A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) vai realizar uma ação coordenada, no mês de novembro, para fortalecer os direitos das comunidades tradicionais e celebrar os povos remanescentes de quilombos. Na manhã desta sexta-feira (9), o secretário de Meio Ambiente, José Sarney Filho, recebeu o subprocurador-Geral da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, que pediu o apoio do governo do Distrito Federal para a iniciativa.
O subprocurador do MPF destacou a importância de buscar uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. “Sarney Filho é uma autoridade nas questões socioambientais, tendo sido por duas vezes ministro do Meio Ambiente e responsável por importantes ações no Congresso Nacional”, afirmou.
O Novembro Quilombola é uma ação nacional, que contará com a realização de diversas atividades para destacar a importância das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, dar visibilidade a elas e mostrar o trabalho realizado pelos procuradores na defesa desses povos, com a divulgação de dados obtidos pelo MPF.
A programação que ainda está sendo consolidada, inclui mobilização e conscientização da população, com a realização de eventos educativos e culturais.
“Queremos destacar a atuação dos procuradores da República com relação ao tema e divulgar os resultados do estudo, que inclui a titularidade de terras das comunidades quilombolas, realizado pelo Ministério Público Federal”, enfatizou o subprocurador.
A Câmara Temática de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal trata especificamente dos temas relacionados aos grupos que têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional majoritária, como, indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, comunidades ribeirinhas e ciganos.
O principal desafio dos procuradores que atuam nessas temáticas é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição Brasileira.
Dados oficiais indicam que existem cerca de três mil comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, atualmente. De acordo com as informações do Incra, relativas ao mês de março de 2018, são, aproximadamente, são 1.700 processos abertos tratando da regularização de terras quilombolas em diferentes fases de tramitação.
Secretaria do Meio Ambiente
Assessoria de Comunicação
