A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre o Termo de Colaboração celebrado:
| TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 01/2024
Processo: 04039-00000579/2024-19 DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO NSTITUTO INCUBADORA. DO OBJETO: Consiste na realização de um conjunto de eventos alusivos ao Meio Ambiente, proporcionando um encontro do sistema ambiental que celebra o dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, a ser comemorado no dia 05 de junho. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 1.297.251,30 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Martins Machado do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 10430 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00150 de 29/05/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0014, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41 VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 30 de maio de 2024 e encerrando-se em 30 de julho de 2024. PROCEDIMENTOS: Prestação de Contas – Relatório OSC – em análise FINANCEIRO: 1º REPASSE, no valor de R$ 908.075,91 (novecentos e oito mil setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) 2º REPASSE, no valor de R$ 389.175,39 (trezentos e oitenta e nove mil centos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)
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TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 02/2024 Processo: 04039-00000992/2024-83 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): JAGUARACAMBÉ– ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CNPJ Nº 43.218.308/0001-10 OBJETO: Parceria na realização de pesquisas visando a identificação de agentes causadores de doenças infecciosas, incluindo aquelas de caráter zoonótico, em carnívoros do Cerrado, conforme Plano de trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00404 de 26/11/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0302; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 545.000,00, proveniente da emenda parlamentar nº 00145.01 do Dep. Chico Vigilante. Nota de Empenho 2024NE00405 de 26/11/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0302; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 001145.01do Dep. Chico Vigilante. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024 VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses (de 27/11/2024 à 27/11/2025), podendo ser prorrogado. PROCEDIMENTOS: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO – revisão de cláusulas contratuais. FINANCEIRO: REPASSE – valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) _______
TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 03/2024 Processo: 04039-00002239/2024-22 DO OBJETO: objeto a parceria na realização do evento “Natal dos Catadores de Recicláveis do Distrito Federal”, voltado para a valorização e integração social dos catadores e suas famílias, através de uma programação natalina diversificada que inclui feira de artesanato, área infantil e programação cultural. O escopo deste trabalho é valorizar a contribuição dos catadores no processo de reciclagem, bem como reforçar a inclusão social e promover a sustentabilidade ambiental, conforme disposto no Plano de Trabalho VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 499.166,81 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00441, 2024NE00442, 2024NE00443 e 2024NE00444, de 10/12/2024, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0411, 13.392.6219.9075.0354, 13.392.6219.9075.0355 e 13.392.6219.9075.0351, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41 VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) dias, iniciando-se em 11 de dezembro de 2024 PROCEDIMENTO: FINANCEIRO: 1º REPASSE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 2º REPASSE, no valor de R$ 199.166,81 (cento e noventa e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) 3º REPASSE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 4º REPASSE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) _______
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024 PROCESSO Nº 04039-00001736/2024-11 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ Nº 04.093.667/0001-37 OBJETO: Parceria no Projeto “CASTRA – DF”, que consiste nos serviços de castração e exames gratuitos de cães e gatos, tanto de rua quanto domiciliares, nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho. VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 3.100.000,00 (três milhões cem mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00509 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9107.0304; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00187.01 do Dep. Ricardo Vale. Nota de Empenho 2024NE00511 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0303; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00316.06 do Dep. Daniel Donizet. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses PROCEDIMENTO: FINANCEIRO: PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). _______
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 PROCESSO Nº 04039-00001070/2024-93 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): EKIP NATURAMA – GRUPO VIDA ACOLHIDA CNPJ Nº 56.884.372/0001-82 OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Vida Acolhida – Adoção Consciente”, conforme Plano de Trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00507 de 27/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9107.0304; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00187.01 do Dep. Ricardo Vale. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses. PROCEDIMENTO: PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 – Retificar o valor total da parceria para R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). SEGUNDO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMETNO Nº 05/2025 – Retificar as Cláusulas Primeira, Nona e Décima Quarta, conforme Despacho ̶ SEPAN/SUBAN FINANCEIRO: PRIMEIRO REPASSE – valor R$ 99.588,82 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) _______
