O secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, acredita que é necessária a atuação conjunta dos poderes constituídos e da sociedade civil para que a gestão dos resíduos sólidos dinamize a economia brasileira. Ele participou, nesta terça-feira (12/11), em São Paulo/SP, do painel “Saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos: perspectivas e fatos da atualidade e do passado”, que reuniu ainda os ex-ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, Izabela Teixeira e José Goldenberg e Carlos Martrins, ex- ministro do Meio Ambiente de Portugal, Carlos Martins.
A discussão é parte da programação do Seminário Nacional de Limpeza Urbana (Senalimp) e do Fórum Waste Brasil, principais encontros técnicos do setor, realizados em conjunto com a Waste Expo Brasil. Os eventos ocorrem entre os dias 12 e 14 de novembro, das 13h às 20h horas no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte.
Como ex-ministro, Sarney Filho, avaliou que, embora tenha avançado em acordos setoriais de diferentes cadeias, o Brasil ainda vive uma realidade precária, com a maioria de seus municípios sem acesso a aterros sanitários, com distância, custo e capacidade compatíveis com suas necessidades. “Isso resulta em graves problemas ambientais, econômicos e sociais”, disse.
Ele lembrou que a legislação ambiental brasileira, desde 1981, com a instituição da Política Nacional de Meio Ambiente, consagrou a sustentabilidade como paradigma de desenvolvimento. Mais tarde, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representou um marco ao propor a redução da quantidade de resíduos direcionada para aterros e lixões, por meio da gestão integrada. No entanto, em sua avaliação, a PNRS precisa ser atualizada, pressupondo que a exploração dos recursos naturais deve respeitar sua capacidade de resiliência e recomposição.
De acordo com Sarney Filho, é necessário minimizar os impactos da exploração das matérias-primas e do descarte dos produtos finais sobre os ecossistemas por meio da responsabilização, da destinação dos rejeitos, de todos os atores da cadeia produtiva de bens de consumo. “A difusão do conceito de responsabilidade compartilhada, de maneira a concretizá-la em práticas permanentes, é uma das principais missões da educação ambiental”, afirmou.
Como alternativas, o titular da Sema-DF alerta para a urgência da necessidade de se reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para a disposição final. “Devemos estabelecer, entre poder público, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, uma cultura de produção, consumo e descarte que funcione de forma cíclica”, disse.
Os pequenos municípios, acredita, devem conseguir viabilizar a gestão consorciada dos resíduos sólidos, com ganho de escala, rateio de despesas e compartilhamento de aterros sanitários, técnicos e equipamentos. Outras sugestões foram o incentivo à expansão da compostagem de resíduos orgânicos e à coleta seletiva realizada por cooperativas de catadores.
Um passo importante nesse sentido no Distrito Federal, é a construção do Complexo de Reciclagem do DF, composto por duas centrais de triagem e uma de comercialização, com vistas a fomentar a inclusão socioprodutiva e econômica dos catadores. “Também estamos em fase avançada de negociação de acordos e termos de compromisso com vários setores e, atuando com eles rumo à superação de gargalos, como a reciclagem de vidro”, afirmou.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
