Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal

Institucional

Cadastramento Ambiental Rural – DF

Acesse a íntegra do documento CAR - 21-9-17   Desde 2014, o Governo do Distrito Federal iniciou o cadastramento dos produtores rurais. São...

Recursos Hídricos

Lei Distrital nº 55/1989 - Dispõe sobre a utilização das águas subterrâneas situadas no Distrito Federal   Lei Distrital n° 828/1994 - Cria o...

Licenciamento Ambiental

  Lei Federal n 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e...

Política Ambiental e Sistema Distrital de Meio Ambiente

  Lei Orgânica do Distrito Federal - Capítulo XI - DO MEIO AMBIENTE   Lei Federal n° 6.938/1981 - Dispõe sobre a Política...

Mudanças Climáticas

Legislação sobre Mudanças Climáticas Lei Distrital nº 4.136/2008 – Dispõe sobre medidas de retirada de dióxido de carbono da atmosfera e de combate...