A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) é uma das integrantes da Unidade Gestora do Programa Produtor de Água do Descoberto (UGP-Descoberto), instalada nesta segunda-feira, (26/08), na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília/DF. O programa tem como objetivo fortalecer a estrutura da bacia hídrica a partir do aumento da capacidade de armazenamento de água no solo. Presente em Goiás e no Distrito Federal, a bacia é responsável por cerca de 70% da água consumida pela população do DF.
Por meio do Programa, proprietários rurais são do Alto Descoberto são orientados e incentivados para promover o uso sustentável dos recursos naturais, conservação da água e do solo. Os participantes devem aderir de forma voluntária ao programa mas recebem pagamento em dinheiro pelos serviços ambientais prestados, como o incremento de água aos córregos e cursos d’água que abastecem o Descoberto.
São exemplos das práticas incentivadas pelo Programa, o uso do solo e da água na agricultura; a proteção de áreas conservadas e representativas das tipologias do Cerrado; o incentivo da atividade rural sustentável, como estratégia importante para a manutenção dos processos ecológicos da água, assegurando a perpetuidade da vocação rural na região e; a promoção da adequação e da regularização ambiental de propriedades rurais, entre outras formas de proteção da água na bacia.
Além da Sema, a UGP-Descoberto é composta por outras vinte instituições da União, Distrito Federal, Estado de Goiás e sociedade civil organizada, em um arranjo institucional voltado a potencializar ações e evitar a superposição de esforços na gestão compartilhada da água.
ACT
O Acordo de Cooperação técnica (ACT) que criou o Programa Produtor de Água do Descoberto foi assinado em 22 de março, Dia Mundial da Água. Além das secretarias de Meio Ambiente do DF e de Goiás, representantes de 21 entidades parceiras, como Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Caesb e Saneago também assinaram o documento.
PRODUTOR DE ÁGUA
O Produtor de Água foi criado pela ANA e é desenvolvido no âmbito estadual pelas entidades locais para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água. O programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula investimentos no trato com as águas, e presta apoios técnico e financeiro. Além do ganho econômico, o produtor melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.
Desde 2011, ele está em operação na bacia do Ribeirão Pipiripau, no Distrito Federal, com ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau, manancial que nasce em Goiás, mas possui a maior parte de sua área no DF.
