A Sema recebeu mais uma vez o Prêmio Índice de Transparência Ativa (ITA) da Controladoria-Geral do DF (CGDF). A entrega foi feita nesta quinta-feira, 9, em evento no Salão Branco do Palácio do Buriti, aos órgãos do GDF que alcançaram 100% do índice em 2021.
“A política ambiental não pode ser feita sem transparência e participação. É com muita alegria que recebemos esse troféu pelo terceiro ano consecutivo”, comemorou o secretário, Sarney Filho, durante a solenidade.
A premiação faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.
No Dia da Transparência Pública do Distrito Federal, celebrado em 3 de abril, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, havia lançado um desafio para que todas as Secretarias de Estado chegassem ao 100% de Transparência Ativa. “Pela primeira vez na história do Distrito Federal, todos os órgãos e entidade do GDF alcançaram 100% em transparência”, anunciou o controlador-geral no evento.
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho. As informações são disponibilizadas nos sites dos órgãos e entidades e em outros locais, como no Portal da Transparência do DF (www.transparencia.df.gov.br) e no Portal Covid-19 do DF (www.coronavirus.df.gov.br/), que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação, compras referentes ao enfretamento à Covid-19, dentre outras.
Para o subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, a criação do ITA não é apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: “No fim das contas queremos um DF 100% transparente, pois sabemos que a transparência de dados e informações inibe os atos de corrupção e tornam a fiscalização mais fácil”, pontua Rejane Vaz.
O que é transparência ativa?
É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A Controladoria-Geral do DF trabalha para orientar e auxiliar os órgãos na hora de disponibilizar essas informações e constantemente monitora para acompanhar esse trabalho. Alguns bons exemplos de meios de comunicação que disponibilizam informações são:
O que é ITA?
ITA é o Índice de Transparência Ativa, que foi criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas.
A Controladoria-Geral do DF criou o ITA não apenas para avaliar, e sim para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.
Após avaliação da Controladoria do DF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.
