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Institucional

Enquadramento dos Corpos Hídricos

Você sabe o que é o enquadramento dos corpos d’água?   O enquadramento é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos...

Cinthia Nunes

Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006, pós-graduada em Gestão e Governança Pública e mestranda em Economia pela...

Decisões sobre Autos de Infração em 2025

Decisão nº 09/2025 – no âmbito do processo nº 00391-00002874/2024-94, relativo ao Auto de Infração nº 10767/2024.   Decisão nº 10/2025 –...

Decisões sobre Autos de Infração em 2025

Decisão nº 01/2025 – no âmbito do processo nº 0391-00001675/2023-88, relativo ao Auto de Infração nº  09752/2023.  Decisão nº 05/2025 – no âmbito do processo nº 00391-00010561/2023-29, relativo ao...

Darley Braz de Queiroz

Servidor Público, Auditor de Controle Interno, Graduado em Engenharia Civil, Pós-graduado em Gestão Pública, Escrivaninha Policial e Controle Externo, Mestre...