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024 PROCESSO Nº 04039-00001865/2024-00 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA CNPJ Nº 03.604.378/0001-92 OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Circuito Reciclo”, voltado para a promoção da educação ambiental e conscientização da comunidade quanto ao consumo consciente de água e o descarte de resíduo sólidos, conforme Plano de Trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00514 de 30/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0404; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 05065.01 da Dep. Paula Belmonte. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses, até 30/09/2025 PROCEDIMENTO: PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 – Retificar o valor total da parceria para R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) . FINANCEIRO: REPASSE – valor R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) _______
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024 PROCESSO Nº 04039-00001725/2024-23 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ALTERNATIVA TERRAZUL CNPJ Nº 03.197.372/0001-48 OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Agenda 2030 Lago Norte”, voltado para o fortalecimento das Juventudes no diagnóstico participativo e implantação da Agenda 2030 na Região Administrativa do Lago Norte, conforme Plano de Trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00532 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0306; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00424.01 do Dep. Fábio Félix. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses. PROCEDIMENTO: FINANCEIRO: REPASSE – valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) _______ TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024 PROCESSO Nº 04039-00001821/2024-71 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO DESPONTA BRASIL CNPJ Nº 17.227.826/0001-90 OBJETO: Parceria na realização do “Projeto Raízes do Amanhã: Espécies Nativas de Valor Econômico”, voltado para a capacitação de pequenos produtores rurais, agricultores, comunidades locais e estudantes por meio de oficinas praticas, para o uso e manejo sustentável de espécies nativas, com valor econômico, incentivando seu cultivo e desenvolvimento de produtos derivados, conforme plano de Trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00536 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0049; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 05036.01do Dep. Joaquim Roriz Neto. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses. PROCEDIMENTO: FINANCEIRO: REPASSE – valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais _______
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 04039-00000731/2024-63 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS – ISES CNPJ Nº 28.606.007/0001-70 OBJETO: Parceria na realização do projeto LAZER PET STOP – Brasília Amiga dos Animais, para a promoção do bem-estar animal de Pets e também de seus Tutores, além da promoção da causa animal e da adoção responsável. Proporcionando atividades de lazer e interação com o meio ambiente para o público em geral, conforme Plano de Trabalho VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00547 de 31/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0303; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa: 33.50.41; no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), proveniente da emenda parlamentar nº 00316.01 do Dep. Daniel Donizete DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024 VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses PROCEDIMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO – Sub-rogação FINANCEIRO: 1º REPASSE – valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 2º REPASSE – valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta reais) |
TERMO DE FOMENTO (MROSC) N.º 1/2023 + PLANO DE TRABALHO + PAGAMENTOS
Processo SEI nº: 00393-00000706/2023-27
OSC parceira: Instituto de Desenvolvimento Social – OMNI
CNPJ da OSC parceira: 04.093.667/0001- 37
Objeto: Realizar procedimentos de castração de cães e gatos, bem como na ministração de cursos de capacitação/qualificação voltados para o mercado Pet
Valor total da parceria: R$ 2.500.000,00 / Valores liberados: R$ 2.500.000,00
Data de assinatura: 06/10/2023
Prestação de Contas Final: Data prevista para a sua apresentação (02/07/2024) – Data em que foi apresentada (07/06/2024) – Prazo para a sua análise (28/01/2025) – Resultado Conclusivo (Em Análise).
TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 10/2023
Processo: 04039-00000896/2023-54.
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL – SEMA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO INCUBADORA,
DO OBJETO: Este termo tem como objeto elaborar conteúdo digital sobre a Educação Ambiental e sua importância a fim de disseminar praticas pedagógicas através de videoaulas, vídeos pedagógicos, institucionais e lúdicos, com vistas ao desenvolvimento tecnológico do conteúdo existente, possibilitando aos estudantes e profissionais da educação da rede pública de ensino do Distrito Federal ampliarem o acesso ao Eixo Transversal “Educação para a Sustentabilidade” e todo conteúdo histórico e patrimonial dos parques do DF. Com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Martins Machado no âmbito do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 9125 e 9126 (Doc Sei nº 129650657), totalizando valor de R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos), a ser executado por meio de Termo de Fomento com OSC: INSTITUTO INCUBADORA, CNPJ 11.028.900/0001-63,
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$R$ 399.009,42 (trezentos e noventa e nove mil, nove reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101,
Nota de Empenho: 2023NE00382 e 2020NE383 emitida em 27/12/2023, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho: 8.541.6210.9121.0019 e 18.541.6210.9121.0020. Fonte de Recurso: 100,
Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: de 06 (seis) meses, iniciando-se em 27 de dezembro de 2023 e encerrando-se em 26 de junho de 2024. Data de assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES DE SOUZA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA:, GISELE ALMEIDA FERNANDES na qualidade de Diretora.
