O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, na manhã desta terça-feira, (27/4), de debate online sobre os avanços e desafios na área de recursos hídricos na Região Centro-Oeste, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O evento fez parte da programação da etapa Centro-Oeste das oficinas regionais para discutir a implantação do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), válido para o período de 2022 a 2040.
Também participaram, o secretário Nacional de Recursos Hídricos do MDR, Sérgio Costa, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis e o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, de Goiás, Marco Neves, a secretária adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos de Mato Grosso, Lilian Ferreira dos Santos e o diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges de Azevedo.
Sarney Filho defendeu que as discussões do PNRH levem em consideração as mudanças climáticas que apontam para o risco de problemas hídricos como enxurradas ou estiagens mais prolongadas. “São questões que devem continuar e podem até se agravar. Portanto, todo o nosso esforço deve ser para garantir que, no futuro, tenhamos resiliência para lidar com esse quadro, seja com medidas de mitigação ou de adaptação aos novos tempos. Esse é o grande desafio do Plano. Não podemos desconhecer as mudanças climáticas em nenhum planejamento de políticas públicas”, afirmou.
Ele destacou o Sistema Agroflorestal Mecanizado (SAF), projeto-piloto implantado nas Bacias do Paranoá e do Descoberto, sob a coordenação da SEMA. A iniciativa tem como meta contribuir com a segurança hídrica do DF, com a implementação dos sistemas em propriedades rurais, totalizando vinte hectares. Os plantios tiveram por objetivo a restauração ambiental conciliada com a produção agrícola.
Adaptação – “Os SAFS, além de absorver gases do efeito estufa e recuperar nascentes, apontam também para um modelo de produção que resguarda a adaptação às mudanças climáticas. Aqui, além de incentivar esse modelo, nós fizemos inovações tecnológicas. Pela primeira vez, equipamentos desenvolvidos no nosso programa são usados na agrofloresta. A capital pode ser uma referência em inovações tecnológicas e proteção dos mananciais”, disse.
A implantação dos SAFs fazem parte do Projeto CITinova, Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e executado pela SEMA, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Global Environment Facility (GEF).
Sarney Filho listou, ainda, uma série de ações implementadas pela Sema-DF com vistas à gestão dos recursos hídricos como projetos em áreas de proteção de mananciais, revitalização de bacias hidrográficas, elaboração de programas e análises. Também citou programas como o Poupa DF, Projeto Orla, Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e ações para Reuso de Água.
PNRH
O secretário Nacional de Recursos Hídricos do MDR, Sérgio Costa, destacou a importância da construção do PNRH junto com os estados. “Precisamos focar neste horizonte até 2040, em melhoria da gestão e sustentabilidade. Cuidar dos nossos recursos hídricos é uma missão dada pelo ministro Rogério Marinho. A água precisa ser mais bem valorizada para garantir seu uso eficiente como indutor do desenvolvimento regional. O Plano Nacional é uma plataforma adequada para essas discussões”, defendeu Marinho.
O documento em debate orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
Esta foi a quarta oficina regional sobre o PNRH. As Regiões Sul, Sudeste e Nordeste já realizaram os debates. Para os estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins), as atividades serão no dia 04 de maio.
Após as oficinas regionais, a próxima etapa será a de oficinas de diálogos com os setores usuários de recursos hídricos e com a sociedade civil.
Sobre o PNRH
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo PNRH. Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
