O Programa Homem e a Biosfera, MaB, na sigla em inglês, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é um programa cientifico intergovernamental, que possui como objetivo a melhoria na vida humana, de forma adequada e ambientalmente sustentável. Na prática, o Programa é implementado mediante a criação de Reservas da Biosfera (RB), que são modelos para testar e aplicar abordagens interdisciplinares, visando a adequada gestão dos conflitos inerentes ao uso e ocupação do uso, aliados à conservação da biodiversidade.
O Programa MaB é atualmente adotado por 120 países. São 669 Reservas da Biosfera, incluindo 20 reservas transfronteiriças. O Brasil aderiu ao Programa mediante a edição do Decreto n.º 74.685, de 1974, que criou a Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – COBRAMAB, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente. Sete foram as Reservas da Biosfera criadas: a da Amazônia Central, da Caatinga, do Cerrado, do Cinturão Verde da cidade de São Paulo, da Mata Atlântica, do Pantanal e da Serra do Espinhaço, as quais são reconhecidas no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei Federal n.º 9.985, de 2000, como “um modelo adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais”.
Plano de Ação de Lima para o Programa MaB e a Rede Mundial de Reservas da Biosfera
A Reserva da Biosfera do Cerrado (RBC), cujos limites foram definidos pela Lei Distrital n.º 742, de 1994, engloba regiões do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí, totalizando aproximadamente 300.000 km2. O esforço da RBC compreende a conservação dos remanescentes ainda intocados de cerrado, a recuperação das áreas alteradas e de corredores ecológicos fortemente degradados.