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TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 08/2023
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Processo: 00001-00033854/2023-49 DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, DO OBJETO: Este termo tem como objeto a execução de um mapeamento das iniciativas alinhadas à Agenda 2030 e à Carta da Terra, com a posterior publicação de um guia de iniciativas sustentáveis do Lago Norte como produto final, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Dep. Fábio Felix, no âmbito do SISCONEP, Ofício Eletrônico Nº 6548 (121023047), a ser executado por meio de Termo de Fomento com Associação Civil Alternativa Terrazul (CNPJ: 03.197.372/0001-48) VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00380, de 22/12/2023, na modalidade Global, Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0217 – PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO DF, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41 VIGÊNCIA: de 6 (seis) meses, iniciando-se em 22 de dezembro de 2023, e encerrando-se em 22 de de junho de 2024. |
Processo: 04039-00000684/2023-77
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL – IDRAS.
DO OBJETO: Melhoria da qualidade de vida da população que vive no entorno do Parque Denner, Parque Setor do “O”, Parque das Corujas e Parque Estrutural, com objetivo de elaborar planejamentos estratégicos, para os quatro Parques identificando as demandas da população e as dificuldades de gestão.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2023NE00358, de 07/12/2023, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18541621091070349, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: de 90(noventa) dias, iniciando-se em 07 de dezembro de 2023 e encerrando-se em 05 de março de 2024.
Processo: 00393-00001097/2022-42
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DESPONTA BRASIL
DO OBJETO: 5ª Edição da Semana Lixo Zero 2022 – Humanizando e Dignificando os Serviços de Reciclagem em parceria com a Cooperativa de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis Recicle a Vida, a ser realizada presencialmente entre os dias 13 a 17 de março de 2023 na própria Cooperativa, tendo uma programação variada ao longo da semana e se prolongando até o mês de outubro de 2023, com oficinas sociais profissionalizantes para os catadores(as), seus familiares e comunidade convidada.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00322, de 26/12/2022, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0208, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: de 10(dez) meses, iniciando-se em 30 de dezembro de 2022 e encerrando-se em 30 de outubro de 2023.
Procedimento: Primeiro termo aditivo – prorrogação de prazo até 30 de julho de 2024.
Processo: 00393-00000314/2022-87
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO (MCJB).
DO OBJETO: Viveiro de Mudas medicinais, que trata-se de um projeto de conscientização ambiental para crianças e adultos, voltado para a adoção de hábitos mais naturais para pessoas que tenham interesse em aprender mais sobre a utilização das plantas medicinais com finalidade terapêutica, ao mesmo tempo que aprendem como plantar e produzir mudas. A ideia faz parte de uma estratégia maior de tornar a comunidade mais atuante no Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico – CPS, espaço que foi construído para a comunidade e para a realização de práticas sustentáveis.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00238, de 26/12/2022, na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0009, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: de 07(sete) meses, iniciando-se em 22 de setembro de 2022 e encerrando-se em 20 de março de 2023.
Processo: 00393-00000419/2022-36
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL – BRASIL.
DO OBJETO: a realização de pesquisa com o objetivo de descrever agentes causadores de doenças infecciosas, inclusive de caráter zoonótico, como as bactérias da ordem das Rickttsiales e os protozoários das ordens Piroplasmida e Trypanosomatidae em carnívoros. Esses agentes podem causar doenças como febre maculosa brasileira, babesiose e tripanossomíase, podendo colocar em risco as espécies de carnívoros do cerrado, inclusive as ameaçadas de extinção, como, o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), raposinha-do-campo (Lycalopex vetulus), cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus), gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus), e jaguarundi (Puma yagouaroundi). O trabalho será desenvolvido em três unidades de conservação do DF: (1) Estação Ecológica de Águas Emendadas, (2) Parque Nacional de Brasília e (3) Área de Proteção Ambiental da Cafuringa. Os dados obtidos podem fornecer informações importantes para a discussão e criação de estratégias eficazes para manejos de conservação de espécies.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00230, e de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2022NE00231 emitida em sob o evento nº 400097, na modalidade Ordinário., na modalidade Global, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9121.0011 e 18.541.6210.9121.0013, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 335041 (R$ 200.000,00) e 445041 (R$ 300.000,00)
VIGÊNCIA: de 07(sete) meses, iniciando-se em 22 de setembro de 2022 e encerrando-se em 20 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 12/2022
Processo: 00393- 00000274/2022-73 –
DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL-BRASIL.
