O impacto da pandemia de coronavirus na prestação dos serviços ambientais foi o tema central da 12ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente- ABEMA.
No telencontro, realizado na quinta-feira (23), os estados apresentaram as iniciativas que foram adotadas, envolvendo licenciamento ambiental, fiscalização, vistorias, audiências públicas e unidades de conservação, neste período de teletrabalho.
Participaran da reunião 50 representantes de 12 estados.
A Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Marília Marreco, participou da reunião e relatou a estratégia adotada pela secretaria nesse período de cuidados especiais, no regime determinado por decreto do governador, Ibaneis Rocha.
“Estamos adotando o teletrabalho em todas as nossas atividades, inclusive a realização de reuniões de Câmaras Técnicas e Conselhos”, explicou a secretária da Sema.
Como exemplo, ela citou a realização de reuniões da Câmara Recursal de Autos de Infração do Conselho de Meio Ambiente, em que vários processos foram julgados, demonstrando o sucesso da iniciativa.
“Além disso, a SEMA continua na linha de frente de seus projetos, que seguem cumprindo suas metas”, afirmou.
Marília Marreco adiantou, também, que o DF prorrogou o prazo de validade das licenças ambientais durante o período de pandemia e estabeleceu medidas específicas quanto ao cumprimento das condicionantes das licenças.
Representantes dos estados relataram os esforços durante a pandemia, inclusive com mutirões de teletrabalho e maior uso de tecnologias, como drones para vistorias e fiscalizações.
Os membros da ABEMA anunciaram medidas específicas que contribuem na viabilização da infraestrutura necessária ao combate ao Covid-19, como licenças específicas para hospitais de campanha e cemitérios emergenciais e regimes extraordinário de licenciamento ambiental.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Andre Lemos Junior, falou sobre a rotina adotada pela Sema e os cuidados nesse momento.
“Ampliamos o trabalho remoto para todos aqueles que têm condições de desempenhar suas funções de casa. Também serão disponibilizadas máscaras e todo o material necessário àqueles que seguem trabalhando na linha de frente”, reforçou.
Além disso, o secretário enfatizou a suspensão dos prazos processuais no período de calamidade pública, decisão tomada após estudo de fluxo de caixa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e sobre a cartilha de boas práticas que está sendo desenvolvida pela Comissão de Crise da Covid-19.
Após as colocações dos participantes, o presidente da Abema, Germano Luiz Gomes Vieira, tratou do andamento da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
