As parcerias entre o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil tem o objetivo de contribuir na execução de programas e projetos ambientais que atendam as áreas de atuação do Funam/DF. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes, fortalecendo a atuação da sociedade civil nas políticas públicas para o meio ambiente do Distrito Federal. Os instrumentos se baseiam na Lei Nacional 13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Termo de Apostilamento 1/2021
Plano de Trabalho IV
1º Termo Aditivo ao TC 001/2019 (nº 001/2020 – Prazo)
Plano de Trabalho II
2º Termo Aditivo ao TC 001/2019 (nº 002/2020 – Financeiro)
Termo de Colaboração nº 01/2019
Plano de Trabalho nº 01/2019
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