DO OBJETO: o engajamento comunitário da população da Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII) na temática da Agenda 2030 e da Carta da Terra a partir da realização de uma Jornada de aprendizagem pelos ODS e da constituição da Comissão Local dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesse território de forma a colaborar com o conseguimento dos objetivos e metas da Agenda 2030 que o Distrito Federal se comprometeu.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2022NE00323, de 27/12/2022, na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0132, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data da sua assinatura. Data de assinatura: 28/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: JOSÉ SARNEY FILHO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: SILVIO ROCHA SANT’ANA, na qualidade de Presidente.
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Processo: 00393-00001453/2019-22
Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos. Dentro do período de 12 meses, pretende-se: i) completar um ciclo anual de coleta de dados de monitoramento de capivaras e carrapatos; ii) investigar a presença de bactérias causadoras de febre maculosa em carrapatos presentes na orla do Lago Paranoá; iii) realizar oficinas sobre as capivaras, os carrapatos e a convivência com seres humanos, para parque educadores do GDF e funcionários de clubes da orla do Lago Paranoá; e iv) produzir um livro digital sobre as capivaras, dedicado ao público infantil e uma cartilha informativa para adultos.
Valor inicial: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)
Termo Aditivo de prazo e Financeiro: Junho de 2022
Prazo: 1/07/2021 a 1/11/2022
Financeiro: 57.769,87 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos)
Valor Final: R$ 309.673,87 (trezentos e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Prestação de contas: Prestação de contas, apresentado.
Vigência: 07/2021 a 11/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Termo de Fomento (MROSC) nº 06/2021 e Plano de Trabalho (Link)
Processo Sei nº: 00393-00000715/2021-56
Entidade: INSTITUTO PERENE
CNPJ: 08.598.053/0002-49
Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Prazo: 30/12/2021 a 30/01/2023.
Objeto: O projeto VALOR FERCAL – Comunidade Produtiva tem como objeto principal estimular a compreensão sustentável de gerar e proteger o valor da Fercal, enquanto comunidade estratégica rural inserida no DF, executando de forma informativa e educativa soluções ambientais para os habitantes rurais. É objetivo também do projeto, promover uma cadeia socioprodutiva sustentável para melhorar desde a produção dos alimentos até a comercialização dos produtos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Termo Aditivo (Link) que prorrogou a vigência até 30/01/2023.
Termo de Fomento (MROSC) nº 04/2021 (Link)
Processo Sei nº: 00393-00000361/2021-40
Entidade: CENTRO INTERNACIONAL DE ÁGUA E TRANSDISCIPLINARIDADE – CIRAT
CNPJ: 28.922.721/0001-78
Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Prazo: 20/12/2021 a 20/08/2022. Prorrogado até 20/04/2023 pelo Apostilamento nº 02. Prorrogação do prazo de análise da prestação de contas do Termo de Fomento (MROSC) nº 04/2021 e do Termo de Apostilamento nº 02/2022 por 70 dias, conforme PORTARIA Nº 101, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Objeto: Promoção da segurança hídrica e alimentar do Distrito Federal por meio da implantação de 3,3 hectares de agroflorestas nas Bacias do rio Descoberto e Paranoá. Serão 10 áreas que terão 0,3 hectares que terão seu estudo de área e implantação feitos no ano de 2021, contribuindo para o fomento a agricultura sustentável no Distrito Federal.
Plano de Trabalho (Link), atualizado pelo Plano de Trabalho (Link) e com a Justificativa aos Ajustes (Link).
Apostilamento nº 02 (Link).
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, referente à prorrogação do prazo de análise da prestação de contas (Link).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021
PROCESSO Nº 00391-00003271/2021-67
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 – BRASÍLIA AMBIENTAL
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS – ANCLIVEPA/SP
CNPJ Nº 45.877.305/0001-14
OBJETO: Parceria para operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, internação, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos. Os serviços serão prestados, de forma gratuita à população, em imóvel localizado no Parque Ecológico do Cortado – Taguatinga/DF.
