Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

CONAM-DF

Resoluções CONAM-DF 2017

2017     Resolução 01 - Dispõe sobre a constituição de Câmara Técnica do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal para revisar as...

Resoluções CONAM-DF 2016

2016     Resolução 01 - Constituir Câmara Técnica para aprimoramento do Regimento Interno do CONAM/DF - CTRI.   Resolução 02- Constituir Câmara Técnica para estudar...

Resoluções CONAM-DF 2014

2014   Resolução 01 - Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental. (alterada pela Resolução 09/2017)   Resolução 02 -...

Resoluções CONAM-DF 2012

2012     Resolução 01 - Institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento...

Resoluções CONAM-DF

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