A Reunião será realizada por vídeo conferência, em virtude do Decreto Distrital nº 40.546, de 20 de março de 2020.
Caso haja interesse da parte autuada ou de seu representante legal em fazer sustentação oral durante a reunião, conforme previsto no art. 15, § 1º, do Decreto n.º 38.001/2017 (Regimento Interno do CONAM) é necessário o envio de e.mail à Diretoria de Colegiados do CONAM,
conamdf@gmail.com, ou o protocolo da solicitação junto à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Wagner, 3º subsolo.
