“Quero registrar a situação distinta do Distrito Federal na condução das políticas públicas para mudanças do clima como um reflexo da orientação com base cientifica passada pelo secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho”. O destaque foi do professor doutor Saulo Rodrigues Filho, associado da Universidade de Brasília (UnB), que participou na manhã desta terça-feira (14/9) do Webinário Clima, parte da programação da Semana do Meio Ambiente. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o evento teve uma roda de conversa sobre as emissões de gases do efeito estufa no Distrito Federal.
A discussão também contou com a participação do secretário da pasta, Sarney Filho, na abertura. Para debater as políticas públicas realizadas no âmbito do Governo do Distrito Federal, participaram a secretária executiva da Sema, Marília Marreco, o assessor técnico de Clima e Energia da Sema, André Souza, da Sema, o Pesquisador e pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Thiago Mendes, além do professor da UnB.
Sarney Filho destacou que o DF adotou um modelo de gestão para tratar a questão climática com uma série de inovações, em especial, seguindo um processo de internalização e fortalecimento das instâncias existentes na Política Distrital de Meio Ambiente. Ele lembrou que no contexto das mudanças do clima sentidas globalmente, no DF “temos acompanhado recordes de temperatura, alteração do regime das chuvas e eventos climáticos extremos, como longas estiagens e tempestades que comprometem o funcionamento e a segurança da cidade”.
Mas se mostrou confiante quanto à capacidade do desenvolvimento de tecnologias de adaptação e mitigação para aumentar a resiliência do território frente às ameaças, sem esquecer a importância da prevenção. “Apesar de condições difíceis, acredito que as possibilidades que se abrem são ricas e possíveis. Coletivamente, temos um caminho duro, mas auspicioso, a percorrer”, disse.
Inventário – De acordo com dados da revisão do Inventário do Distrito Federal de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros do Distrito Federal (2005/2018), divulgado em janeiro deste ano, o setor de energia é o principal emissor de gases do efeito estufa do DF (48%), responsáveis pelo aquecimento do clima global. Depois vêm alterações no uso da terra e de florestas (23%) e o tratamento de resíduos (14%). Com porcentagens menores, também entram na lista, processos industriais (11%) e agropecuária (4%), levando-se em conta dados de 2018. Os números foram apresentados por André Souza.
Na lista de ações de mitigação implementadas no DF, constam, entre outras iniciativas, o Programa de redução de transições de Uso da Terra, Queima (flare ou geração de eletricidade) do metano de aterro sanitário e parte do lixão da estrutural (MDL), Incentivo ao uso de biocombustível, em particular, etanol, criação do programa proteção florestal via código florestal: Validação do CAR-DF e recuperação florestal de Áreas de Proteção Permanente (APPs), biodigestão, Ampliação do Sistema BRT com substituição de 30% da frota, uso do Combustível derivado de resíduos (CDR) e reciclagem.
Transporte – Thiago Mendes lembrou que quando se fala no setor de energia como forte contribuinte nas emissões, não é apenas a energia elétrica que está em questão, mas o uso de combustíveis pelo setor de transportes, não apenas o rodoviário mas o aéreo. “De 2010 para cá o querosene de aviação ultrapassou o de diesel e passou a ser o segundo mais usado no DF, lembrando que a gasolina é o principal contribuinte nas emissões”, disse. De acordo com ele, uma alternativa possível seria o uso de bioquerosene de aviação. “Essa é uma área que pode avançar com boas parcerias e o DF por estar localizado no Planalto Central tem uma localização privilegiada para receber insumos nesse setor”, acredita Thiago.
Ameaças – O Cerrado uma das ecorregiões mais ameaçadas do mundo. O bioma teve quase 50% de sua cobertura vegetal degradada nas últimas cinco décadas, em grande parte devido à monocultura da soja. Para Marília Marreco, em muitos aspectos, o DF deve se aliar às políticas nacionais para fazer frente às mudanças do clima. “Estamos, por exemplo, trabalhando junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Secretária da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) na revisão do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC”, afirmou.
Ela também destacou outros investimentos do Governo do Distrito Federal como em energia solar e na produção do biometano produzido a partir dos gases emitidos nos aterros sanitários. A Sema também vem executando uma série de ações voltadas à recuperação de áreas de nascentes como uma forma de prevenir localmente a crise hídrica que já atingiu o DF, em 2017 e que, sem ações concretas de prevenção, pode voltar a ocorrer.
Multidimensões – O professor Saulo Rodrigues Filho destacou a necessidade de interconexões entre as dimensões afetadas pelas mudanças do clima. Ao pensar em segurança, de acordo com ele, os governos costumam incluir as dimensões hídrica, alimentar e energética. “Mas uma quarta dimensão, a socioecológica ou socioambiental, também é muito importante, para que se possa incluir saúde, serviços ecossistêmicos e populações vulneráveis na formulação de políticas públicas”, destacou. Segundo ele, as primeiras costumam ser mais destacadas por parecer ser mais relevantes do ponto de vista econômico. “E as minorias, tão numerosas em um país como o Brasil, não contam com tanta atenção em estudos e políticas públicas”, alertou.
Para o pesquisador, a dimensão cultural tem papel importante para definir valores e modos de vida a partir de pesquisas participativas que podem captar as percepções dos povos tradicionais e originários, saber como veem e como atuam a partir do conhecimento tradicional no enfrentamento às mudanças do clima.
Semana do Cerrado – A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), órgãos vinculados e parceiros, realizam a Semana do Cerrado, entre os dias 11 (Dia Nacional do Cerrado) e 19 de setembro. Com o tema Cuidar do clima, cuidar da vida, o evento tem como objetivo atrair a atenção da população para os impactos das mudanças do clima e soluções para seu enfrentamento, além de mobilizar e conscientizar a sociedade para a importância de ações de conservação e preservação ambiental.
Os eventos programados ao longo da semana oferecem opções virtuais e presenciais, abordando políticas públicas executadas pela secretaria por meio de suas subsecretarias em áreas como a gestão de resíduos e de recursos hídricos, ambiental, territorial e de assuntos estratégicos e ainda o combate a incêndios florestais, todos voltados à relação com o enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças do clima no DF.
O evento conta com o apoio do Projeto CITinova, Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e executado pela SEMA, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Global Environment Facility (GEF).
São parceiros do evento o Brasília Ambiental, Jardim Botânico de Brasília, Jardim Zoológico de Brasília, a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Além da Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central, do Caminhos do Planalto Central (CPC).
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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
