o elemento fundamental para construir os pactos no território”, salientou. A negociação não tem sido fácil e exige enorme dedicação que, por parte deste governo tem sido realizado de forma inédita. Maria Silvia destacou que – em síntese – para mediar conflitos relacionados com a ocupação e com o uso e a preservação da água é preciso conhecer sua gente, a infraestrutura ecológica e a dinâmica de apropriação do território, concluiu.
Questionada pelo moderador do painel, Luiz Cláudio Oliveira, do Instituto Espinhaço, sobre os desafios de realizar a transformação nas formas de ocupação do território diante de todas as diferenças de interesses e compreensões, Maria Silvia foi veemente. “Eu sou positiva e tenho esperança”, assegurou.
Para a subsecretária, é possível ter esperança de uma confluência de interesses que mobilize a sociedade pela relação sustentável com o ambiente e, especialmente, a água. “Podemos celebrar avanços e combater retrocessos, mas estamos numa crise civilizatória. Temos que dar o salto evolutivo – e se podemos tomar decisões como base na água, isso precisa ser celebrado”, concluiu.