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 43.252.870,00 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL:
Nota de Empenho 2021NE00952 de 30/11/2021, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.542.6210.9088.0004; Fontes de Recursos: 100, 157, 220 e 183; Natureza da Despesa: 33.50.41 e 44.50,42; valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
VIGÊNCIA: até 29 de novembro de 2026
PROCEDIMENTO:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-BRASÍLIA AMBIENTAL – sanear a informação quanto a Instrução Normativa, atualizar o Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-SEMA – atualização do Cronograma de Desembolso
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – TORNADO SEM EFEITO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso, bem como substituir o responsável pelo acompanhamento da parceria
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – atualização do Cronograma de Desembolso e do Plano Financeiro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sanear o primeiro termo aditivo quanto a sub-rogação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 – sub-rogar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF para a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do DF
FINANCEIRO
PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 264.478,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais
SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 6.036.433,76 (seis milhões, trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)
TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 1.086.739,60 (um milhão, oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
QUARTO REPASSE – valor de R$ 1.156.775,90 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos
QUINTO REPASSE – valor de R$ 2.724.024,10 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil vinte e quatro reais e dez centavos)
SEXTO REPASSE – valor de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais)
SÉTIMO REPASSE – valor de R$ 2.778.936,38 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)
OITAVO REPASSE – valor de R$ 930.063,62 (novecentos e trinta mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)
NONO REPASSE – valor de R$ 1.903.256,54 (um milhão, novecentos e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
DÉCIMO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)
DÉCIMO PRIMEIRO REPASSE – valor de R$ 66.679,84 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
DÉCIMO SEGUNDO REPASSE – valor de R$ 2.754.655,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
DÉCIMO TERCEIRO REPASSE – valor de R$ 2.833.320,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022 – Parecer Técnico 6 (Aprovado sem ressalva)
DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023 – Parecer Técnico 3 (Aprovado com ressalva)
DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 – Parecer Técnico 2 (Aprovado sem ressalva)
Processo: 00393-00001453/2019-22
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Organização da Sociedade Civil: Universidade Católica de Brasília UBEC/UCB – inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0004-82, por intermédio de sua mantenedora, a União Brasileira de Educação Católica – UBEC – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0001-30
Objeto: Pesquisa Identificação e Monitoramento da População de Capivaras na Orla do Lago Paranoá – Desenvolver pesquisa científica de monitoramento da população de capivaras para determinar a distribuição e índice de abundância de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá e realizar educação ambiental para proteção da fauna e redução de conflitos.
Valor Total: R$ 251.904,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais)
Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 90 dias após o término da parceria.
Vigência: 07/2021 a 06/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2
Processo: 00393-00000225/2020-79
Termo de Fornecimento: 02/2020
Objeto: Apoio à realização do Festival Carta da Terra .
Valor: R$ 248.052,12 (duzentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e doze centavos).
Vigência: Da data da sua assinatura até 11/04/2021.
Processo: 00393-00000073/2020-12
Termo de Apostilamento
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho vigente e prorrogação de ofício da vigência da parceria até fevereiro de 2022, sem aditivo financeiro.
Valor Total: R$R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Prestação de contas: Prestação de contas parcial, apresentada e aprovada. Prestação de contas final entregue pela OSC no dia 6/6/2022, em análise da Comissão de Gestão da Parceria.
Vigência: 06/12/2019 à 06/02/2022
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016
Processo: 00393-00000073/2020-12
Termo Aditivo Financeiro: 02/2020
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Aditivo financeiro no valor de R$ 452.710,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) para viabilizar o acréscimo de 5 novas Metas, Etapas ou Fases especificadas no Plano de Trabalho III, que será executado concomitantemente ao Plano de Trabalho II, que passou a vigorar com o Termo Aditivo 001/2020 (de prazo).
Valor Total: R$ 2.461.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil reais)
Valor da 1ª Parcela: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Valor da 2ª Parcela: R$ 805.009,00 (oitocentos e cinco mil nove reais)
Valor da 3ª Parcela: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Valor da 4ª Parcela (aditivo): R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Valor da 5ª Parcela (aditivo): R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Valor da 6ª Parcela (aditivo): R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais)
Valor da 7ª Parcela (aditivo): R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Vigência: 06/12/2019 à 06/12/2021
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
Processo: 00393-00001088/2019-56
Termo de Colaboração: 01/2019
Organização da Sociedade Civil: Instituto Rede Terra
Objeto: Selecionar uma proposta para estabelecer parceria com uma instituição sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projeto e sua respectiva implantação com vistas à Recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da orla do Lago Paranoá, a ser executado em Brasília.
Valor Total: R$ 2.009.000,00 (dois milhões e nove mil reais)
Valor da 1ª Parcela: 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais)
Vigência: 06/12/2019 à 02/12/2020
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016.
