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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
24/05/23 às 15h33 - Atualizado em 14/11/23 às 17h37

Programa de Castração para Protetores Individuais e ONG’s

O que é o programa de castração para protetores individuais e ONGs?

             É um programa feito para ajudar protetores interessados em castrar grande quantidade de animais.

             Os requisitos necessários são:

 

Como fazer o pedido inicial?

Link do formulário pedido inicial

Para Pessoa Física – CLIQUE AQUI| Para Pessoa Jurídica – CLIQUE AQUI

 

Como funciona a vistoria?

  Após a liberação, você terá um prazo de 45 dias para castrar todos os animais liberados.
Fique atento ao seu e-mail!

 

Como fazer para pedir de novo? (Pedido Aditivo) 

                  Para quem já fez o pedido inicial e agora tem novos animais a castrar, nós temos a modalidade chamada Pedido Aditivo. Será realizada outra vistoria e também precisa ter a partir de 10 animais não castrados.

              CLIQUE AQUI para acessar o formulário aditivo e depois envie preenchido para gedoc@sema.df.gov.br

 

Não liberaram todas as vagas (Pedido Complementar) 

                  Quando as vagas pós-vistoria não são liberadas em sua totalidade, o tutor deve fazer um pedido complementar só após castrar os animais liberados.

CLIQUE AQUI para o link do formulário complementar e envie preenchido para gedoc@sema.df.gov.br

 

Animais em Órgão Público 

Nós cuidamos de animais que vivem nas dependências do órgão público, como é feita a solicitação?

A instituição pública deve enviar ofício via SEI para SEMA/SUPAN, com a descrição da situação, quantidade de animais, sexo dos animais, fotos, e nome do responsável por levar os animais para castração.

É fundamental que a instituição esteja de acordo com a iniciativa do servidor. Portanto, o documento deve ser enviado pelo chefe do setor ou dirigente do órgão. Fique atento, não será atendido se enviado apenas com a assinatura do servidor. Não será preciso realizar vistoria, nós checamos todos os documentos e liberamos as vagas.