Comercialização de produtos oriundos da reciclagem e estudos sobre antigo Lixão são destaques
A eficiência na comercialização dos matérias triados pelas cooperativas de materiais recicláveis que atuam no Distrito Federal melhorou em 2019 em relação ao ano anterior, passando de 62,51% para 70,20%. Essa é uma das conclusões da avaliação do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF (PDGIRS), referente ao período entre janeiro e dezembro de 2019. Os resultados foram apresentados pela Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em reunião virtual do Conselho de Política Ambiental do Distrito Federal (Conam-DF). O evento contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, presidente do Conselho.
“Sabemos que ainda há dificuldades na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos por parte dos estados. Estou aqui para aprender e poder, no âmbito da Sema, atuar realizando todos os esforços para que o DF seja pioneiro no cumprimento das metas”, afirma Sarney Filho. Ele explica que o PDGIRS como ferramenta de gestão possui um horizonte de atuação de 20 anos e que a cada quatro anos, deve ser revisto. “Estamos nos preparando para os primeiros ajustes. Em 2022 serão realizadas audiências e consultas públicas com o objetivo de revisão e atualização do plano”, diz.
O relatório avalia indicadores de desempenho quantitativos e qualitativos, classificando-os como ruim, mediano, bom e excelente. Outras conclusões do documento destacam pontos positivos na condução do PDGIRS por parte do Governo do Distrito Federal, como a implantação do sistema de pesagem automatizada para todos os resíduos que ingressam nas Usinas de tratamento mecânico e biológico (UTMBs), no Aterro Sanitário de Brasília e nas instalações de Recuperação de Resíduos. E ainda a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Sema/Citinova e a FINATEC para a elaboração de diagnóstico de contaminação e de proposta de remediação da área do antigo Lixão da Estrutural, já em andamento.
O Projeto CITinova, Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis, é realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e executado pela SEMA-DF, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Global Environment Facility (GEF).
A central é um dos mais modernos equipamentos públicos para reciclagem de resíduos do país | Foto: Divulgação/Sema
Também participaram da reunião, integrantes da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos (CTRS) do Conam, composta por representantes da SEMA, ADASA, Brasília Ambiental, Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), Conselho Comunitário da Asa Norte (CCAN), Federação das Indústrias do DF (FIBRA) e Universidade Católica de Brasília (UCB).
Efetividade – De acordo com a subsecretária de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos (SUGARS), Elisa Meirelles, da Sema, a avaliação anual do PDGIRS representa um dos principais meios de verificação da efetividade da implementação do plano aprovado.
Em 2016, a Adasa contratou consultoria para apoiar a elaboração tanto do PDGIRS quanto do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB). A construção do PDGIRS envolveu ainda a Comissão Técnica dos Planos Distritais de Saneamento Básico e contou com a colaboração de órgãos como a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINESP), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Além da própria Adasa e da Sema.
Para o coordenador de Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Sema, Glauco Amorim, o DF mostra que está conseguindo atingir metas de implantação e tratamento de coletiva seletiva nos primeiros três anos do PDGIRS e vai conseguir superar algumas delas, como as que se referem à destinação final dos resíduos. “Embora alguns dados nos preocupem, como a quantidade de resíduos cuja destinação final é o aterro sanitário, o que pode comprometer a vida útil do equipamento. Mas baseados em dados como os apontados no relatório, estamos atentos e começamos a observar a possibilidade de uso de outras tecnologias”, avalia.
PDGIRS – Aprovado por meio do Decreto nº 38.903 de 06 de março de 2018, o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento de planejamento da gestão que tem a finalidade de estabelecer e induzir as ações necessárias para o correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no Distrito Federal.
O PDGIRS, por determinação legal, trata os resíduos sólidos sujeitos à logística reversa, tais como pilhas, baterias, lâmpadas, embalagens de agrotóxicos, entre outros, os quais conferem a obrigação compartilhada a fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos de promover as condições para redução da geração e dos impactos ambientais decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
O Plano busca a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal, com o aumento da oferta de emprego e geração de renda da população por meio do retorno ao setor produtivo dos resíduos triados e segregados diretamente na origem e, do aumento da vida útil das áreas de disposição final, como o Aterro Sanitário de Samambaia.
Secreraria do Meio Ambiente
